Kassab diz que Caiado será a “terceira via” no pleito

Yago Godoy
O Globo

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que a decisão de lançar o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, como o pré-candidato do partido à Presidência da República, foi motivada pelo fato do goiano ter “mais chances” de alcançar o segundo turno das eleições e, segundo ele, vencer a disputa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O líder partidário rechaçou que Caiado será a “terceira via” no pleito, sendo definido como uma “alternativa aos brasileiros”.

“A decisão foi por uma questão eleitoral, entendendo que Ronaldo Caiado tem mais chances de chegar no segundo turno. E chegando no segundo turno, que precisa chegar no segundo turno para ganhar as eleições, ele vencerá as eleições “, disse Kassab, em declaração concedida durante o evento Banco Safra Macro Day.

ELOGIOS – Kassab elogiou os outros presidenciáveis do PSD — os governadores Ratinho Junior, do Paraná, que desistiu da disputa, e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, preterido pelo partido em relação a Caiado. Na manhã desta segunda-feira, Leite publicou um vídeo em que criticou a decisão e disse que postura mantém cenário de “polarização radicalizada”.

“Isso (escolher Caiado) não quer dizer que o Ratinho não teria sido um excelente candidato e um grande presidente da República. E da mesma maneira o Eduardo Leite, com a sua juventude, a sua vontade de acertar e, assim como o Ratinho, com a sua excelência e sua excelente gestão”, avaliou Kassab.

Ainda de acordo com o presidente do PSD, Caiado se colocaria como uma alternativa após os resultados de governos recentes. Ele declarou que os resultados positivos de Lula no campo social são “inegáveis”, mas criticou a gestão econômica do petista e os recentes “casos de corrupção”. Já ao lembrar do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Kassab afirmou que ele foi “lamentável” durante a pandemia da Covid-19, o que justifica sua rejeição.

OPORTUNIDADE – “Os últimos governos, e tanto a família Bolsonaro, quanto a família petista, tiveram suas oportunidades. A gente quer que venha alguém que ainda não teve oportunidade, e foi muito bem-sucedido em todas as missões que teve na sua carreira”, afirmou.

Nos últimos dias cresceu uma pressão, vinda de personalidades de centro de fora do PSD, para que Eduardo Leite fosse o escolhido. Os economistas e ex-presidentes do Banco Central Armínio Fraga e Pérsio Arida se posicionaram publicamente a favor de uma candidatura de Leite, mas a posição na cúpula do partido é que Caiado ainda seria o melhor nome para representar a sigla.

Já Ratinho Júnior desistiu da candidatura presidencial depois de considerar que estava com o futuro político ameaçado no Paraná, após o PL formalizar uma aliança com o senador Sergio Moro. Depois de indicar que aceitaria a candidatura, o governador recuou de olho na sucessão no comando de seu estado.

SUCESSÃO DIFÍCIL –  Se Eduardo Leite enfrenta um cenário interno adverso no Rio Grande do Sul, Caiado, pavimentou um caminho mais sólido para eleger seu sucessor, o vice-governador Daniel Vilela (MDB). Responsável por uma das gestões mais bem avaliadas do país, o governador deixar o cargo nas mãos de Vilela nesta semana, que terá liberdade para operar o governo até as eleições.

O vice de Caiado é filho de Maguito Vilela, que chefiou Goiás entre 1995 e 1998. A pré-candidatura foi lançada em 14 de março, em evento marcado pela formalização da filiação de Caiado ao PSD e que contou com a presença do presidente da sigla, Gilberto Kassab, e do líder nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi (SP).

PRETERIDO – Já Leite, por sua vez, agora preterido na corrida à Presidência, precisa deixar o Executivo gaúcho até o prazo máximo de desincompatibilização, estipulado para 4 de abril. A definição faria com que o vice, Gabriel de Souza (MDB), assumisse o governo a seis meses do pleito, o que lhe permitiria ampliar a capilaridade no estado e buscar consolidar costuras de olho em uma candidatura mais forte à reeleição.

Apesar disso, na semana passada, o governador gaúcho já havia declarado que, caso não fosse o escolhido por Kassab, ficaria no cargo até o fim de seu mandato, que termina em dezembro. O cenário dificulta a vida de Gabriel, que possui a forte concorrência do deputado federal bolsonarista Luciano Zucco (PL) e, à esquerda, dos ex-deputados estaduais Edegar Pretto (PT) e Juliana Brizola (PDT) — todos aparecem com vantagem sobre Souza nas pesquisas de intenção de voto.

Prazo para a desincompatibilização termina no sábado 

Guilherme Balza
G1

Pelo menos 16 ministros vão deixar suas pastas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana para concorrer a algum cargo nas eleições de outubro ou para ajudar nas campanhas nos estados, segundo levantamento feito pela GloboNews. O número pode subir, uma vez que a situação de quatro ministros ainda não está definida. O terceiro mandato de Lula deve bater o recorde de saídas de ministros para disputar as eleições.

No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022, foram 10 trocas, mesmo número observado nos últimos anos de mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014, e do segundo governo de Lula, em 2010. O prazo para a desincompatibilização de cargos públicos para disputar as eleições termina no próximo sábado (4), mas Lula fará uma reunião nesta terça-feira (31) com os atuais ministros e os substitutos, numa espécie de passagem de bastão. Segundo auxiliares, o presidente deseja efetivar o máximo de trocas já na terça.

AFASTAMENTO – Algumas autoridades que pretendem concorrer a cargos eletivos em outubro devem se afastar, de forma temporária ou definitiva, do cargo ou função que ocupam. Os prazos variam de três a seis meses, dependendo da função atual de quem deseja disputar um mandato.

O elevado número de saídas neste ano tem dois motivos principais: para melhorar a governabilidade, Lula montou um gabinete com muitos ministros, de vários partidos, que foram eleitos para o Legislativo em 2022 e agora vão tentar se eleger novamente. Além disso, o presidente escalou seus principais auxiliares para disputar as eleições, seja para ajudá-lo a conseguir votos nos estados ou para tentar impedir que a oposição eleja muitos senadores.

De acordo com auxiliares de Lula, o presidente quer minimizar a possibilidade de que as trocas atrapalhem o andamento do funcionamento do governo. Por isso, na maioria dos casos, os secretários-executivos dos ministérios – que estão logo abaixo dos atuais titulares na hierarquia das pastas – foram escolhidos para substituir os ministros. No entanto, há algumas exceções. Bruno Moretti, que hoje é secretário de Análise Governamental da Casa Civil, é um nome citado por auxiliares de Lula para ocupar a vaga de Simone Tebet (PSB) no Ministério do Planejamento e Orçamento.

“SUCESSOR NATURAL” – O nome dado como certo para substituir Gleisi Hoffmann (PT) na articulação política era o do chefe do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, Olavo Noleto. A própria ministra o qualificou como um “sucessor natural”.

Porém, nos últimos dias, Lula manifestou a aliados que deseja alguém com experiência no Legislativo, ou seja, que já tenha cumprido mandato como senador ou deputado, o que não é o caso de Noleto. O chefe do Conselhão, no entanto, ainda não está descartado.

SAÍDA CONFIRMADA – Ministros com saída confirmada do governo e que podem disputar governos estaduais: Fernando Haddad (PT), da Fazenda, já deixou o governo e lançou pré-candidatura ao governo de São Paulo; Renan Filho (MDB), dos Transportes, deve disputar o governo de Alagoas, onde já foi governador por dois mandatos.

Podem disputar o Senado:  Rui Costa (PT), da Casa Civil, concorrerá ao Senado na Bahia, estado que governou por oito anos; Gleisi Hoffmann (PT), da Secretaria de Relações Institucionais, já foi senadora pelo Paraná e deve disputar uma das duas vagas no mesmo estado; Simone Tebet (PSB), do Planejamento, mudou do MDB para o PSB e também o domicílio eleitoral do Mato Grosso do Sul para São Paulo, pode fazer parte da chapa de Haddad; Marina Silva (Rede), do Meio Ambiente, pode mudar de partido e também se lançar ao Senado por São Paulo; André Fufuca (PP), do Esporte, é deputado atualmente e deve ser candidato ao Senado pelo Maranhão; Carlos Fávaro (PSD), da Agricultura, foi exonerado para tirar vaga da oposição na CPMI do INSS na sexta-feira (27) e disputará reeleição em Mato Grosso. Waldez Góes (PDT), da Integração Nacional, pode disputar o Senado no Amapá, onde já foi governador.

Podem disputar vaga na Câmara dos Deputados:  Silvio Costa Filho (Republicanos), de Portos e Aeroportos, mantinha o desejo de ser candidato ao Senado por Pernambuco, mas deve se candidatar à reeleição para deputado; Paulo Teixeira (PT), do Desenvolvimento Agrário, vai disputar a reeleição por São Paulo; Anielle Franco (PT), da Igualdade Racial, vai disputar sua primeira eleição disputando uma vaga na Câmara pelo Rio de Janeiro; Sônia Guajajara (PSOL), dos Povos Indígenas, disputará a reeleição por São Paulo.

ASSEMBLEIAS ESTADUAIS – Pode disputar vaga nas assembleias estaduais: Macaé Evaristo (PT), dos Direitos Humanos, deve concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Devem ajudar nas campanhas: Geraldo Alckmin (PSB), da Indústria e Comércio Exterior, deve ser o vice novamente, além disso, deve ajudar na campanha estadual da chapa de Lula em São Paulo; Camilo Santana (PT), da Educação, deve coordenar a campanha de Elmano Freitas (PT) ao governo do Ceará, mas também pode ser o candidato do partido ao cargo.

INDEFINIÇÃO – Em situação indefinida estão: Márcio França (PSB), do Empreendedorismo, deseja disputar uma vaga ao Senado em São Paulo, mas também é cotado para substituir Alckmin no MDIC; Wolney Queiroz (PDT), da Previdência, estuda concorrer ao cargo de deputado federal em Pernambuco, embora o cenário mais provável seja a permanência no ministério; Alexandre Silveira (PSD), de Minas e Energia, pode ser candidato ao Senado em Minas Gerais ou seguir no governo para lidar com a crise dos combustíveis; Luciana Santos (PC do B), da Ciência e Tecnologia, que pode concorrer a algum cargo em seu estado natal, Pernambuco.

Outro ministro que deixará o governo, mas não para disputar um cargo nas eleições, é o ministro da Comunicação Social, Sidônio Palmeira, que irá atuar como marqueteiro na campanha de Lula. A previsão é que ele deixe o governo apenas no meio do ano.

Jhonatan de Jesus trabalhou no TCU em favor do Master

Marcus André Melo
Folha

Quando Aliomar Baleeiro publicou “O Supremo Tribunal Federal, Esse Outro Desconhecido” (1968), pouco se sabia sobre a instituição. Hoje sabe-se pouco sobre o TCU. Mas ele tem estado nas páginas policiais.

Os indícios de que o ministro do TCU Jhonatan de Jesus agiu em conluio com Daniel Vorcaro para pressionar o Banco Central a cancelar a intervenção no Master são fato gravíssimo.

ESCÂNDALO NO RIO – No Rio de Janeiro, cinco ex-conselheiros de contas foram afastados e condenados por receberem propinas; um deles está preso pelo assassinato de Marielle Franco. Em Roraima, terra do ministro, dois conselheiros perderam o cargo e foram condenados a 11 anos atrás das grades.

O TCU não é um tribunal. Dizer que é uma jabuticaba é um clichê, mas, na realidade, há poucas instituições no Brasil às quais a expressão se aplica. Não há paralelo internacional equivalente à corte de contas brasileira.

Cerca de 45 instituições superiores de controle são tribunais, enquanto 152 adotam outros modelos (auditor-geral e colegiados de auditores). O modelo brasileiro é único.

JEITINHO BRASILEIRO – O TCU não é tribunal jurisdicional de contas puro ou stricto sensu, como ocorre em muitos modelos europeus. Ou seja, não responsabiliza diretamente agentes políticos e gestores como fazem os tribunais de contas jurisdicionais stricto sensu.

Suas decisões são passíveis de revisão judicial, o que levanta questões sobre sua efetividade e autoridade decisória, o que impacta a celeridade dos processos: após o julgamento nos TCs, pode-se instaurar um processo na Justiça propriamente dita.

O TCU é subordinado ao Poder Legislativo. Dos 9 ministros, 6 são nomeados pelo Legislativo; 3 pelo presidente, 2 dos quais devem ser auditor ou membro do MP de contas.

MULHER DE GOVERNADOR – No plano estadual, 4 dos 7 conselheiros são indicados pela Assembleia, um de livre nomeação do Executivo (9 esposas de governadores foram nomeadas conselheiras, 5 deles são ou foram ministros do atual governo).

Os incentivos dinásticos e políticos com interesses do Executivo e/ou da base majoritária na Assembleia são apenas um dos problemas para o controle efetivo das contas públicas.

Atividade de controle é, por definição, contramajoritária. Salvo no Brasil. Em contraste com o modelo de auditor nos países como Grã-Bretanha, Austrália, Canadá ou África do Sul, a nomeação do auditor-geral compete à minoria, que também preside a comissão de contas públicas no Congresso.

INFLUÊNCIA POLÍTICA – Os tribunais detêm excepcional capacidade técnica —e o país tem se beneficiado delas—, mas sua estrutura decisória revela uma tensão permanente entre a cúpula política — subordinada à lógica política — e seu corpo de auditores, pautado pelo profissionalismo.

A população espera punições e sanções pelos “tribunais” — o que não acontece, embora eles não sejam tigres sem dentes (podem sustar licitações e afetar elegibilidade eleitoral).

As auditorias financeiras e de conformidade não levam a investigações que são tipicamente exercidas pela polícia e são incapazes de revelar esquemas complexos de corrupção. Seus achados acabam produzindo atestados de probidade (juízos de contas) que são, na realidade, falsos negativos. A reforma do sistema bate à porta.

PSD busca tempo para aplacar as divergências

Dora Kramer
Folha

A saída de Ratinho Júnior da cena presidencial embolou o jogo e tensionou o ambiente no PSD. Dada como certa num primeiro momento, a candidatura de Ronaldo Caiado deslocou-se para o terreno da incerteza,  mas acabou sendo confirmada nesta segunda-feira..

O anúncio, antes previsto para o final da semana,  podendo se estender para 3 de abril, a depender das tratativas, teve de ser antecipado, porque Eduardo Leite insistia em reivindicar a vaga. Pior: poderia não apoiar o colega. Pediu a Gilberto Kassab o adiamento porque se Caiado fosse anunciado de imediato, daria a impressão de que o papel dele, Leite, fora desde sempre decorativo.

MAIS TEMPO – Combinou-se, então, que seria dado ao governador do Rio Grande do Sul um tempo, uma chance de se posicionar publicamente para mostrar que teria condições de ser o candidato a presidente e, assim, tentar mudar internamente o rumo das águas correntes em favor do governador de Goiás.

Mas ninguém pode confiar em Kassab, que decidiu lançar Caiado imediatamente, para evitar o prosseguimento das pressões de fora, vindas de setores mais identificados com o centro. por onde transitam empresários, intelectuais, ex-ministros, políticos e personalidades de peso na vida nacional.

Esse pessoal considera que Eduardo Leite estaria mais apto do que Caiado para carregar a bandeira da reconstrução do caminho do meio entre as correntes representadas por Lula (PT) e Bolsonaro (PL). Não necessariamente para vencer agora, mas para acumular forças com vista à disputa em 2030.

VANTAGEM – Nessa perspectiva, o gaúcho levaria vantagem em dois aspectos: de geração (acabou de fazer 41 anos) e de visão de mundo mais próxima do chamado centro-democrático com um misto de pitadas de esquerda e plumagem tucana, enquanto o político goiano já tem 77 anos de idade e carreira política na direita. Mas Kassab acelerou a decisão, com medo de rachar o partido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Eduardo Leite cometeu um gravíssimo erro ao ingressar no PSD de Gilberto Kassab. Não percebeu que o dono do partido jamais permitiria sua candidatura nem autorizaria a realização de prévias. Kassab acha que o governador gaúcho é independente demais e vai lhe causar problemas. Agora, Leite está procurando uma saída honrosa, mas não há nenhum partido decente que possa acolhê-lo como candidato. O melhor seria entrar no MDB e sair candidato ao Senado, uma vitória certa. (C.N.)

Mulher de Moraes embolsou R$ 75 milhões de Vorcaro

Carlos Newton

É inacreditável, abominável e execrável que ainda exista alguém capaz de defender o ministro Alexandre de Moraes. Seus diálogos com Daniel Vorcaro via celular provam que ele realmente vendeu “proteção” ao banqueiro fraudador por R$ 129,6 milhões, sob o manto de um suposto contrato de prestação de serviços a serem prestados pelo escritório de advocacia de sua mulher, Viviane Barci de Moraes, que plagiou trabalhos de outros escritórios de advocacia, para fingir mostrar serviços.

Recordar é viver. Para incriminar Moraes, basta conferir a desesperada troca de mensagens entre o ministro e o banqueiro Daniel Vorcaro em 17 de novembro de 2025, desde o início da manhã e só interrompida pela prisão do dono do Banco Master pela Polícia Federal, no aeroporto de Guarulhos, quando ia pegar um jatinho e fugir para Malta. 

Vejam abaixo a cronologia das mensagens, publicada por Hugo Henod no Estadão.

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7h19 – VENDA DO MASTER – A primeira mensagem entre Vorcaro e Moraes foi enviada bem cedinho, num horário em que ninguém se atreveria a ligar para alguma autoridade. Na mensagem, o banqueiro detalha ao ministro a fictícia operação de venda do Banco Master ao  grupo Fictor, em parceria com investidores dos Emirados Árabes Unidos. Na empolgação de manter o cliente de sua mulher, Moraes nem percebe que a tal venda a um grupo pré-falido era apenas um golpe para possibilitar a fuga de Vorcaro para o exterior.

Na mensagem enviada ao ministro, o banqueiro escreveu: “Bom dia, tudo bem? Estou tentando antecipar os investidores aqui e tenho chances de conseguir assinar e anunciar ainda hoje uma parte. e ai eu irei pra lá pra tentar assinatura dos demais investidores estrangeiros”

Na sequência, Vorcaro encaminha outra mensagem e menciona o avanço de informações sobre o caso que o envolvia. “De um outro lado, acho que o tema que falamos começou a dar uma vazada, obviamente sem qualquer detalhe. mas a turma do BRB me disse que tá tendo um movimento de sacanagem do caso. e que a mesma jornalista de antes estava fazendo perguntas lá. se vazar algo será péssimo, mas pode ser um gancho pra entrar no circuito do processo. Se tiver alguma novidade, vamos falar.”

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8H16 – MORAES RESPONDE EM SIGILO – Moraes respondeu às 8h16, mas o conteúdo da mensagem não é conhecido porque o ministro utilizou o recurso de visualização única do WhatsApp.

Para preservar o sigilo das conversas, Vorcaro e Moraes escreviam os textos em blocos de notas, capturavam a tela e enviavam as imagens pelo aplicativo. Como as fotos desaparecem após serem abertas, as respostas do ministro não ficaram registradas, mas os rascunhos produzidos por Vorcaro permaneceram armazenados no histórico do aparelho..

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17H22 – NOVA MENSAGEM A MORAES – No fim da tarde, Vorcaro voltou a enviar uma mensagem ao ministro Alexandre de Moraes, retomando o tema da tentativa de venda do Banco Master, discutida no início daquela manhã.

“Fiz uma correria aqui pra tentar salvar. Fiz o que deu, vou anunciar parte da transação”, diz o texto registrado às 17h21 no bloco de notas do celular do banqueiro. O relógio do aparelho marca 17h22 no momento em que o print da mensagem foi capturado.

Naquele momento, não houve resposta do ministro. Minutos depois, a venda parcial do Master ao grupo Fictor foi anunciada ao mercado. No comunicado, o grupo informou que pagaria R$ 3 bilhões pelo banco em operação realizada com um consórcio de investidores árabes.

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17H26 – “CONSEGUIU BLOQUEAR?” – Sem resposta do ministro até então, Vorcaro volta a enviar uma mensagem cobrando atualizações: “Alguma novidade? Conseguiu ter notícia ou bloquear?”, escreve o banqueiro, sem especificar a qual assunto se refere.

O ministro responde seis minutos depois, às 17h31, repetindo a estratégia de envio de mensagens com visualização única, o que impede saber qual foi o conteúdo da resposta.

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19H58 – VORCARO VOLTA A COBRAR – Vorcaro volta a pedir atualizações às 19h58 e indaga: “Alguma novidade?”, novamente com a precaução de não expor o tema tratado. Moraes responde em seguida com duas mensagens sigilosas, às 20h21 e às 20h23.

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20H48 – MENSAGEM ANTES DA PRISÃO – Às 20h48, Vorcaro volta a enviar mensagem ao ministro Alexandre de Moraes. Apesar de as duas respostas anteriores do magistrado não estarem disponíveis – por terem sido enviadas com o recurso de visualização única-, o conteúdo indica que o banqueiro respondia a um questionamento feito pelo ministro.

Segundo a Polícia Federal, Moraes não respondeu com nova mensagem de visualização única e reagiu apenas com um emoji em sinal de aprovação.

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22H – VORCARO É PRESO – O banqueiro foi preso pela PF no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, quando tentava embarcar em um jato particular com destino a Dubai. Os investigadores apontaram tentativa de fuga.

Detalhe importante revelado por Malu Gaspar em O Globo mostra que existe outro registro anterior de diálogo entre Moraes e Vorcaro, em 1º de outubro de 2025, mas novamente sem conteúdo, porque o banqueiro e o ministro apagavam as mensagens ou enviavam com visualização única. De acordo com investigadores, há também telefonemas entre eles.

Após a revelação das mensagens, a assessoria do ministro divulgou uma nota na sexta-feira, 6, na qual ridiculamente tenta nega que os textos encontrados no celular de Vorcaro, no dia de sua prisão, tenham sido enviados a ele. Garantindo a Piada do Ano, o gabinete de Moraes afirmou que os prints das mensagens “estão vinculados a pastas de outras pessoas de sua lista de contatos e não constam como direcionados” ao ministro.

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P.S. – A reportagem de Hugo Henud é definitiva. Mostra que a Polícia Federal tem abundantes justificativas para investigar Alexandre de Moraes, não importa que ele seja ministro  do Supremo ou de alguma seita pentecostal. O fato é que se vendeu a um criminoso e existem 129 milhões de provas de que isso é verdadeiro. Em qualquer país democrático, as autoridades já teriam tomado providências, com afastamento do ministro, abertura de inquérito pela Polícia Federal e também pelo Senado, para decidir o impeachment. Mas nada acontece e ele continua sentado lá, protegido pela toga e julgando crimes dos outros, quando seu lugar agora deveria ser no banco dos réus. (C.N.)

Fachin afirma que não cabe usar suspensão de liminar

Mariana Muniz
O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido da CPI do Crime Organizado para suspender a decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou a quebra de sigilos da empresa Maridt Participações, que tem entre seus sócios o ministro Dias Toffoli.

A comissão tentava reverter a decisão por meio de um instrumento conhecido como suspensão de liminar, mas teve o pedido barrado por Fachin. Na decisão, assinada na sexta-feira, Fachin afirmou que esse tipo de medida não é, em regra, cabível contra decisões individuais de ministros do próprio STF.

ENTENDIMENTO CONSOLIDADO – Segundo Fachin, a Corte já tem entendimento consolidado nesse sentido, o que inviabiliza o uso da chamada “contracautela” para revisar decisões monocráticas de seus integrantes.

O caso tem origem em um habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes que declarou nulo um requerimento da CPI que determinava a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da Maridt, além do acesso a dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A decisão foi dada de ofício pelo ministro, sob o entendimento de que houve irregularidades na atuação da comissão.

Ao rejeitar o pedido, Fachin destacou que a suspensão de liminar é uma medida excepcional, voltada apenas a evitar riscos graves à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas, e não pode ser usada como substituto de recurso ou como forma de revisão ampla de decisões judiciais.

HIERARQUIA – O ministro ressaltou ainda que não há hierarquia entre os integrantes do STF, o que impede que a Presidência funcione como instância revisora de decisões individuais.

Segundo ele, a atuação do presidente da Corte nesse tipo de mecanismo é restrita a situações muito específicas, como quando há afronta direta a decisões colegiadas . “Não se admite qualquer relação hierárquica entre seus ministros”, escreveu Fachin ao justificar a impossibilidade de analisar o mérito da decisão de Gilmar por essa via.

INTERFERÊNCIA – Ao recorrer ao STF, a CPI sustentou que a decisão de Gilmar teria causado “grave lesão à ordem pública” ao interferir na competência investigativa do Legislativo. Também alegou que o uso de habeas corpus seria inadequado no caso, já que não haveria ameaça à liberdade de locomoção, mas apenas medidas de natureza patrimonial e informacional.

No mês passado, Toffoli admitiu em nota que é sócio da Maridt, empresa que vendeu uma participação no resort Tayayá, no interior do Paraná, para um fundo do cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Toffoli disse que declarou à Receita Federal os valores recebidos na negociação e afirmou que nunca “recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel”.

SUSPEIÇÃO – A empresa de Toffoli integrou a administração do resort até fevereiro de 2025. O ministro foi relator, na Corte, da investigação envolvendo o banco. Ele pediu para deixar o caso após a Polícia Federal entregar ao presidente do STF, Edson Fachin, o material encontrado no celular de Vorcaro, em que há menções a Toffoli. O ministro André Mendonça foi sorteado e assumiu a relatoria do processo.

Após a decisão de Fachin, a o residência da CPI do Crime Organizado, sob o comando do senador Fabiano Contarato (PT-ES), disse lamentar a decisão de manter a suspensão da quebra de sigilos da empresa Maridt Participações.

Em nota, a Comissão afirmou que a medida limita as investigações e fere as prerrogativas constitucionais do colegiado. A CPI informou que irá recorrer e aguarda que o Plenário do STF restabeleça os poderes investigativos da comissão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fachin tem personalidade fraca é aceita ser manejado por Gilmar Mendes, Alexandre Moraes, Flávio Dino e Dias Toffoli, que comandam com mão de ferro o Supremo. Infelizmente, esta é a realidade. (C.N.)

Mario Sergio Conti
Folha

Olavo Bilac diria que “foi em março, ao findar das chuvas, quase à entrada do outono”, nas terras de Poço Fundo, sítio na Serra Fluminense, que Antônio Carlos Jobim compôs há 54 anos a melhor música brasileira de todos os tempos, “Águas de Março”.

Superlativo e subjetivo, esse “melhor” tem razão de ser. Há 24 anos, a Folha pediu a 214 pessoas ligadas à música que levassem em conta letra, melodia, importância histórica e razões afetivas para eleger a canção nacional máxima, e “Águas de Março” chegou na frente.

Em segundo lugar ficou “Construção” de Chico Buarque, que, por sua vez, considerava a composição de Jobim “o samba mais bonito do mundo”. Leonard Feather, crítico do New York Times, disse algo parecido: “Águas de Março” é uma das dez músicas mais lindas do século 20.

OURO E PRATA – Além do que, foi cantada pela prata da casa – Elis Regina, Nara Leão, Gal Costa, Ná Ozzetti – e pelo ouro, João Gilberto. Em inglês, por Ella Fitzgerald, Art Garfunkel e Dionne Warwick. Há versões em espanhol, francês, italiano e, infelizmente, em alemão – a patética fábula “O Cão, o Gato e o Rato”.

Forma musical dominante no Brasil desde sempre, a canção não é mais o sol do sistema cultural. Mas “Águas de Março” permanece, é um clássico que parece ter sido composto ontem. É complicado dizer por que, pois ela afronta a tradição e o senso comum, tanto que se inspirou no Bilac de “O Caçador de Esmeraldas”.

É difícil cantá-la. Dançá-la, nem pensar. Cantarolá-la, sim, mas uns poucos versos da letra quilométrica. Não é brejeira nem carrancuda, festiva ou funesta. Passa-se num presente perene no qual vige um único verbo: ser. Ele é conjugado 92 vezes na terceira pessoa do singular do presente do indicativo: é. E quatro no plural: são. Quem ou o que é o sujeito da ação, caso ação haja, é um mistério profundo.

UM BELO LIVRO – Saiu agora um livro que lança a luz da manhã nesse mistério: “Águas de Março: Sobre a Canção de Tom Jobim”. Publicado pela editora 34, traz ensaios do historiador Milton Ohata, do crítico literário Augusto Massi, do músico Arthur Nestrovski e do compositor Walter Garcia –professores que escrevem com conhecimento de causa e clareza.

Milton Ohata enraíza a canção na meninice mateira de Jobim, que nadou numa Lagoa Rodrigo de Freitas límpida e brincou no ermo Morro do Cantagalo, hoje favela. A natureza, que também enformava Poço Fundo, se fragmenta na letra em estilhaços: a peroba do campo, o regato e a fonte, o nó da madeira, o vento ventando, a chuva chovendo, o pingo pingando.

Jobim foi detido por ter assinado um protesto contra a censura, conta Ohata. Grampearam seu telefone e bisbilhotaram a correspondência. Mesmo a apolítica “Águas de Março” enfrentou problemas para ser liberada: uma censora asnática cismou com o primeiro verso: “pau” significaria polícia; “pedra”, um líder estudantil do maio francês, Cohn-Bendit; “fim do caminho”, a derrubada do regime.

CARRO ENGUIÇADO – Augusto Massi analisa a letra, o “desenvolvimento compacto” e o “fluxo contínuo de palavras” no trajeto do carro enguiçado até as promessas de vida, pontilhado por oposições como “a vida é o sol” e “a noite é a morte”.

Arthur Nestrovski estuda a “fluidez da música”, sua “forma líquida, sem ângulos”. Detém-se na melodia e na harmonia para revelar como os compassos ensaiam um rumo e tomam outro sentido, formando “pequenas espirais ou redemoinhos, torcendo a canção dentro de si”. Ousado, liga “Águas de Março” a Schumann, Schubert, sobretudo Chopin.

No último ensaio, o mais denso, Walter Garcia repassa o percurso artístico de Jobim, o abandono da bossa nova, a opressão ditatorial e a melancolia que o asfixiou em 1972. Embora as circunstâncias do autor e o processo histórico contem, diz, o objetivo da crítica é esclarecer como “os elementos internos da canção se articulam, constituindo a forma sonora, a qual sintetiza e potencializa certa experiência”.

MÚSICA E LETRA – Como um relojoeiro, desmonta e remonta a fusão de música e letra. Mostra que os versos sombrios são mais numerosos e marcantes que os solares. O caco de vidro, o espinho na mão, o corte no pé, o desgosto no rosto e a febre terçã obscurecem a prata brilhando, o belo horizonte, a ave no céu, a festa da cumeeira.

A promessa de vida no teu coração é uma pausa efêmera, uma esperança frustrada antes do retorno à marcha estradeira e ao tombo na ribanceira – ao caminho infindável pelos “destroços do presente”, expressão de Manuel Bandeira que Walter Garcia cita.

É a lama, é a lama.

Charge do Duke (Arquivo Google)

Demétrio Magnoli
Folha

Se todos mentem o tempo inteiro, a consequência não é que as pessoas param de acreditar em mentiras, mas que param de acreditar em qualquer coisa. A ideia, formulada por Hannah Arendt, mais atual do que nunca nessa era das redes sociais, só acentua a relevância da imprensa. O jornalismo tem o dever de preservar um espaço de verdade na vida pública.

A verdade nem sempre é óbvia. Há que selecionar, na incomensurável pilha de fatos, aqueles capazes de contar uma história verdadeira. Inexiste a possibilidade de fugir à interpretação, que envolve subjetividade. O jornalista percorre caminhos riscados por ciladas. Mais ainda em ano eleitoral, quando o desenlace parece, aos olhos de milhões, assumir proporções épicas. Aí, o perigo maior não mora nos canalhas, que mentem a soldo, mas nos virtuosos tocados pela varinha do orgulho.

CÓDIGO MORAL –  MJohn Burns, do New York Times, duas vezes agraciado com o Pulitzer, foi ao ponto: “No nosso tempo, tornou-se comum para jovens repórteres expor como seu código moral a vontade de produzir um mundo melhor. É algo belo, mas que pode nutrir um complexo missionário –até uma arrogância – capaz de estimular uma cegueira para fatos inconvenientes, em favor dos outros”.

O veículo de imprensa ou jornalista que se proclama perfeitamente objetivo engaja-se no autoengano –ou, mais provavelmente, na tentativa de enganar os demais. Mas é obrigatória a busca incessante pela objetividade possível, ideal fundador do jornalismo.

O jornalista que arranja os fatos com a intenção de gerar um efeito político (o “mundo melhor”) trai inadvertidamente esse ideal. Pior: contribui com os fabricantes profissionais de mentiras que almejam disseminar a descrença no ecossistema da informação.

USAR O CETICISMO – O primeiro antídoto contra a tentação missionária está no Projeto Folha: o ceticismo diante das lideranças políticas, sem exceção. Extirpar a crença em líderes redentores. Desconfiar das certezas ideológicas. Confrontar os discursos com as práticas. Prestar atenção em fatos que complicam as narrativas fáceis.

O segundo antídoto é internalizar o princípio básico dos sistemas democráticos: o conceito de pluralismo, que repousa na celebração da diversidade de ideias. A atitude exige convicção, pois contradiz a inclinação humana a buscar a confirmação de nosso modo de pensar. O meu “mundo melhor” não necessariamente coincide com o “mundo melhor” do meu vizinho.

Num passado recente, os derrotados em disputas eleitorais cumpriam o ritual de congratular o vencedor. Bem mais que um protocolo vazio, o gesto exprimia reconhecimento da legitimidade do governante eleito e, sobretudo, respeito à vontade da maioria que o havia sufragado. A implosão desse protocolo, como efeito da polarização, ensina à sociedade uma lição antidemocrática: os eleitores situados no lado oposto tornam-se traidores, “inimigos do povo” ou “inimigos da pátria”.

LIÇÃO DEMOCRÁTICA – O jornalismo tem o dever de ensinar a lição democrática. Sem jamais abandonar o escrutínio dos candidatos e a condenação absoluta a tentativas de violar as regras do jogo, precisa respeitar as distintas verdades de todos os cidadãos.

Candidatos deslizam, às vezes, para o terreno da ilegitimidade; o eleitorado, nunca. No fim, trata-se de admitir que o eleitor detém a prerrogativa de errar por último na tentativa de parir “um mundo melhor”.

Viviane de Moraes plagiou trabalhos de outros escritórios

Weslley Galzo
Estadão

Contratada por R$ 129 milhões pelo Banco Master para se dedicar à produção e à revisão de políticas de compliance, a advogada Viviane Barci de Moraes, que é esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, faturou até 645 vezes mais do que outros advogados ouvidos pelo Estadão que afirmam ter realizado, poucos anos antes, parte do mesmo trabalho que ela diz ter feito.

O escritório Barci de Moraes Advogados, do qual Viviane é sócia-administradora, divulgou uma nota à imprensa no dia 9 de março em que descreve os serviços prestados ao banco de Daniel Vorcaro, alvo de investigação no STF por suspeitas de fraudes financeiras bilionárias.

POR 200 MIL… – De acordo com a nota, a equipe de 15 pessoas chefiada por Viviane foi responsável, principalmente, por produzir, revisar e implementar as políticas de compliance do Banco, o que envolveu, por exemplo, a edição de um novo código de ética. As pessoas envolvidas nesta prestação de serviço trabalhavam no Barci de Moraes Advogados e em outros três escritórios subcontratados pela Viviane para atender a demanda.

Uma das pessoas contratada pelo Master antes de Viviane afirmou em conversa reservada com o Estadão que recebeu R$ 200 mil para prestar serviços na área de controle e governança, o que envolveu a produção de duas políticas de compliance — uma delas foi revisada por Viviane no período em que trabalhou para o banco.

Os documentos foram criados por esse prestador de serviço em 2022 e, dois anos depois, um deles foi submetido a revisão.

ACESSO E ANÁLISE – O Estadão acessou e analisou os documentos de 13 políticas na área de compliance do Master. Desse material, Viviane afirma ter se dedicado especificamente a seis delas, além de revisar “as demais políticas e procedimentos da área de Compliance para adequação ao exigido pela Corregedoria Geral da União”.

Os metadados apontam que a documentação revisada pelo escritório Barci de Moraes foi produzida entre 2022 e 2025 por pessoas que trabalhavam no próprio Master ou por advogados que foram contratados especificamente para essa função e que não pertenciam à equipe do Barci de Moraes advogados.

O escritório de Viviane manteve contrato com o Master entre fevereiro de 2024 e novembro de 2025 com recebimentos mensais de R$ 3,6 milhões. No período, a esposa e os filhos de Moraes, que são os sócios da empresa, receberam R$ 75,6 milhões. O valor total de R$ 129 milhões seria atingido após três anos de contrato, mas o banco foi liquidado pelo Banco Central em novembro do ano passado.

REVER COMPLIANCE – Dono de um dos maiores escritório de compliance do País, o advogado Fabiano Machado explica que há uma certa periodicidade entre as empresas para promover mudanças nessa área. “Estima-se que um programa de compliance deve ser revisto, numa lógica de atualização, a cada três anos, como prática, e a cada cinco ou seis anos é possível fazer uma mudança profunda no programa”, afirmou.

“Na área bancária, em que você tem um setor hiper regulado e de certa maneira estável, não há tantas mudanças, exceto na dimensão tecnológica com o compliance digital”, completou.

O Estadão também entrevistou um ex-funcionário do Master que consta como autor de uma política criada em março de 2024, quando Viviane já figurava como prestadora de serviços para o Master. Ele afirmou que era comum o banco contratar escritórios de advocacia para auxiliá-los na construção de suas políticas internas, mas que nunca interagiu com Viviane ou qualquer outro membro do Barci de Moraes Advogados. A política construída por esse advogado não consta no rol de serviços prestados por Viviane.

PEGA NA MENTIRA – Contudo, os rastros digitais dos documentos mostram que outras cinco políticas citadas por Viviane na nota foram criadas por outros funcionários do Master ou escritórios de advocacia entre novembro de 2024 e agosto de 2025, mesmo período em que o Barci de Moraes prestava serviços ao Master.

Um dos documentos que caberia ao Barci de Moraes produzir ou revisar é a política de PLDFT (Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa) do Master. Esse documento consta, no entanto, como criado em julho de 2025 pela funcionária Patrícia Silveira, que trabalhou como superintendente de Risco Operacional do Banco Máxima, antecessor do Master, entre 2018 e 2020.

O Estadão questionou a ex-funcionária sobre a utilização da sua antiga conta profissional para produção de documentos do banco num período em que não atuava mais na instituição, mas não houve retorno.

OUTRAS FRAUDES – Patrícia Silveira também consta como a criadora autora da política de investimentos pessoais do Master, que também teria sido revisada pelo escritório de Viviane. Ela também assina outras duas políticas (anticorrupção e compliance) que não foram citadas na nota do Barci de Moraes Advogados, mas que constam no escopo dos serviços prestados pelo escritório ao Master.

Outra servidora do Master que assina documentos supostamente produzidos pelo Barci de Moraes Advogados é a gerente de compliance do Master, Marina Durval, que consta como autora da política de controle de limites operacionais em janeiro de 2025. O Estadão tentou contato com ela, mas não houve resposta.

Já a política de Transparência e Remuneração do Master foi criada em novembro de 2024 pelo escritório Saback Dau & Bokel Advogados. O Estadão questionou se a banca foi subcontratada pelo Barci de Moraes Advogados e um dos sócios respondeu que os serviços foram prestados diretamente ao Master e que jamais trabalharam com o escritório da família Moraes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os ministros que se corromperam em suas atuações podem até não ser punidos, mas a imprensa livre vai apontar seus erros, suas armações e seus crimes. A reportagem de Weslley Galzo é sensacional e altamente reveladora. Como qualquer estudante de Direito sabe, assumir a autoria de trabalho alheio é crime e tem consequências nas esferas cível e penal, conforme o Código Penal Brasileiro (art. 184) e a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). Quem comete plágio está sujeito a penas que podem incluir indenização, detenção ou reclusão e multa. A Dra. Viviane Barci de Moraes que se cuide e peça delação premiada, porque seus crimes já foram descobertos. (C.N.)

Legisladores devem limitar a sua capacidade de criar leis

Deirdre Nansen McCloskey
Folha

Achamos ótimo quando o Congresso Nacional aprova muitas leis. Afinal, concordamos que o “Estado de Direito” é bom e democrático. E nós, democratas, aprovamos a “vontade do povo”. Ela certamente se expressa pelos votos no Congresso, não é? E pensamos que, se um político violar o Estado de Direito e for contra a vontade do povo, poderemos destituí-lo na próxima eleição. Simples, não?

A ideia moderna é que “Estado de Direito” é a mesma coisa que ter muitas leis. No antigo direito consuetudinário inglês, ou “direito comum”, ao contrário, acreditava-se que a lei deveria surgir de casos concretos —não da imaginação dos legisladores.

LEGISLAÇÃO – O legislador pensa: “Posso imaginar um discurso ofensivo, como zombar de uma mulher gorda. Deveria haver uma lei sobre isso”. Mas o juiz do direito consuetudinário diria: “Este é um caso real em que Luís zomba de uma mulher gorda de verdade. Hum… Como devo decidir? Percebo que, neste caso, Luís perguntou à mulher se ela aceitaria subir ao palco e ser alvo de piadas; e que ela mesmo risse com a plateia quando esta o fizesse. Isso não é algo em que um tribunal deva se envolver. Caso arquivado”.

O direito consuetudinário e os costumes sociais comuns, como dizer “obrigada” ao receber um favor, dependem do senso comum do que é considerado bom comportamento usual. É orientado pela ética, sendo “ética”, neste caso, o que um juiz considera o bom comportamento usual das pessoas em sua sociedade. Mas as leis legisladas são baseadas apenas indiretamente nessa ética.

PREJULGAMENTO – O movimento moderno para substituir o direito consuetudinário pela lei legislada se justifica de duas maneiras. Por um lado, diz: “Não queremos que os juízes façam prejulgamentos”. A palavra é a mesma em português e inglês. Prejulgar é ruim. Concordo. Por outro lado, afirma que é razoável ter uma lei escrita para que as pessoas saibam quando cometem um crime. O Estado não deve surpreender as pessoas com leis que elas desconhecem. Também concordo.

Mas espere. O professor de direito e filosofia ética que mencionei acima, John Hasnas, da Universidade de Georgetown, em Washington, capital dos EUA, apresenta respostas convincentes às justificativas para a proliferação de leis no mundo moderno.

HIPÓTESES – Ele aponta, por um lado, que os legisladores também estão prejulgando. Seus prejulgamentos são hipotéticos e, muitas vezes, malucos. Em contrapartida, um juiz em um tribunal enfrenta um caso concreto e real de desacordo apresentado a ele. E, por outro lado, Hasnas indica que escrever centenas de milhares de leis não informa as pessoas.

Se os juízes tomam decisões com base no que a sociedade considera ético, em contrapartida, qualquer adulto geralmente sabe quando está cometendo um crime. Hasnas escreve: “A transição do crime de direito comum para crimes previstos em lei (…) não promove (…) uma sociedade liberal (…). O direito penal restringe a liberdade individual. Esse é o seu propósito.

Ele autoriza o governo a usar coerção para impedir que os indivíduos pratiquem determinados comportamentos. Para ser compatível com uma sociedade liberal, seu alcance deve ser limitado”. Hasnas está certo. Precisamos dizer aos legisladores para limitarem sua capacidade de criar leis.

Charge do Jean Galvão (Arquivo do Google)

Deu no G1

Os novos critérios estabelecidos na última quarta-feira (25) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento das verbas indenizatórias – chamadas de “penduricalhos” – e do adicional por tempo de serviço para os juízes e os integrantes do Ministério Público levarão a uma economia de R$ 7,3 bilhões em 12 meses.

O cálculo foi apresentado pelos ministros relatores das ações que tratavam do pagamento de verbas acima do teto constitucional, fixado atualmente em R$ 46.366,19. Segundo o voto conjunto dos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, as diretrizes farão com que o Poder Judiciário e o Ministério Público deixem de gastar R$ 560 milhões por mês.

VIGÊNCIA – Desse total, R$ 326 milhões estão relacionados a 19 mil juízes e R$ 240 milhões a 13 mil membros do MP. A tese aprovada pelos ministros terá vigência a partir do mês-base abril de 2026 para a remuneração referente ao mês maio de 2026, até que o Congresso Nacional aprove lei sobre o assunto.

Foram autorizados alguns pagamentos indenizatórios, até o limite de 35% do valor do teto constitucional, correspondente ao valor da remuneração dos ministros do Supremo. Isso significa que os penduricalhos podem chegar a até R$ 16.228,16.

TEMPO DE CARREIRA – O STF liberou ainda o benefício por tempo de carreira, também limitado a 35% do teto constitucional. Na prática, somando os dois tipos de verbas, foi permitido o pagamento de até R$ 32.456,32 mais o salário mensal, podendo chegar a R$ 78.822,32.

Eles também fixaram que esses valores serão padronizados e seguirão a regras de transparência detalhadas em resolução conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Para Lula, Michelle Bachelet tem o ‘melhor currículo’ 

Deu na CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu manter o apoio à candidatura da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet para o cargo de secretária-geral da ONU (Organização das Nações Unidas).

“Bachelet é altamente qualificada, com o melhor currículo para a função, tendo sido duas vezes presidenta de seu país, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos e Diretora Executiva da ONU Mulheres”, escreveu Lula em publicação no X (antigo Twitter).

CREDENCIAIS – “Ela tem todas as credenciais para ser a primeira mulher latino-americana a liderar a organização, promovendo a paz, fortalecendo o multilateralismo e recolocando o tema do desenvolvimento sustentável no centro da agenda internacional”, acrescentou.

A decisão acontece após o governo chileno anunciar a retirada do apoio à candidatura de Bachelet, promovida inicialmente em conjunto com o Brasil e o México. Em comunicado, o Poder Executivo explicou que concluiu que o atual cenário eleitoral tornava inviável o sucesso desta candidatura. Entre os motivos citados estavam a dispersão de candidatos de países latino-americanos e divergências com alguns dos principais atores envolvidos na condução do processo.

Na última quarta-feira (28), a presidente do México, Claudia Sheinbaum, informou que o país continuaria apoiando a candidata. “Ela ⁠é uma ‌mulher que busca a paz no mundo, que tem uma visão para a construção de direitos, para a resolução ⁠pacífica de conflitos, para a ⁠reconstrução da ONU como uma organização dedicada à resolução de conflitos internacionais ‌e para o estabelecimento de uma declaração de direitos para todas as pessoas do mundo”, disse Sheinbaum.

Credibilidade da Corte brasileira vem sendo abalada

Diogo Schelp
Estadão

Em dezembro de 2021, Ann-Christine Lindeblad, juíza da Suprema Corte da Suécia, foi flagrada tentando sair de um supermercado, sem pagar, com um pacote de almôndegas, um presunto natalino, salsichas e queijos. Foi aberta uma investigação policial e, menos de dois meses depois, Lindeblad renunciou ao cargo que exerceu por quase vinte anos.

Posteriormente, ela foi punida com multa (uma decisão anterior da própria Suprema Corte considerou de menor gravidade furtos a lojas com valores abaixo de 1.250 coroas suecas, algo como 710 reais). O episódio das almôndegas, um escândalo raro na Suécia, foi tratado com transparência e sem a condescendência dos colegas de Lindeblad.

CÓDIGOS DE CONDUTA – Essas são características comuns nos tribunais superiores dos países escandinavos — e a maneira como elas são reforçadas por códigos de conduta e mecanismos de prestação de contas poderia servir de inspiração para o nosso Supremo Tribunal Federal (STF).

A credibilidade da Corte brasileira vem sendo abalada por sua própria “almôndega”: uma mistura composta por transações comerciais, viagens em jatinhos, honorários milionários para familiares e supostas trocas de mensagens informais com um investigado, formando um bolo cuja liga é dada por um único ingrediente, o Banco Master.

No centro da crise estão dois ministros do STF. É cedo para tirar conclusões sobre suas relações com o banqueiro Daniel Vorcaro. Não há dúvida, porém, de que faltou transparência por parte deles e sobrou complacência de seus pares.

EXEMPLOS – Dois exemplos vindos da Noruega poderiam ajudar a evitar situações como essa. O primeiro é a exigência de que todos os juízes, inclusive os da Suprema Corte, divulguem suas atividades paralelas em um registro público de empregos secundários. Ali, descobre-se de quais associações e conselhos os magistrados fazem parte, em que empresas aparecem como sócios ou investidores e quando recebem pagamentos por qualquer trabalho extra, como cursos, arbitragens e edições de livros.

O segundo é o “dever de intervenção”, contido no 15º princípio ético da Associação de Juízes do país, segundo o qual o magistrado que tome conhecimento de um desvio de conduta cometido por um colega “deve tratar do assunto de forma apropriada e intervir se a violação for significativa”.

O Brasil está longe de ser uma Suécia ou uma Noruega, mas a transparência total e o desestímulo ao corporativismo são dois bons pontos de partida para a recuperação da imagem do STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O pior de tudo isso é que os ministros do Supremo são tão vaidosos que não estão nem aí para o democrático exemplo que os países escandinavos têm dado ao resto do mundo. E o pior analfabeto é aquele que não quer aprender, digamos assim, na desesperança nossa de cada dia. (C.N.)

Auxiliar do dono do Master acumulou relógios milionários

Camila Turtelli
Eduardo Gonçalves
O Globo

A declaração de Imposto de Renda (IR) de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, o “Sicário”, apontado como um dos auxiliares do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, revela um salto patrimonial entre 2021 e 2024: o total de bens declarados saiu de R$ 1,2 milhão para R$ 8,4 milhões no período.

Entre os bens, está um acervo de relógios de luxo que ultrapassa cerca de R$ 5,8 milhões. A lista inclui marcas como Rolex, Patek Philippe, Richard Mille e Audemars Piguet. As informações constam em documento obtido pelo O Globo que está sob análise da Polícia Federal e da CPI do Crime Organizado, do Senado.

“FORTES INDÍCIOS” – Preso na terceira fase da Operação Compliance Zero, Mourão era suspeito de coordenar um grupo que coletava informações sobre desafetos de Vorcaro e pessoas que contrariavam os interesses do Banco Master. Segundo a PF, há “fortes indícios” de que Sicário recebia um milhão por mês de Vorcaro. Procurado, o banqueiro não se manifestou.

Mourão morreu após tentar se suicidar na carceragem da PF, em Minas Gerais, para onde ele foi levado. Procurada, a defesa dele não se pronunciou. Anteriormente, os advogados disseram que não iriam comentar as suspeitas porque não tiveram acesso aos autos do inquérito.

Na declaração de IR entregue em 2025, há registro de cinco Rolex, com valores entre R$ 91 mil e R$ 306 mil; dois Patek Philippe, um de R$ 800 mil e outro de R$ 900 mil e três Richard Miller, que foram estimados entre R$ 800 mil e R$ 2 milhões. Também consta um Audemars Piguet de cerca de R$ 450 mil, que foi vendido posteriormente.

QUANTIA EM ESPÉCIE – No ano passado, Mourão também reportou ter uma quantia em espécie de R$ 180 mil e US$ 174 mil e cotas de 1 milhão na sua empresa, a King Motors Locação de Veículos e Participações, que foi fundada em 2020 e se localizava em Belo Horizonte.

No dia 4 de março, os agentes da PF apreenderam relógios, dinheiro em espécie, carros e uma pistola durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Os objetos estão sob posse da Justiça. A investigação aponta que Mourão comandava uma estrutura informal chamada “A Turma”, utilizada para realizar atividades de vigilância, obtenção de informações e monitoramento de pessoas ligadas às investigações ou críticas ao grupo.

De acordo com a PF, Mourão realizava consultas em sistemas restritos de órgãos públicos, utilizando credenciais de terceiros para acessar bases de dados ligadas a instituições de segurança e investigação. A Polícia Federal afirma que houve acessos indevidos a sistemas da própria PF, do Ministério Público Federal e até a bases internacionais.

Paulo Peres
Poemas & Canções

O compositor gaúcho Lupicínio Rodrigues (1914-1974), Lupe, como era chamado desde pequeno, compôs músicas que expressam fortes sentimentos, conforme a letra de “Felicidade” que segundo o próprio Lupicínio, fala da saudade por ele sentida quando viveu na cidade de Santa Maria, no serviço militar, de 1932 a 1935 e, esperava, ansiosamente, retornar ao campo onde nasceu e foi criado. Esta canção foi gravada por Lupicínio Rodrigues, em 1952, pela Star.

FELICIDADE
Lupicínio Rodrigues

Felicidade foi-se embora
E a saudade no meu peito ainda mora
E é por isso que eu gosto lá de fora
Porque sei que a falsidade não vigora

Lá onde eu moro tem muita mulher bonita
Que usa vestido sem cinta e tem na boca um coração
Cá na cidade se vê tanta falsidade
Que a mulher faz tatuagem até mesmo na pensão

Felicidade foi-se embora
E a saudade no meu peito ainda mora
E é por isso que eu gosto lá de fora
Porque sei que a falsidade não vigora

A minha casa fica lá detrás do mundo
Mas eu vou em um segundo quando começo a cantar
E o pensamento parece uma coisa à toa
Mas como é que a gente voa quando começa a pensar

Felicidade foi se embora
E a saudade no meu peito ainda mora
E é por isso que eu gosto lá de fora
Porque sei que a falsidade não vigora

Na minha casa tem um cavalo tordilho
Que é irmão do que é filho daquele que o Juca tem
Quando eu agarro seus arreios e lhe encilho
Sou pior que limpa trilho e corro na frente do trem

Felicidade foi se embora
E a saudade no meu peito ainda mora
E é por isso que eu gosto lá de fora
Porque sei que a falsidade não vigora

Lulinha, o fenômeno empresarial, hoje vive na Espanha

Augusto Tenório e Laura Scofield
Folha

A base do governo derrotou a oposição na CPI Mista do INSS ao rejeitar o relatório do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) na madrugada deste sábado (28). O texto sugeria o indiciamento de 216 pessoas, entre elas Lulinha e o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS.

Apesar da oposição deter os cargos chaves da CPI, que é presidida por Carlos Viana (Podemos-MG), o governo obteve maioria e o relatório foi rejeitado por 19 votos a 12. A sessão começou por volta das 9h30 de sexta (27) e seguiu até 1h de sábado, data-limite para a conclusão dos trabalhos. O texto analisado foi apresentado minutos antes do início da sessão.

FRAUDES NO INSS – A comissão foi criada para investigar um esquema que teria retirado cerca de R$ 6,3 bilhões de beneficiários do INSS entre 2019 e 2024, por meio de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Esses descontos vêm de gestores anteriores, mas atingiram patamares bilionários após 2022, explodindo durante o governo Lula.

O texto do relator também sugeria o indiciamento do senador Weverton Rocha (PDT-MA), do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT), de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e de Augusto Lima, que foi sócio da instituição financeira. Além do pedido de indiciamento, o relatório também pedia a prisão preventiva de Fábio Luís Lula da Silva, o único citado nominalmente nesse trecho.

PREFERÊNCIA POR LULA – Recém-filiado ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado buscou vincular as fraudes a aposentadorias e pensões ao governo Lula (PT), com diversas citações ao petista em seu relatório, enquanto praticamente ignorou a cúpula da gestão anterior. O nome Bolsonaro aparece cinco vezes nas 4.340 páginas do relatório, enquanto o presidente Lula é citado 37 vezes.

As propostas de indiciamento, se tivessem sido aprovadas, seriam encaminhadas à PGR (Procuradoria-Geral da República), responsável por decidir se de fato indicia ou não os alvos.

Como o texto não foi aprovado, há o risco de comissão acabar sem uma conclusão da investigação que durou sete meses. Isso se o presidente decidir não pautar o relatório paralelo, elaborado pelo PT, que sugere o indiciamento, por exemplo, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “chefe da organização criminosa” e excluía Lulinha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Diz o ditado, que agora se confirma: “Quem tudo quer, tudo perde”. O relator entrou em delírio e acabou possibilitando a reação da base aliada. É claro que isso não significa que não haja culpados, porque a investigação prossegue na Polícia Federal, que saberá apontar os culpados, na forma da lei. Apesar da promiscuidade entre as instituições públicas, sempre há alguma esperança de que se faça justiça. (C.N.)