Embates expõem mudança no equilíbrio de poder

Marcelo Copelli
Revista Fórum

Davi Alcolumbre saiu desta semana como um dos políticos mais fortalecidos de Brasília. Enquanto o governo Lula tentava preservar espaço para sua estratégia fiscal e evitar novos focos de pressão sobre as contas públicas, o presidente do Senado acumulou demonstrações de força.

Os embates em torno das medidas de arrecadação defendidas pelo Ministério da Fazenda, as resistências às iniciativas consideradas prioritárias pela equipe econômica e a aprovação de propostas capazes de ampliar preocupações com o equilíbrio fiscal tiveram efeitos que ultrapassam o desgaste imediato do governo.

AUTONOMIA POLÍTICA – Em conjunto, esses episódios sugerem que a disputa ultrapassa o mérito das propostas em votação. O que está sendo testado é a capacidade do Executivo de preservar autonomia política num ambiente em que o Congresso acumulou instrumentos suficientes para influenciar não apenas decisões específicas, mas o próprio ritmo da ação governamental.

A leitura mais imediata desses acontecimentos sugere apenas mais um capítulo das tensões entre Executivo e Legislativo. A política brasileira, afinal, sempre conviveu com disputas dessa natureza. O que diferencia o momento atual é a transformação do contexto institucional.

O fortalecimento progressivo do Congresso ao longo da última década alterou o equilíbrio de forças construído desde a redemocratização. O aumento da influência parlamentar sobre o orçamento, a expansão das emendas, a fragmentação partidária e a dificuldade crescente dos governos para construir maiorias estáveis produziram um cenário no qual o poder deixou de estar concentrado exclusivamente no Palácio do Planalto. O centro decisório tornou-se mais difuso, mais complexo e mais dependente das lideranças legislativas.

POSIÇÃO ESTRATÉGICA – Poucos políticos parecem ter compreendido essa mudança tão bem quanto Alcolumbre. Sua força não deriva da liderança de uma oposição organizada nem da mobilização de bases ideológicas.

Ela decorre da ocupação de uma posição institucional estratégica em um momento no qual a capacidade de facilitar ou dificultar a agenda do Executivo adquiriu valor político extraordinário.

Ao longo dos últimos meses, o presidente do Senado consolidou-se como um dos principais intérpretes dessa nova realidade. Sua atuação sugere uma compreensão clara de que o poder, em Brasília, já não se mede apenas pela capacidade de aprovar projetos, mas também pela capacidade de condicionar a aprovação dos projetos dos outros.

NOVA REALIDADE – É justamente sob essa ótica que os acontecimentos recentes ganham significado. O conflito em torno do IOF, as divergências com a equipe econômica, a resistência a medidas defendidas pela Fazenda e as votações que contrariaram os interesses do governo não parecem episódios desconectados.

Em conjunto, esses episódios revelam uma mudança mais profunda no funcionamento do sistema político. O centro do conflito deixou de estar apenas no mérito das propostas em debate e passou a envolver a capacidade de diferentes atores institucionais de estabelecer prioridades, impor limites e moldar os rumos da ação governamental.

 A proximidade da eleição presidencial de 2026 ajuda a explicar parte dessa dinâmica. Em períodos pré-eleitorais, a governabilidade ganha valor adicional porque se transforma em recurso estratégico.

TESTES DE FORÇA – A capacidade de facilitar votações, acelerar projetos, impor obstáculos ou ampliar custos políticos passa a ser utilizada como instrumento de influência. Não por acaso, as tensões entre Congresso e governo tendem a crescer à medida que se aproxima o momento de reorganização das alianças que moldarão a próxima sucessão presidencial.

Nesse ambiente, a governabilidade deixa de ser apenas uma necessidade administrativa e passa a funcionar como moeda política. Quanto maior a dependência do Executivo em relação ao Congresso, maior a capacidade das lideranças parlamentares de ampliar sua influência. A sequência de acontecimentos das últimas semanas sugere que essa lógica está sendo explorada de maneira cada vez mais explícita.

O objetivo não parece ser inviabilizar completamente o governo nem produzir uma ruptura institucional. A estratégia é mais sofisticada. Consiste em reforçar, de forma contínua, a percepção de que a estabilidade política depende da interlocução permanente com aqueles que controlam os mecanismos de funcionamento do Legislativo.

EFEITO ECONÔMICO – As consequências desse processo vão além das disputas de poder em Brasília. A economia é particularmente sensível à previsibilidade das decisões políticas.

Investidores, empresários e agentes financeiros acompanham não apenas o conteúdo das medidas aprovadas, mas também a capacidade dos governos de coordenar suas agendas e produzir estabilidade institucional.

Quando se multiplicam os sinais de conflito entre os centros de poder, aumentam as incertezas sobre o ambiente econômico. Quando pautas de impacto fiscal avançam apesar dos alertas da equipe responsável pela condução das contas públicas, surgem dúvidas adicionais sobre a capacidade do Estado de sustentar compromissos assumidos e administrar expectativas.

CONTRADIÇÃO – Existe ainda uma contradição que merece atenção. O fortalecimento do Congresso ampliou sua participação nas decisões relacionadas ao orçamento, aos investimentos públicos e à definição de prioridades nacionais. Entretanto, a responsabilização política pelos resultados permanece concentrada principalmente no Executivo.

Quando a economia desacelera, quando o crescimento decepciona ou quando as contas públicas enfrentam dificuldades, a cobrança pública continua recaindo sobre o presidente da República. O poder tornou-se mais compartilhado. A responsabilidade, nem tanto. Essa assimetria ajuda a explicar parte das tensões que caracterizam a atual fase do presidencialismo brasileiro.

A cruzada de Alcolumbre contra o Planalto deve ser compreendida dentro desse contexto. Ela não se resume a uma sequência de derrotas legislativas nem a divergências ocasionais sobre política econômica. O que os acontecimentos recentes revelam é uma disputa mais ampla sobre a distribuição do poder político num sistema institucional em transformação.

PROTAGONISMO – O Congresso emerge cada vez mais como protagonista. O Executivo continua sendo o principal alvo da cobrança pública. Entre esses dois movimentos surge uma zona de tensão que tende a marcar a política brasileira nos próximos anos.

Por trás das votações que dominaram o noticiário e dos embates que colocaram Senado e governo em lados opostos, encontra-se uma questão decisiva para o futuro do país. O Brasil assiste à consolidação de um Congresso mais influente do que em qualquer momento recente de sua história democrática.

A pergunta que permanece em aberto é se o crescimento desse poder será acompanhado pelo mesmo grau de responsabilidade exigido daqueles que continuam ocupando o centro da cobrança nacional. Da resposta a essa questão dependerá não apenas o futuro do governo Lula, mas a própria estabilidade do arranjo político que conduzirá o país até a eleição de 2026 e além dela.