Caso Moraes coloca julgamento de Mendonça em dúvida

Márcio Falcão
O Globo

Ministros alinhados a André Mendonça defendem que seja adiada a discussão pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possível abertura de uma investigação para apurar a condução dos inquéritos do Master e INSS pelo relator. O presidente do STF, Edson Fachin, havia determinado que o caso fosse incluído na sessão do dia 23 de setembro.

A decisão foi uma resposta à pressão do grupo de Alexandre de Moraes, depois que foi marcada para esta terça-feira (15) a análise do relatório da Polícia Federal (PF) que apontou uma suposta relação entre ele e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Na sessão, os ministros próximos a Moraes passaram a defender que os dois casos fossem julgados em conjunto. O que foi rejeitado por Fachin.

BATE-BOCA – A questão, no entanto, acabou dominando a sessão e provocando até bate-boca entre os ministros, além de um pedido de vista de Flávio Dino, interrompendo a discussão. Como Dino tem até 90 dias para devolver o caso a julgamento, aliados de Mendonça entendem agora que a análise sobre a conduta do relator dos dois inquéritos também deve ser adiada.

Um dos ministros lembra que Fachin determinou que os processos ligados às duas investigações fiquem na Presidência. É preciso, portanto, uma definição do presidente da Corte sobre como fica a análise desses casos. O que exigiria uma deliberação de Fachin. Esse ministro aponta ainda que o clima de erosão na Corte pode se agravar se a sessão for mantida.

As implicações contra Mendonça surgiram após o Moraes enviar à Presidência um relatório de inteligência da PF, sem valor probatório, que apontava irregularidades na relatoria dos casos, alegando, por exemplo, abuso de autoridade. A medida foi uma resposta ao relatório da PF contra Moraes, produzido a pedido de Mendonça e que identificou 52 mensagens de Vorcaro. O ministro diz que as comunicações são fantasiosas.

QUESTÃO DE ORDEM –  Uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes alterou, no entanto, o rumo das discussões no plenário. E pode, segundo interlocutores dos ministros do STF ouvidos pelo G1, adiar a discussão, também em plenário, sobre a conduta do ministro André Mendonça no caso Master.  
Gilmar Mendes defendeu que o relatório da PF fosse analisado em 23 de setembro, na mesma sessão marcada para debater o pedido de investigação de Moraes sobre a atuação de Mendonça.   Após um intervalo, os ministros se ativeram à análise desse pedido, da forma do julgamento — se os casos passariam a ser analisados junto ou se permaneceriam separados.

PEDIDO DE VISTA – O julgamento foi suspenso quando o placar estava em 4 votos a 3 para manter separada a análise das duas situações pelo STF. O ministro Flávio Dino, que havia votado com a corrente para juntar os dois casos, mudou o voto para um pedido de vista.

Dino tem até 90 dias para devolver a vista. O prazo termina, portanto, em dezembro, após as eleições. Até Dino liberar o caso, os ministros não podem retomar esse julgamento, nem decidir se há ou não elementos para abrir uma apuração contra Moraes. Com a questão processual em aberto, o julgamento marcado pelo presidente do STF para o dia 23 de setembro para analisar a conduta de Mendonça fica comprometido.