Disputa envolve quem terá condições de construir maiorias

Pedro do Coutto

O primeiro turno não encerrou apenas uma disputa presidencial. Ele redesenhou, de forma significativa, a correlação de forças no Congresso e abriu para o segundo turno uma discussão que vai muito além da escolha entre Lula e Flávio Bolsonaro: qual será o equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário a partir de 2027?

A vantagem obtida por Flávio Bolsonaro nas urnas deu à sua campanha um impulso político que ultrapassa os 47,03% dos votos válidos conquistados contra 45,16% de Lula. A diferença de 1,87 ponto percentual foi a menor entre os dois primeiros colocados em um primeiro turno presidencial desde a redemocratização. O resultado também veio acompanhado de uma nova composição do Congresso, na qual o PL ampliou sua força na Câmara e no Senado.

ALIANÇAS – A partir desse cenário, Flávio ampliou rapidamente seu arco de alianças. Depois do apoio declarado por Ronaldo Caiado, União Brasil e Progressistas também se aproximaram de sua candidatura no segundo turno. O movimento é relevante porque incorpora à disputa presidencial parcelas do centro-direita que não haviam aderido formalmente à candidatura na primeira etapa.

Mais importante, porém, é o discurso que acompanha essa expansão. Flávio passou a falar na possibilidade de contar com uma maioria no Congresso para promover mudanças que classificou como uma “redemocratização” do país. A expressão exige alguma precisão. O Brasil possui uma ordem democrática constitucional em funcionamento, com eleições competitivas, separação de Poderes e instituições que exercem suas competências. Por isso, quando um candidato fala em “redemocratização”, é necessário saber exatamente quais mudanças pretende realizar.

A questão ganha ainda mais peso diante da defesa, no campo bolsonarista, de medidas relacionadas à anistia de condenados pelos atos de 8 de Janeiro e pelos processos envolvendo a tentativa de ruptura institucional após a eleição de 2022. Não seria correto, contudo, transformar automaticamente uma declaração genérica sobre redemocratização numa afirmação de que Flávio pretende anistiar seu pai ou todos os condenados. São questões que precisam ser distinguidas e examinadas a partir das propostas concretas da campanha.

TRÊS QUINTOS DOS VOTOS – Também é preciso observar que uma eventual maioria parlamentar não significaria poder ilimitado para alterar a Constituição. Emendas constitucionais dependem de três quintos dos votos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação em cada Casa, além de estarem submetidas às limitações estabelecidas pela própria Constituição. A nova correlação de forças, portanto, amplia a capacidade de negociação de um eventual governo Flávio, mas não elimina os mecanismos institucionais de contenção.

É nesse ponto que a eleição presidencial começa a se misturar com a eleição parlamentar. A disputa já não envolve somente quem ocupará o Palácio do Planalto, mas também quem terá condições de construir maiorias, aprovar sua agenda e estabelecer uma relação funcional — ou conflituosa — com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

Lula, por sua vez, precisa responder a uma realidade que o primeiro turno deixou evidente. Sua campanha passou a rever a estratégia e a buscar maior mobilização dos candidatos petistas eleitos, além de governadores, senadores e outras forças políticas capazes de ampliar sua sustentação territorial e eleitoral. O movimento decorre de uma constatação simples: os votos obtidos por Lula no primeiro turno não foram suficientes para impedir que Flávio chegasse à segunda etapa em primeiro lugar.

CONCENTRAÇÃO REGIONAL – O mapa produzido pelas urnas também mostrou uma forte concentração regional dos votos. Flávio avançou especialmente no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, enquanto Lula preservou uma vantagem expressiva no Nordeste. Ao mesmo tempo, a abstenção chegou a 21,08%, o equivalente a cerca de 33,4 milhões de eleitores. Esse contingente não representa um bloco político homogéneo, mas sua dimensão torna a mobilização dos ausentes uma das variáveis relevantes da segunda etapa.

O primeiro turno, portanto, entregou às duas campanhas sinais diferentes. Flávio recebeu das urnas a demonstração de que sua candidatura conseguiu ultrapassar a base tradicional do bolsonarismo e incorporar parte do eleitorado que havia escolhido outros candidatos. Lula recebeu um alerta sobre a necessidade de ampliar sua interlocução e recuperar espaços que não foram alcançados na primeira etapa.

O segundo turno será, por isso, uma nova disputa, e não simplesmente a repetição da votação anterior. Cada candidato terá de transformar o resultado obtido em capacidade de ampliar alianças, conquistar eleitores de outras candidaturas e mobilizar quem não compareceu às urnas.

MOBILIZAÇÃO – Flávio tenta converter o resultado parlamentar e os novos apoios partidários em uma plataforma política capaz de sustentar seu projeto de governo. Lula busca responder com uma campanha mais ampla, apoiada na mobilização de suas forças políticas nos Estados e na tentativa de reconstruir pontes com setores que ficaram fora de sua aliança inicial.

O resultado do primeiro turno mudou o ponto de partida. O segundo turno decidirá quem ocupará a Presidência, mas também definirá o ambiente político e institucional no qual o próximo governo terá de atuar. A eleição de 25 de outubro será, nesse sentido, não apenas uma disputa entre dois candidatos, mas uma escolha que poderá determinar a dimensão das maiorias políticas, o espaço de negociação entre os Poderes e os limites dentro dos quais o próximo presidente terá de governar.