Pré-candidato do PSD diz que ‘escolta não é mordomia’

Ana Gabriela Oliveira Lima
Folha

O pré-candidato do PSD à Presidência, Ronaldo Caiado, tem 51 policiais militares de Goiás, estado que governou até 31 de março, disponíveis para fazer sua segurança pessoal e de familiares em São Paulo.

A quantidade é maior do que a de um pelotão no Brasil, subdivisão militar composta por cerca de 40 soldados, e mais de seis vezes o limite de pessoal estabelecido para ex-presidentes. Para o mais alto cargo da República, a previsão é de até oito servidores, quatro deles para segurança e apoio, quando terminado o mandato. A regra varia nos estados.

NÚMERO INFLADO – O político se mudou para São Paulo para movimentar a campanha à Presidência. Com ele, vieram os policiais, com número inflado depois que o secretário-chefe da Casa Militar de Goiás, Marco Aurélio Godinho, assinou no Diário Oficial do estado, em 1º de abril, um dia após a renúncia de Caiado, portaria com novas regras sobre a segurança de ex-governadores.

Godinho estipulou que as ações se estendem a familiares do ex-governador. O político também pode indicar quais policiais militares vão compor a equipe, em caso de disponibilidade. A portaria determina ainda que ficam a cargo da Casa Militar do estado “a estrutura de transporte e hospedagem”, assim como “os demais recursos logísticos necessários à execução das medidas de segurança”.

O benefício é válido pelo tempo em que o político tiver exercido o cargo de governador, desde que o período seja superior a três anos. Caiado ficou no cargo por sete anos e três meses.

PARCIMÔNIA – Não estava explícito em normas anteriores o limite de pessoal para segurança, benefício previsto a ex-governadores na Constituição estadual. Um decreto de 2011, no entanto, chamou a atenção para a necessidade de parcimônia, indicando que dez agentes já seria “número por demais excessivo e dissociado da realidade das instituições policiais envolvidas”.

A relação dos 51 militares disponíveis para o governador e familiares consta em documento obtido pela Folha. O texto aponta que o gasto total com o salário dos agentes é de R$ 797,5 mil por mês, fora acréscimos de funções comissionadas e gratificações. O valor não contempla outros gastos, como as diárias.

Questionada sobre o número de 51 agentes e qual é o gasto por mês com transporte, hospedagem e outras despesas com o grupo, a Secami (Secretaria de Estado da Casa Militar) afirmou que não divulga informações relacionadas ao efetivo por questão de segurança institucional.

CRITÉRIOS TÉCNICOS – “O Governo de Goiás ressalta que o serviço é realizado com base em critérios técnicos e protocolos específicos. O efetivo utilizado não é fixo e atua em sistema de revezamento, conforme a necessidade operacional e as demandas de deslocamento e de agenda. Informa ainda que os profissionais da Secami designados para atividades de segurança não atuam, necessariamente, em dedicação exclusiva.”

Já Caiado enviou nota dizendo ter quatro integrantes que se revezam de acordo com a escala. “Ter escolta não é mordomia. É proteção a quem mais enfrentou o PCC, o Comando Vermelho e as facções criminosas no Brasil. A obrigação de garantir segurança a ex-governadores e suas famílias vigora desde 2010 em Goiás. Está inscrita, inclusive, na Constituição do estado. A equipe que atende Caiado tem, na verdade, 4 integrantes que se revezam de acordo com a escala, e não 51 pessoas”, afirmou a assessoria.

Indagada se o político então negava o número de 51 agentes destacados para a sua segurança e de familiares, em sistema de revezamento, a assessoria afirmou que não se tratava de negar o número maior que um pelotão. Ela também não contestou a informação de que a segurança se estende a familiares, como as filhas de Caiado e a ex-primeira-dama Gracinha Caiado, atualmente pré-candidata ao Senado por Goiás.

PROTEÇÃO ADICIONAL – Caiado também afirmou que vai ter proteção adicional da Polícia Federal, em razão da candidatura à Presidência. “Quem combateu o crime organizado e reduziu em 84% os crimes violentos em Goiás precisa de segurança. E tem mais: após a homologação da candidatura, haverá proteção adicional da Polícia Federal. Os riscos não podem ser minimizados. O narcotráfico, o PCC e o Comando Vermelho não esquecem a mão pesada de Ronaldo Caiado em Goiás.”

Apesar de as regras sobre segurança dependerem de leis nos estados, o STF (Supremo Tribunal Federal) já se posicionou sobre a necessidade de que o benefício respeite princípios republicanos de isonomia e moralidade.

TRANSPARÊNCIA – Segundo Bruno Morassutti, colunista da Folha e diretor de advocacy da Fiquem Sabendo, organização especializada no acesso a informações públicas, embora certos dados sobre o assunto possam ser sigilosos para garantir a segurança dos políticos, informações gerais, como o gasto com as operações, não deveriam ser negadas sob esse pretexto.

A reportagem questionou 11 estados, aqueles cujos governadores deixaram o mandato neste ano para concorrer a outros cargos, sobre quantos seguranças estão à disposição dos políticos. O Distrito Federal informou que o quantitativo utilizado por Ibaneis Rocha (MDB) está em conformidade com a legislação vigente, que garante 4 servidores e 1 veículo oficial. Já Minas Gerais disse haver o emprego de um oficial e dois praças por turno de serviço para segurança do ex-governador.

Romeu Zema (Novo), que deixou o cargo para concorrer à Presidência, confirmou usar o benefício, mas não informou a quantidade de agentes, alegando questões de segurança. Os demais estados não responderam.