No primeiro turno, Lula marcou 40% ante 31% de Flávio

Igor Gielow
Folha

Na primeira pesquisa do Datafolha feita integralmente após a eclosão do caso “Dark Horse” na campanha de Flávio Bolsonaro, o presidente Lula (PT) ampliou de 3 para 9 pontos a vantagem sobre o senador pelo PL do Rio na simulação de primeiro turno, marcando 40% ante 31% do rival.

Há uma semana, Lula estava em empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos percentuais do levantamento: 38% a 35%. No cenário do segundo turno, a igualdade em 45% virou agora uma vantagem de 47% a 43% para o petista.

ANTES DA REVELAÇÃO – Na semana passada, o instituto havia divulgado um levantamento cuja maioria das entrevistas havia sido feita antes da revelação de que Flávio havia pedido dinheiro para o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, sob a justificativa de financiar um filme sobre a vida de seu pai, o ex-presidente condenado por tentativa de golpe Jair Bolsonaro.

Agora, o Datafolha voltou às ruas de quarta (20) a quinta-feira (21) com o episódio já amplamente conhecido: 64% dos 2.004 entrevistados em 139 cidades disseram ter ouvido falar do caso, com um percentual igual de ouvidos que acham que o senador agiu mal. No cenário mais provável hoje de primeiro turno, Lula e Flávio seguem isolados à frente. Os ex-governadores Ronaldo Caiado (PSD-GO, 4%) e Romeu Zema (Novo-MG, 3%) empatam com Renan Santos (Missão) e Samara Martins (UP), ambos com 3%.

Tecnicamente no mesmo patamar estão Augusto Cury (Avante, 2%), Rui Costa Pimenta (PCO, 1%), Cabo Daciolo (Mobiliza, 1%) e Aldo Rebelo (DC, 1%), removido da disputa pelo seu partido, que agora fala em indicar o ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa. O movimento ocorreu após o registro da pesquisa, sob o código BR-07489/2026 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

SEGUNDA RODADA – Lula segue em vantagem numa hipotética segunda rodada ante seus outros rivais. Da semana passada para cá, passou de 46% a 48% no embate com Caiado, que ficou em 39%. Contra Zema, teve a mesma variação, enquanto o mineiro oscilou de 40% para 39%.

Cogitada como um nome para substituir Flávio em caso de desistência, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) tem desempenho semelhante ao do senador num hipotético segundo turno contra Lula. Nesse, ela teria 43%, enquanto o presidente marcaria 48%.

Já na simulação de primeiro turno, ela vai pior do que Flávio, marcando 22% enquanto Lula tem 41%, ainda assim isolados do pelotão de baixo, liderado por Zema com 6%. Hoje, a candidatura Michelle é vista como distante. O ex-presidente e o PL querem que ela dispute o Senado pelo Distrito Federal.

PRIMEIRO BAQUE – O resultado traduz o primeiro baque na campanha do senador desde que seu nome foi lançado, no fim do ano. Surfando numa onda de más notícias para o governo Lula e sem contestações diretas, Flávio isolou-se no segundo lugar no primeiro turno.

Em abril, superou numericamente o petista pela primeira vez no cenário de segunda rodada. Na aferição da semana passada, a subida havia sido estancada e ambos haviam empatado em 45%.

A situação política de Flávio é delicada. Desde que o caso emergiu, a partir de uma reportagem do Intercept Brasil, ele foi pego mudando de versão várias vezes. Inicialmente, acusou o site de divulgar fake news, só para depois admitir que havia pedido o dinheiro supostamente para a produção de “Dark Horse” (azarão, em inglês), sobre a vitoriosa campanha de 2018 de Bolsonaro.

VÍDEO – Depois, admitiu que algo mais, “um vídeo”, poderia aparecer, mas sustentou que não havia tido contato pessoal com o ex-banqueiro. Ligações entre o entorno da película e seu irmão, o deputado cassado Eduardo (PL-SP), apareceram. Na terça (19), o senador admitiu que se encontrou com Vorcaro após ele ter saído da prisão.

O ex-banqueiro, que viu o Master liquidado no ano passado, está no centro de um escândalo estimado em dezenas de bilhões de reais a partir da emissão de títulos podres e sobrevalorização de ativos, envolvendo no processo governos e uma tentativa de compra do banco pelo estatal BRB.

INVESTIGAÇÕES – Suas conexões com o mundo político e empresarial estão na mira de investigações da Polícia Federal, e já atingiram outras figuras ligadas a Flávio, como o presidente do Progressistas, Ciro Nogueira. Sob desconfiança de aliados, o senador trocou de marqueteiro e diz que seguirá na disputa.

Segundo o Datafolha, Flávio segue com vantagem sobre seus adversários na disputa e continua sendo a principal figura anti-Lula no pleito de outubro. Na pesquisa espontânea, quando o eleitor não vê a lista de opções, ele se manteve estável com 17% de intenção de voto —o presidente tem 28%. Michelle não é citada.

A rejeição dos dois líderes segue dando o tom no quesito: não votariam de modo algum em Flávio 46%, ante 45% que também descartam apoiar Lula. Michelle vem a seguir, com 31% de rejeição.

MIX FAVORÁVEL – Em favor da ex-primeira-dama há o fato de que ela é um pouco menos conhecida do que o enteado. Não sabem quem ela é 13%, ante 7% que dizem o mesmo do senador. Nesse ponto, os ex-governadores na disputa têm um “mix” favorável: Caiado é desconhecido por 52% e tem 15% de rejeição, enquanto Zema marca 53% e 18%, respectivamente.

Do ponto de vista de perfil do eleitorado, não há mudanças significativas. Lula tem seu maior apoio entre as mulheres, os mais pobres, menos instruídos, nordestinos e católicos. Já Flávio registra um desempenho acima da média entre homens, evangélicos, moradores do Sul e do Norte/Centro-Oeste e nos segmentos de classe média e mais ricos.

Os dados de levantamentos eleitorais não devem ser compreendidos como previsões para o resultado final das eleições. Eles servem de termômetro para opinião de eleitores no momento em que a pesquisa é feita.

Breno foi flagrado deixando agência de banco

Patrik Camporez
O Globo

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta semana o inquérito que apura suspeitas de fraudes em licitações e desvios de recursos em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amapá e indiciou o empresário Breno Chaves Pinto, suplente do senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Flagrado pela PF quando deixava uma agência bancária após sacar R$ 350 mil em espécie e entrando em um carro ligado a primos do presidente do Senado, o empresário é apontado pela investigação como integrante de um núcleo suspeito de atuar para direcionar contratos públicos. Procurado, Chaves Pinto não se manifestou. Em ocasiões anteriores, ele negou ter cometido irregularidades.

SEM VÍNCULO – Já Alcolumbre afirmou, por meio de nota, que “não possui qualquer relação com a atuação empresarial de seu suplente, tampouco interfere na contratação de empresas ou em decisões administrativas do Dnit”. O relatório final da investigação foi encaminhado à 4ª Vara Federal em Macapá, capital do Amapá, onde tramita o processo.

O suplente foi indiciado pelos crimes de associação criminosa, tráfico de influência e corrupção ativa. Já Marcello Linhares, atual superintendente regional do Dnit no Amapá, também foi indiciado pela PF por crimes como associação criminosa, violação de sigilo funcional e fraude à licitação. Linhares também foi procurado por meio de sua defesa, que não comentou.

AÇÃO PENAL – O indiciamento é uma fase anterior à abertura de uma ação penal, quando a polícia verifica se há indícios suficientes para que o acusado seja processado. As provas encontradas pela PF agora serão analisadas pelo Ministério Público, que avaliará se há razões para que uma denúncia seja apresentada. Só então o Judiciário decidirá se torna os investigados réus pelos crimes apontados.

A apuração sustenta que o empresário exercia influência sobre a Superintendência Regional do Dnit no Amapá e teria se valido da condição de suplente de senador para interferir em tratativas envolvendo contratos e liberações orçamentárias.  

O QUE DIZ A INVESTIGAÇÃO –  Segundo os investigadores, mensagens obtidas durante a apuração indicam interlocução entre Marcello Linhares e Chaves Pinto sobre contratos, obras e pedidos de liberação de recursos. Em uma das mensagens citadas no relatório, Linhares pede a Chaves Pinto que pressione o governo por liberação de recursos junto a Alcolumbre. “Solicita a Breno que fale com o senador Davi Alcolumbre para postar uma foto, e para ‘dar uma pressão no governo para liberar nossos empenhos”, diz trecho da investigação.

Em relação a esta menção, o presidente do Senado afirma que “responde apenas pelos próprios atos, não tendo responsabilidade por alegações, conversas privadas, condutas atribuídas a terceiros ou supostas referências a seu nome, destituídas de prova de conduta indevida”.

A PF também encontrou diálogos e troca de documentos sigilosos entre o superintendente e representantes das empresas antes mesmo da publicação dos editais para obras no estado. Uma conversa de 25 de outubro de 2023, interceptada pelos investigadores, mostra o chefe do Dnit local agradecendo ao suplente de Alcolumbre pelo aumento nos recursos enviados ao órgão. Ele atribui a quantia às “tratativas do nosso senador”, referência, segundo a apuração, ao presidente do Senado.

DENÚNCIAS – A apuração teve início a partir de denúncias que indicavam favorecimento de empresas em quatro licitações realizadas pelo Dnit. Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) indicaram lentidão na execução das obras e possível desvio de recursos. Também foram apontadas transações financeiras com indícios de lavagem de dinheiro e atuação de organização criminosa composta por agentes públicos e empresários.

Auditorias da CGU apontaram indícios de irregularidades em contratos relacionados a obras da BR-156 que somam R$ 60,2 milhões. A estrada é a principal via rodoviária do Amapá, com 823 km de extensão entre Laranjal do Jari, no sul do estado, e Oiapoque, no extremo norte do país. A precariedade na manutenção da estrada afeta diretamente o acesso da população a serviços básicos.

Procurado, o Dnit não se manifestou sobre o indiciamento do superintendente no Amapá. Em julho, quando a PF deflagrou uma operação para investigar o caso, o órgão afirmou colaborar com a investigação e que as “instâncias de integridade da autarquia também estão apurando os fatos a fim de adotar as medidas administrativas que forem necessárias”. “O Departamento repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção e conta com uma Política Antifraude e Anticorrupção que, entre outros aspectos, deixa clara essa premissa”, disse, em nota.

SAQUE DE 350 MIL – Um dos episódios descritos pela PF, revelado pelo GLOBO, ocorreu em novembro de 2024, quando Breno foi monitorado ao deixar uma agência bancária após sacar R$ 350 mil em dinheiro vivo. Em seguida, segundo a investigação, ele entrou em uma SUV registrada em nome de uma empresa ligada a primos do presidente do Senado.

Agentes passaram a seguir os passos de Chaves Pinto após receberem um alerta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre saques em espécie em valores considerados altos. A PF identificou que essas retiradas de dinheiro ocorriam pouco tempo após o recebimento de recursos provenientes de contratos públicos, configurando indícios de “lavagem de capitais”.

RETIRADAS – Ao longo das apurações, os investigadores identificaram saques sucessivos em espécie nas contas de Chaves Pinto que ultrapassam R$ 3 milhões. As retiradas eram feitas em diferentes agências bancárias do Amapá.

Anteriormente, o suplente de Alcolumbre afirmou que os saques flagrados pela PF eram referentes a pagamentos a funcionários e prestadores de serviços de sua empresa. “O presente processo tramita sob segredo de Justiça, razão por que as manifestações da defesa ocorrem exclusivamente nos autos, em estrita observância às determinações legais”, afirmou, em nota, a defesa.

ALVO EM 2022 – Em dezembro de 2022, Chaves Pinto já havia sido alvo de uma operação da Polícia Federal. Na ação, os agentes apreenderam cerca de R$ 800 mil em dinheiro vivo na sede da empresa durante a investigação que apura fraudes e superfaturamento na mesma obra rodoviária no Amapá.

A investigação começou em razão de um inquérito sobre a inserção de informações falsas no sistema do Ibama para a movimentação de créditos florestais para “esquentamento” de madeiras de origem ilegal. A PF verificou a ocorrência de suposto superfaturamento no valor de R$ 6,1 milhões nas obras tocadas pela firma do segundo suplente do senador, que é investigado pelos crimes de organização criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Procurado em março de 2023, o empresário afirmou que a Justiça havia autorizado a devolução dos bens apreendidos e disse que a acusação de compra de madeira ilegal aconteceu em razão de um erro na aquisição do produto, com a compra endereçada para a sede da empresa e não para o local da obra, o que contrariaria as regras do Ibama. Ele também negou irregularidades ou conflito de interesses nas contratações envolvendo as empresas que comanda.

ÍNTEGRA DA NOTA DE ALCOLUMBRE:

“A assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, esclarece que o senador não possui qualquer relação com a atuação empresarial de seu segundo suplente, tampouco interfere na contratação de empresas ou em decisões administrativas do DNIT, que competem exclusivamente aos órgãos responsáveis.

Davi Alcolumbre responde apenas pelos próprios atos, não tendo responsabilidade por alegações, conversas privadas, condutas atribuídas a terceiros ou supostas referências a seu nome, destituídas de prova de conduta indevida.

A própria reportagem reconhece que não há qualquer indício de participação do senador Davi nas supostas irregularidades investigadas.

Caso seja identificado algum desvio na apuração conduzida pelas autoridades competentes, o presidente Davi Alcolumbre defende que os envolvidos sejam rigorosamente responsabilizados na forma da lei”.

Parlamentares contrariam consultorias do Congresso

Caetano Tonet
Elisa Clavery

Paulo Henrique não apresentou novas provas 

Renato Souza
Correio Braziliense

A possibilidade de uma delação premiada do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa começou a perder força nos bastidores das investigações da Operação Compliance Zero. Apesar das movimentações recentes da defesa em busca de um acordo de colaboração, fontes ligadas à Polícia Federal avaliam que, até o momento, o executivo não apresentou elementos considerados robustos ou inéditos capazes de garantir avanços concretos nas negociações.

A avaliação ocorre após a saída do advogado e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão da defesa de Costa. Em nota divulgada nesta semana, Aragão afirmou que somente participa de atuações jurídicas pautadas por “absoluta seriedade, confiança profissional e responsabilidade”, sem detalhar os motivos do desligamento.

PROVAS CONSISTENTES – O defensor também afirmou que “eventual colaboração premiada apenas seria considerada diante da existência de provas consistentes e inequívocas”, sempre com “respeito à legalidade, às instituições e à reputação das pessoas envolvidas”. Nos bastidores, porém, a troca aumentou as dúvidas sobre o futuro do acordo, que pode implicar, especialmente, autoridades do Distrito Federal.

Preso preventivamente desde abril, Costa vem tentando fechar uma colaboração premiada com investigadores. A estratégia incluiu pedidos de transferência do Complexo da Papuda para uma unidade da Polícia Federal, medida normalmente associada à abertura formal de tratativas para a delação. A defesa também promoveu mudanças na equipe jurídica justamente para conduzir as negociações.

Entretanto, investigadores avaliam que o ex-presidente do BRB enfrenta dificuldades para apresentar informações que efetivamente alterem o rumo das apurações. Segundo relatos de fontes da PF, parte relevante dos fatos investigados já teria sido obtida por meio de quebras de sigilo, apreensões de celulares e depoimentos de outros envolvidos no caso. Com isso, a eventual colaboração de Costa precisaria trazer provas novas e informações de maior impacto para despertar interesse das autoridades.

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE – A expectativa de Aragão era de que o cliente assinasse nesta semana um termo de confidencialidade. Na próxima, entregaria de fato os documentos referentes ao acordo de delação, que passaria por análise dos agentes da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A Operação Compliance Zero apura suspeitas de fraudes financeiras, corrupção, lavagem de dinheiro e operações irregulares envolvendo o Banco Master e o BRB. A PF sustenta que Paulo Henrique Costa teria autorizado operações sem lastro entre as instituições e recebido vantagens indevidas para facilitar negócios ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro, um dos principais alvos da apuração.

Cúpula do PL vê urgência de segurar palanques

Letícia Pille
Luísa Marzullo
O Globo

A escalada da crise envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, começou a provocar uma mudança paulatina nas prioridades políticas do PL. Nos bastidores da Câmara e do Senado, parlamentares e dirigentes da legenda passaram a demonstrar preocupação crescente não apenas com os efeitos do caso sobre a candidatura presidencial do senador, mas principalmente com o impacto que o desgaste pode provocar sobre a força institucional do partido nas eleições deste ano.

Segundo relatos feitos ao O Globo, integrantes da cúpula do PL já admitem reservadamente que a principal prioridade da legenda neste momento passou a ser preservar palanques estaduais competitivos e garantir a eleição de grandes bancadas na Câmara e no Senado. O sonho dos dirigentes é alcançar a marca de 30 senadores e 120 deputados.

CONTAMINAÇÃO – A avaliação interna é que o partido precisa evitar que a crise envolvendo Flávio acabe contaminando candidaturas proporcionais e alianças regionais consideradas estratégicas para a manutenção da hegemonia do PL dentro da direita.

Interlocutores da legenda afirmam reservadamente que a preocupação se intensificou à medida que aliados estaduais passaram a recalcular o custo eleitoral de vincular suas campanhas locais à candidatura presidencial de Flávio. O temor é que o desgaste nacional provocado pelo caso Master comprometa justamente um dos principais ativos políticos do partido, que é sua capacidade de eleger grandes bancadas no Congresso.

Atualmente, o PL tem a maior bancada na Câmara e no Senado, com 97 deputados e 16 senadores. O tamanho das bancadas no Congresso é considerado central para a distribuição de recursos do fundo eleitoral, tempo de propaganda e manutenção da força institucional das legendas no cenário nacional.

PRIORIDADE – Nos bastidores, parlamentares do PL admitem que preservar a musculatura parlamentar passou a ser tratado como prioridade estratégica diante das incertezas envolvendo o cenário presidencial. A mudança de clima ocorre num momento em que aliados de Flávio já passaram a admitir reservadamente a possibilidade de rever apoio à candidatura presidencial do senador caso surjam novas revelações envolvendo sua relação com Vorcaro.

Embora integrantes do partido sigam defendendo publicamente que Flávio permanece como candidato ao Planalto, o ambiente interno se tornou marcado por cautela, desconfiança e preocupação com novos desdobramentos da crise.

Interlocutores relatam que o humor nas bancadas mudou nas últimas semanas. Parlamentares passaram a demonstrar preocupação com o risco de que o desgaste nacional da crise acabe contaminando disputas locais e proporcionais em estados considerados estratégicos para o bolsonarismo.

EXPECTATIVA – Nos bastidores, integrantes do Centrão e do próprio PL também passaram a tratar com mais prudência as negociações para formação de palanques estaduais. A avaliação é que ainda há tempo até as convenções partidárias de agosto e que o cenário presidencial pode sofrer mudanças importantes até lá.

A preocupação aumentou após o avanço das revelações envolvendo o financiamento do filme “Dark Horse”, produção sobre a campanha presidencial de 2018 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Desde que o Intercept Brasil divulgou áudios, mensagens e documentos envolvendo negociações entre Flávio e Vorcaro, aliados passaram a demonstrar preocupação crescente com o potencial de contaminação política do caso.

Parlamentares afirmam que o problema deixou de ser apenas o conteúdo das revelações e passou a envolver também a percepção de que Flávio mudou versões sobre o alcance de sua relação com o banqueiro ao longo da crise. Esse cenário ampliou o movimento de partidos e lideranças estaduais tentando “descolar” suas campanhas regionais da disputa presidencial.

ALIANÇAS – O efeito já vinha sendo percebido em estados como Santa Catarina, Ceará, Bahia e Minas Gerais, onde aliados passaram a defender campanhas mais independentes da eleição nacional. Reservadamente, integrantes do partido afirmam que a prioridade agora é impedir que a crise na pré-campanha presidencial comprometa a engenharia nacional de alianças construída pelo bolsonarismo para a próxima eleição.

Mesmo diante desse cenário, interlocutores da legenda afirmam que o partido ainda não trabalha formalmente com substituição de candidatura presidencial. A avaliação predominante é que, apesar do desgaste, nenhum outro nome da direita reúne hoje o mesmo capital político, o sobrenome Bolsonaro e o apoio da militância conservadora que Flávio ainda mantém.

Tucanos querem aproveitar desgaste de Flávio Bolsonaro

Raphael Di Cunto
Folha

O PSDB discute lançar o nome do deputado federal Aécio Neves (MG) para a Presidência da República após o desgaste da candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela revelação de conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, em que ele pediu dinheiro para um filme sobre seu pai.

Aécio discutiu o assunto nestasemana com os presidentes do Solidariedade, Paulinho da Força, e do Cidadania, Alex Manente, além da cúpula do PSDB. A ideia, de acordo com pessoas que participaram da reunião, é lançar o nome para ver se ganha tração nas pesquisas e se consolida como uma alternativa até as convenções em julho.

CONVOCAÇÃO – Ex-presidente do Cidadania, Roberto Freire vai pedir a convocação de uma reunião da federação PSDB-Cidadania na próxima semana para defender o lançamento da pré-candidatura de Aécio. “Não podemos nos omitir neste quadro que está aqui”, afirmou Freire à Folha. “Há tempos venho conversando isso. Não podemos deixar o lulopetismo continuar governando o nosso país, e nem voltar à mediocridade plena que é o bolsonarismo.”

Após a publicação da reportagem, Freire tornou público o pedido de uma reunião entre PSDB e Cidadania para lançar a candidatura do tucano. “Não aceitaremos que o futuro seja definitivamente sequestrado pelo medo, pelo ódio ou pelo atraso. É tempo de superar divisões estéreis, reconstruir pontes entre os brasileiros e devolver ao País um horizonte contemporâneo, humano e democrático”, escreveu no X.

Aécio tentou uma alternativa interna, ao sugerir o nome de Ciro Gomes (PSDB) para disputar a Presidência. Ele, no entanto, preferiu disputar o Governo do Ceará, onde lidera as pesquisas. A outra alternativa seria o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que no ano passado preferiu trocar o PSDB pelo PSD e acabou ficando no governo gaúcho depois de ser preterido pelo novo partido, o que o impede de disputar a eleição.

MUDANÇAS – O deputado federal Paulinho da Força confirmou que a candidatura de Aécio foi discutida em reunião na última terça diante das mudanças no cenário e se disse entusiasta do projeto. Aliados afirmam que ele poderia inclusive ser um vice na chapa.

“Conversamos um pouco sobre isso, ele [Aécio] está a fim. Tem um movimento muito grande no partido dele. Eu fiz um apelo para ele lançar a candidatura. Acho que, com esse derretimento do Flávio, vai sobrar um povo que não quer votar no PT e que não tem alternativa”, disse.

A estratégia discutida na reunião é Aécio se diferenciar dos demais candidatos de centro-direita e direita ao fazer críticas tanto a Lula quanto a Flávio Bolsonaro, para tentar ganhar apoio dos eleitores de centro. Procurado, Aécio não quis comentar. Até então, o partido cogitava a candidatura dele ao Senado por Minas Gerais ou a reeleição para deputado federal.

HISTÓRICO – A conversa não foi precedida de pesquisas próprias, mas aliados de Aécio miram a visibilidade de seu histórico como governador de Minas Gerais por duas vezes e candidato presidencial em 2014.

A disputa de 2014 foi a última grande eleição de Aécio, quando acabou o segundo turno com 48,36% dos votos, contra 51,64% de Dilma Rousseff (PT), que foi reeleita. Ele, no entanto, foi alvejado por denúncias na Operação Lava Jato, junto com os principais líderes do seu partido, que começou a minguar desde então.

Integrantes do PSDB afirmam que a pré-candidatura pode ser também a oportunidade de Aécio “limpar seu nome publicamente” após ser denunciado na época da Lava Jato. Mesmo que não vingue, seria uma oportunidade de divulgar de forma mais ampla que foi inocentado pela Justiça das acusações.

DENÚNCIAS – Para os tucanos, o caso dele seria posto em contraste com denúncias envolvendo o governo Lula e agora com Flávio Bolsonaro, que admitiu ter recebido R$ 61 milhões de Vorcaro para um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O senador se defende dizendo que se tratava de um investimento privado, sem envolver dinheiro público ou contrapartidas irregulares.

A denúncia que mais repercutiu na época contra Aécio foi a gravação de uma conversa com Joesley Batista, dono do grupo J&F, proprietário da marca JBS, em que o tucano pedia R$ 2 milhões para pagar sua defesa na Lava Jato.

A quantia foi entregue a um primo do tucano, em ação filmada pela Polícia Federal. A gravação de 30 minutos foi entregue à PGR (Procuradoria-Geral da República) e fez parte do acordo de delação premiada de Joesley. Na conversa, o tucano e o empresário combinam a entrega do dinheiro.

SEM PROVAS – A denúncia foi rejeitada pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, que considerou que não havia provas que pudessem ligar a atos de corrupção o pedido de empréstimo. Na decisão, ele afirmou que não se comprovou um histórico de propina entre Aécio e Joesley.

Segundo o juiz, havia apenas “negócios lícitos, como a doação de campanha eleitoral no valor de R$ 110 milhões, compra de apartamento de R$ 18 milhões e pedido de empréstimo de R$ 5 milhões”.

Na época, Aécio afirmou em nota dizendo que “a farsa foi desmascarada” e que “foi demonstrada a fraude montada por membros da PGR e por delatores que colocou em xeque o Estado democrático de Direito no país”

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não dá para levar a sério. Deve ser Piada do Ano. (C.N.)

Sombra do impeachment pode ter efeitos persistentes

Felipe Bachtold
Folha

O governo Dilma Rousseff começou a acabar na noite de 1º de fevereiro de 2015. Foi quando Eduardo Cunha, do PMDB, elegeu-se para o comando da Câmara, derrotando os governistas, e passou a impor uma agenda de confronto com a presidente reeleita havia poucos meses. Contrariando vozes que pregavam um acordo em troca de apaziguamento no Congresso, o PT lançara Arlindo Chinaglia para concorrer com o peemedebista, que era o expoente do que passaria a ser chamado de centrão.

Foram meses de relação tensa entre governo e o grupo de Cunha até culminar no recebimento do pedido de impeachment, em dezembro de 2015. Dilma foi afastada após votação no Senado, em 12 de maio de 2016, há exatamente uma década. Passaram-se seis anos. Lula voltou a se eleger presidente e teve como um de seus principais compromissos públicos após a vitória um encontro com Arthur Lira (PP-AL), chefe da Câmara e seguidor dos métodos de Cunha, como uma estratégia agressiva para influenciar sua base, além de habilidade para manobras regimentais.

APAZIGUAMENTO – Lula, possivelmente escaldado pela situação vivida por sua pupila, não quis dar a largada para seu terceiro mandato comprando briga com o poderoso centrão, mesmo tendo chamado o alagoano de “imperador do Japão” na campanha eleitoral, meses antes. Venceu a tese do apaziguamento, e Lira foi reeleito para o comando da Casa com o apoio do PT.

Essas circunstâncias mostram o quanto o impeachment de Dilma deixou marcas profundas na dinâmica política nos governos seguintes e como a sombra da cassação ainda influi no jogo político. Os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro também viveram emparedados pelo Congresso e tiveram que abrir mão de poder —e a explosão das verbas destinadas a emendas parlamentares é o sinal mais evidente disso.

Temer reviveu após a delação do dono da JBS, Joesley Batista, os dias de agonia presidencial da destituição de Dilma, um ano antes. Acusado pelo empresário de comprar o silêncio de Cunha, então preso na Lava Jato, e alvo de denúncias do então procurador-geral Rodrigo Janot, Temer teve que enfrentar duas votações na Câmara que poderiam custar o seu mandato.

MESMO ROTEIRO – O roteiro parecia repetido em relação à queda da petista: governo impopular, clima político propício e desgaste por acusações de corrupção. O desfecho do movimento “fora, Temer” foi diferente graças à articulação política mais competente do então presidente, que tinha sido chefe da Câmara anos antes, conhecia os atalhos do Legislativo e procurou recompensar sua base. A permanência do cargo até o fim do mandato foi garantida, mas sua agenda de reformas, como a da Previdência, ficou pelo caminho.

Com Bolsonaro, a conjuntura foi diferente. Sua articulação política foi inexistente no início da gestão, na qual um general sem experiência parlamentar —Luiz Eduardo Ramos— foi recrutado na caserna para ser a ponte com o Congresso. Obviamente não deu certo.

ARTICULAÇÃO COM CENTRÃO – Pressionado pelos péssimos resultados na gestão da pandemia, o que incluiu uma série de manifestos divulgados por entidades da sociedade civil, até por empresários, Bolsonaro foi gradualmente entregando sua articulação ao centrão, pensando em garantir que os pedidos de impeachment que se acumulavam não sairiam da gaveta de Arthur Lira, já presidente da Câmara.

Assim como o precedente da destituição de Fernando Collor, duas décadas antes, foi sacado contra Dilma, não é de se descartar que um cenário de crise como a de 2016 volte para ameaçar os próximos presidentes. A hipótese é ainda mais crível em um cenário de complicadores políticos que parecem ter vindo para ficar, como a profunda fragmentação partidária no Legislativo, o Congresso empoderado, a persistente baixa popularidade dos governos diante de uma acirrada polarização e uma economia que não engrena.

Sob Lula 3, a possibilidade de processo de cassação não chegou a ser minimamente discutida, mas o fantasma do impeachment parece ter fincado os pés na praça dos Três Poderes, talvez ainda como um reflexo do exemplo de dez anos atrás. Nunca se falou tanto na possibilidade de afastamento de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), tema que promete ser um dos mais debatidos na campanha eleitoral deste ano.

Charge dp Gilmar Fraga (gauchazh.clicrbs.com.br)

Gabriela Boechat
Fernanda Fonseca
CNN

O Palácio do Planalto e o Congresso Nacional têm até esta semana para prestar informações e se manifestar ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre as ações que questionam a chamada Lei da Dosimetria. O prazo foi fixado pelo próprio ministro, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.

Promulgada pelo Congresso na última semana, a lei reduz penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto foi elaborado com potencial de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por tentativa de golpe de Estado a 27 anos e 3 meses de prisão.

NOVOS CRITÉRIOS – A legislação altera dispositivos da Lei de Execução Penal e do Código Penal para estabelecer novos critérios de progressão de regime e remição de pena em condenações por crimes contra o Estado Democrático de Direito. A norma havia sido vetada integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o veto foi derrubado pelo Congresso.

A expectativa é que o Planalto sustente ao Supremo a inconstitucionalidade da medida e defenda a derrubada da lei. Já o Congresso deve argumentar que atuou dentro de suas prerrogativas de legislar sobre política criminal, incluindo critérios de dosimetria e execução das penas.

Após as manifestações do Executivo e do Legislativo, o processo ainda será encaminhado à AGU (Advocacia-Geral da União) e à PGR (Procuradoria-Geral da República), que terão prazo de três dias para se pronunciar. As ações foram apresentadas pelo PDT; pela federação formada por PT, PCdoB e PV; pela federação formada por PSol e Rede Sustentabilidade; e pela Associação Brasileira de Imprensa.

REGIME MAIS BRANDO – Segundo os autores, a lei substitui a avaliação individual feita pelo Judiciário por critérios fixados em lei, o que violaria os princípios da separação dos Poderes e da individualização da pena. Eles também afirmam que a norma cria um regime mais brando para crimes contra o Estado Democrático de Direito, apesar de a Constituição prever tratamento rigoroso para esse tipo de conduta.

Alegam ainda que a medida foi editada com o objetivo de beneficiar os condenados pela tentativa de golpe de Estado e pelos ataques de 8 de janeiro, o que configuraria afronta ao princípio da impessoalidade e desvio de finalidade.

INFLUÊNCIA – O ministro Alexandre de Moraes suspendeu no último dia 9 os primeiros pedidos de aplicação da Lei da Dosimetria. O magistrado alega que é preciso esperar que o plenário da corte decida sobre as ações que questionam a aplicação da lei. O ministro entende que a explicação que será apresentada pelo Congresso pode influenciar na execução e até na definição das penas.

“Poderá influenciar no julgamento dos pedidos realizados pela Defesa, recomendando a suspensão da aplicação da lei, por segurança jurídica, até definição da controvérsia pelo STF, com prosseguimento regular da presente execução penal em seus exatos termos, conforme transitado em julgado”, disse.