Doze partidos ficam sob a ameaça da cláusula de barreira

Bernardo Lima
Dimitrius Dantas
O Globo

Com o endurecimento da denominada cláusula de barreira nas eleições deste ano, 12 siglas devem ficar de fora e ter acesso restrito aos recursos do fundo partidário e propaganda gratuita no rádio e na televisão. Estão neste grupo a federação PSOL e Rede, o PDT, o Missão, de Renan Santos, e o Avante, de Augusto Cury.

Em 2026, para atingir a cláusula de desempenho, as legendas têm como meta eleger 13 deputados federais em pelo menos nove estados. Outra opção é alcançar 2,5% dos votos válidos para a Câmara em todo o país, sendo no mínimo 1,5% em nove locais diferentes.

IMPEDIMENTO – Se isso não acontecer, o partido fica impedido de receber fundo partidário nos próximos quatro anos e não participa da distribuição do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV, que costuma ser uma moeda de troca política para cargos de maior estatura.

PSOL e Rede, que integram uma federação, somaram 4,89% dos votos válidos para a Câmara. As siglas devem ficar abaixo da cláusula porque alcançaram o percentual mínimo exigido em apenas oito estados, e não em nove.

O PDT também ficou abaixo da cláusula, com 1,64% dos votos e quatro deputados eleitos. O mesmo ocorreu com o Avante, de Augusto Cury, que somou 1,59% dos votos e elegeu um deputado, e com o Missão, de Renan Santos, que teve 1,08% e não conseguiu eleger representantes para a Câmara.

LEGENDAS – Em 2022, foram seis as legendas que não atingiram a cláusula de barreira: Novo, PTB, Solidariedade, PSC, Patriota e Pros. Desta vez, o Novo conseguiu atingir a cláusula. Na época, as exigências eram mais brandas. Os partidos precisavam obter 2% dos votos válidos para a Câmara, com ao menos 1% em nove estados, ou eleger 11 deputados federais distribuídos por pelo menos nove estados.

A cláusula ficará ainda mais rígida a partir de 2030. Para ter acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita, as legendas terão de eleger ao menos 15 deputados federais distribuídos por pelo menos um terço das unidades da Federação ou obter 3% dos votos válidos para a Câmara, com um mínimo de 2% em pelo menos nove estados.