Senado não terá sessões deliberativas nesta semana

Victoria Azevedo
Luísa Marzullo
O Globo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu adiar a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança para depois das eleições, após o tema da maioridade penal dividir até mesmo integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na semana passada, Alcolumbre adiou a votação em meio a um debate entre aliados de Flávio Bolsonaro (PL) e do presidente da República.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que foi comunicada da decisão do parlamentar em não convocar sessões para esta semana diante da proximidade com o segundo turno. “Ele me avisou e disse que como é semana pré eleitoral era melhor (adiar a votação)”, afirmou.

NOVO GESTO – Aliados de Lula dizem ver nesse movimento de Alcolumbre um novo gesto do parlamentar ao presidente. O adiamento, dizem, garante que o tema não seja usado para desgastar eleitoralmente o petista. O presidente do Senado não acompanhou seu partido na decisão de apoiar Flávio no segundo turno, e tem destravado propostas de interesse do Palácio do Planalto, buscando apoio do petista para tentar sua recondução à frente do Congresso em fevereiro.

Segundo líderes ouvidos pelo O Globo, Alcolumbre comunicou aos senadores que não haveria sessões deliberativas nesta semana, apenas solenidades. Com isso, os parlamentares sequer viajaram a Brasília e permaneceram em seus estados, parte deles ainda envolvida nas disputas pelos governos estaduais ou na campanha presidencial de Lula e Flávio Bolsonaro.

De acordo com interlocutores, a decisão de Alcolumbre busca aliviar a pressão política sobre o Senado às vésperas do segundo turno. A avaliação é que o presidente da Casa já fez uma entrega importante ao governo Lula ao viabilizar a aprovação do fim da escala 6×1, na semana passada, e que não há ambiente político para avançar em novas votações antes da eleição.

REDUÇÃO DA MAIORIDADE – Na semana passada, aliados de Flávio passaram a atuar para incluir o tema da redução da maioridade penal no texto da PEC para gerar ruídos à imagem de Lula, uma vez que a esquerda é historicamente contra esse ponto. O líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma emenda que reduzia para 14 anos a maioridade penal no caso de crimes graves.

Como resposta, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), articulou com o próprio Lula a apresentação de uma emenda para evitar esse desgaste. Após o resultado do primeiro turno, Camilo aumentou sua influência junto ao presidente e passou a ter destaque na coordenação de campanha do petista. Com aval de Lula, apresentou uma emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves.

RUÍDOS – A iniciativa de Camilo, no entanto, gerou ruídos na base de Lula e até mesmo entre petistas. A avaliação era que o tema, considerado espinhoso, poderia ofuscar os ganhos políticos da aprovação da PEC que acaba com a jornada de trabalho 6×1, além de contrariar apoiadores históricos do petista, que são frontalmente contra a medida.

Horas após a votação ser adiada no Senado, em entrevista ao Jornal Nacional, na quinta, Lula se disse favorável à ideia, numa mudança histórica da esquerda no assunto.”Todo e qualquer crime hediondo, eu sou a favor de diminuir a maioridade”, disse Lula.