Ministro sairá de férias após derrota

Ana Pompeu
Luísa Martins
Folha

Depois de ter o nome rejeitado para o STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Jorge Messias se afastou das atividades públicas da AGU (Advocacia-Geral da União), da qual é chefe, e tem sido aconselhado a transferir as tarefas rotineiras a integrantes mais próximos da equipe para tomar fôlego e decidir com calma sobre seu futuro no governo Lula (PT).

Messias deve sair de férias a partir desta quarta-feira (13), segundo informações obtidas pela Folha. O período deve durar duas semanas e o retorno está previsto para 25 de maio. Aliados defendem que o atual titular da AGU siga no posto. A interlocutores o ministro diz estar em “período de silêncio”. Para ele, ainda é um momento de paciência, como outros que já teve de enfrentar ao longo de sua trajetória.

PLENA CONFIANÇA – Aliados de Messias afirmam que ele tem a confiança plena do presidente Lula e é bem quisto na carreira. Internamente, ele seria tido como alguém que tem ajudado a estruturar o órgão e um bom gestor.

Um dos argumentos usados com o AGU é o entendimento de que ele foi vítima do momento histórico na votação do último dia 29. A rejeição não teria sido a ele próprio, mas fruto da correlação de forças no Congresso e das disputas políticas postas quando a indicação e a votação foram feitas. Dessa forma, o conselho dessas pessoas a Messias é sair dos holofotes por ora, e, em seguida, retomar a coordenação das atividades.

A ideia parte do princípio que o AGU ainda está no centro do noticiário e não gostaria que a derrota na nomeação “contaminasse” julgamentos importantes. Isso porque, se ele for à tribuna do Supremo se manifestar em um caso neste momento, por exemplo, haveria o risco de desviar o foco da questão jurídica para a sua presença no plenário.

FORMAS DE CHEFIA – Outro pressuposto é o de que há várias formas de chefiar a AGU e a atuação pública no STF não resume a tarefa. Messias pode executar o trabalho gerenciando o órgão, direcionando entendimentos jurídicos, alinhando estratégias de atuação, definindo prioridades e conduzindo as equipes. Ainda, o ministro teria um time diretamente ligado a ele considerado qualificado e de confiança.

Como chefe da AGU, Messias dirige a instituição, representa os interesses da União e da Presidência da República, incluindo assessoramento jurídico direto de Lula. O ministro admitiu a aliados cogitar entregar o cargo após a rejeição de seu nome para o STF no fim da noite em que o resultado foi consolidado, ainda sob impacto da derrota. Abalado com a derrota, sinalizou essa possibilidade ao próprio presidente no Palácio da Alvorada. Mas, segundo relatos, o petista insistiu em sua permanência na gestão e sugeriu que Messias não tome qualquer decisão precipitada.

Na primeira semana após o resultado imposto pelo Senado, o STF começou a julgar o modelo de distribuição dos royalties do petróleo. O tema é de interesse de todos os entes da República e envolve a partilha de bilhões de reais dos recursos conseguidos com a exploração. Ao contrário de outros casos de destaque em análise no Supremo, Messias não participou. Na véspera do início do julgamento, a AGU pediu a manutenção das regras em vigor para a distribuição dos royalties. O memorial é assinado por Flávio José Roman, como advogado-geral da União substituto. Na sessão de quarta (6), a sustentação oral foi feita por Andrea Dantas.

PERDA DE RECEITA – Segundo o documento, eventual mudança do entendimento em vigor representaria uma perda de receita de R$ 9 bilhões por ano à União. O documento manifesta ainda a preocupação de que uma decisão leve os governos federal, estaduais e municipais sejam obrigados a restituir valores recebidos.

A situação foi diferente de outros processos de destaque, nos quais Messias participou diretamente da defesa da tese da União. Um dos casos foi quando ele fez a sustentação no processo que trata da uberização, defendendo que os trabalhadores de aplicativos não se enquadram nos modelos tradicionais, mas precisam de proteção. A proposta formulada estava em termos semelhantes à apresentada pelo governo Lula ao Congresso.