Fala ocorre após ministra pedir desculpas ao povo brasileiro
Mayra Castro
O Globo
Um dia depois de se dizer envergonhada com a crise no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia afirmou nesta quarta-feira que o controle sobre o poder é indispensável à democracia. A declaração foi dada por videoconferência durante o XXII Encontro Nacional de Controle Interno, realizado em Belo Horizonte.
— Poder descontrolado é poder arbitrário, e isso é o oposto do Estado Democrático de Direito, que está insculpido no artigo 1º da Constituição brasileira — afirmou a ministra.
RESPONSABILIDADE – Embora não tenha mencionado diretamente os acontecimentos recentes no Supremo, Cármen Lúcia ressaltou que todos são responsáveis pela preservação e pelo fortalecimento da democracia brasileira e de uma administração pública republicana e democrática.
Durante a palestra, a ministra afirmou ainda que a democracia depende da confiança da população nas instituições. Ela lamentou o que classificou como um momento de descrença e desânimo com a administração pública e disse que os órgãos de controle podem contribuir para recuperar essa confiança.
— Erros são do ser humano, são dos nossos líderes. Mas a busca do acerto é uma imposição, é um dever que todos nós, servidores, temos para garantir essa confiança que faz com que cada pessoa possa acreditar mais no país, possa acreditar mais na democracia e, principalmente, possa saber que nós temos o dever de prestar o nosso melhor serviço. Não é um favor, não é uma prerrogativa, é uma obrigação.
CONSTERNAÇÃO – A declaração foi feita no dia seguinte à sessão em que a ministra afirmou estar em “estado de profunda consternação e tristeza” durante o julgamento que trata de mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. Cármen Lúcia disse que o STF havia provocado um “mal-estar cívico” na população e gerado intranquilidade em vez de cumprir sua função de “tranquilizar o povo”.
A ministra também pediu desculpas ao povo brasileiro por não ter conseguido contribuir para que a crise fosse superada mais rapidamente.
— Acho que todos nós aqui queríamos a mesma coisa, que era tentar resolver, e as questões não foram resolvidas e foram crescendo demais. Portanto, estou pedindo desculpas ao presidente do Supremo, a todos os colegas, mas ao povo brasileiro, porque realmente queria ter sido melhor para poder ter ajudado a acalmar as coisas e não consegui — afirmou.
Na votação, Cármen Lúcia acompanhou o presidente da Corte, Edson Fachin, e votou contra a análise conjunta dos casos envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça. Também seguiram essa posição Mendonça e Luiz Fux. Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes votaram pela apreciação simultânea dos processos, formando um placar de 4 a 4.
STF custa 39% mais que a Família Real britânica
Orçamento do Supremo foi de R$ 897,6 milhões em 2024, ante R$ 645,1 milhões em valores convertidos para a monarquia…
https://www.poder360.com.br/poder-justica/stf-custa-39-mais-que-a-familia-real-britanica/
“Fachin pode resolver, sozinho, essa patifaria que aconteceu hoje no STF. Segue o roteiro:
1) pedir as notas taquigráficas da sessão de hoje;
2) transcrever o teor da fala de Flávio Dino, onde consta, sim, com todas as letras, o VOTO dele sobre a questão de ordem em relação à reunião de julgamentos;
3) reconhecer que Dino não apenas votou, como apresentou extensa fundamentação (cínica, mas apresentou), o que torna o voto dele quanto à questão de ordem CONCLUÍDO;
4) Tornar sem efeito, a posteriori, o voto proferido por Alexandre de Moraes, por ser óbvia e diretamente interessado na causa, ou – se não tiver coragem para tanto – aplicar a regra do art. 13, IX do RISTF sobre o voto de qualidade (“desempatador”) do presidente do STF;
5) Com isso devidamente resolvido, lançar um despacho saneador resolvendo todas as questões de ordem apresentadas, delineando, de forma clara, o objeto de julgamento da próxima sessão, para que nenhum cínico alegue desconhecimento: autorizar, ou não, investigação criminal contra o Ministro Alexandre de Moraes.
Enquanto Fachin era solícito e simpático, a turba composta por Dino-Gilmar-Moraes tratorava tudo o que via pela frente sem dó nem piedade. Moraes pediu um aparte e votou, na maior. Ficou por isso mesmo.
Fachin não percebeu que, no momento, privilegiar os sorrisinhos e o “bom convívio” significa jogar o país debaixo do trem. Ele falhou miseravelmente na condução da sessão de hoje, lembrando o verso de Arthur Rimbaud: “par délicatesse j’ai perdu ma vie” (por delicadeza, perdi minha vida).”
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