Autor da proposta disse que vai recorrer
João Pedro Pitombo
Folha
A Justiça da Bahia suspendeu a cerimônia de entrega de um título de cidadão de Salvador ao candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL), que aconteceria neste sábado (17) em meio a um ato de campanha do senador no Farol da Barra.
A honraria foi proposta pelo vereador Cezar Leite (PL) e aprovada pela Câmara Municipal em maio deste ano. Na semana passada, a Câmara aprovou a transferência provisória da sede do Legislativo municipal para o Farol da Barra para viabilizar a cerimônia no local do comício. O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB),informou que vai atender a determinação da Justiça.
LIMINAR – Em decisão liminar (urgente e provisória) nesta sexta-feira (16), a juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou que a Câmara Municipal suspenda a transferência da sede do legislativo para o local do ato de campanha. A multa é de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
A decisão é resultado de uma ação popular movida pela aposentada Maria Lúcia Andrade da Silva, que questionou a legalidade da honraria. A magistrada considerou que a realização da solenidade em período eleitoral pode representar uso político da estrutura pública, além de dar uma dimensão promocional ou partidária a um ato que deveria ser institucional.
ADIAMENTO – Na avaliação da magistrada, a entrega do título pode ser adiada para depois das eleições, sem prejuízo à Câmara Municipal ou ao homenageado. A decisão também menciona os custos da transferência temporária da sede do Legislativo para o Farol da Barra, que exigiria uma estrutura extraordinária para a realização do evento.
O vereador classificou a decisão como frágil e equivocada, e disse que vai recorrer. “É um absurdo não poder entregar um título a Flávio Bolsonaro no meio do povo”, afirmou. Já a vereadora Marta Rodrigues (PT) celebrou a liminar. “A Câmara não pode ser usada para favorecer candidaturas, nem uma honraria tão importante pode servir aos interesses eleitorais de quem não tem serviços prestados a Salvador”, afirmou.
O ato de campanha com Flávio Bolsonaro inclui uma caminhada na orla de Salvador e um comício no Farol da Barra. Será o primeiro ato na Bahia após o senador receber o apoio do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil), derrotado na disputa pelo Governo da Bahia.