Senador é relator do texto desde julho do ano passado
Deu no O Globo
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) travou a tramitação de um projeto de lei que amplia as punições para integrantes de milícias e facções. O parlamentar é presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa e indicou a si mesmo a relatoria do texto em julho do ano passado. Desde quando assumiu o texto, a iniciativa não andou e está engavetada.
Flávio foi candidato à Presidência e perdeu no segundo turno para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fugiu do país e está nos Estados Unidos. A proposta que está travada é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Ela muda a lei que trata de organizações criminosas e inclui uma nova tipificação penal, para enquadrar o crime de domínio de um território por esses grupos criminosos.
VIOLÊNCIA OU AMEAÇA – Segundo o texto, o crime acontece quando há violência ou ameaças para controlar o espaço, impedir a liberdade das pessoas, cobrar taxas ou impedir a circulação de pessoas e bens. A pena pode ser de até 15 anos de prisão.
Escolhida por Flávio como um dos temas prioritários da sua campanha à Presidência, a segurança pública foi deixada em segundo plano em seu mandato legislativo. Ele comanda desde o início de 2025 a Comissão de Segurança Pública do Senado, mas com a saída dele do Brasil e o término do mandato dele no Senado no ano que vem, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) deve assumir o posto.
O senador também teve pouco destaque em iniciativas relacionadas à segurança que foram adiante na Legislatura. Na aprovação da lei antifacção, por exemplo, as articulações contaram principalmente com o protagonismo do deputado e senador eleito Guilherme Derrite (PP-SP) e de governadores.
RETIRADA DE TRECHOS – Quando o projeto chegou ao Senado, foram retirados vários trechos de interesse da oposição que reduziam a influência da União na área. Mesmo com relatório do Senado atendendo mais ao governo, Flávio não se esforçou para mudar o texto nem se opôs ao parecer.
Mesmo a equiparação de facções ao terrorismo, que chegou a ser comemorada por Flávio após decisão dos Estados Unidos nesse sentido, não contou com a articulação ativa do senador do PL quando foi discutida no Congresso. No dia em que a iniciativa foi debatida no plenário do Senado, Flávio não discursou a favor de incluir a classificação, mesmo sendo uma demanda de seu grupo político.
Em 2024, o senador chegou a ser relator da lei que dificulta as saidinhas temporárias de presos, mas depois não conseguiu retomar um protagonismo legislativo no assunto. O senador também não teve nenhuma de suas propostas sobre segurança pública aprovadas pelo Congresso ao longo do mandato. Entre os projetos de autoria do senador estão um que dá aval para autoridades policiais concederem medidas protetivas em casos de violência doméstica e outro que aumenta a pena para furto e roubo de celular. As duas iniciativas estão paradas no Senado.
Mas o pt deu dinheiro para uma ONG ligada ao pcc e deu diária para uma mulher ligada ao cv de Manaus. Pediu licença ao pcc para entrar na comunidade do Moinho e tem aquela estranha visita do dinossauro na favela da Maré
Então, à quem interessa o manter afastado?
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OLHA O HAITIBRAS AÍ GENTE… A impressão é que a problemática social nacional, desde os tempos da loucura representada pela escravidão de seres humanos, migrou em peso para os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, afeiçoando-se até mesmo a uma espécie de vingança dos escravocratas contra os seres humanos escravizados e seus defensores libertos das senzalas e entregues às favelas e comunidades dominadas pela criminalidade generalizada, sem que a federação dê aos estados assoberbados e acuados pela criminalidade nacional, que já cooptou até mesmo figurões da república, condições de resolver a imensa problemática social nacional que herdaram, de modo que, face ao adiantado da hora, terão que pugnar por Elas, sob pena de até mesmo o país, como um todo, virar uma espécie de Haiti Gigante, na contramão da evolução, ao que parece, a nosso ver. https://tribunadainternet.com.br/2026/11/13/no-rio-de-janeiro-sem-lei-o-estado-perdeu-o-controle-de-parte-de-seu-territorio/?fbclid=IwY2xjawVlQkNleHRuA2FlbQIxMQBwZG9mAXNydGMGYXBwX2lkEDIyMjAzOTE3ODgyMDA4OTIAAR-uv6RhymXKR6jJe1BZU7ur6VZPOEeGhejft_1OW3roDYLifZFE6Wymj57n4A_aem_XwEcR1iLdiP3gYYDuIO6Rg#comments
Deixaram o lobo tomar conta do galinheiro. O histórico do lazarento com as milícias do Rio é conhecido há anos, e ele se colocou exatamente no cargo que controla a pauta de segurança pública no Senado.
Resultado: pegou o projeto que tipifica o domínio territorial de milícias e facções, sentou em cima dele por mais de 500 dias e o assunto morreu.
O discurso de campanha sobre “combate ao crime organizado” se mostrou vazio. Na prática, o relator do projeto que endurece a pena exatamente contra a prática central das milícias não andou com nada.
Quem quiser saber o motivo que pergunte a ele nos Estados Unidos, onde está desde que perdeu a eleição.
No Brasil ele responde a processos e acusações ligadas ao seu passado no Rio. Nos EUA, viver com recursos cuja origem está sob investigação também configura crime.
Lá não existe a mesma leniência que existe aqui. Se as autoridades americanas resolverem investigar a fundo, a situação dele fica bem mais complicada do que está hoje.
Fugir de lá, se for o caso, também não será simples.
O lazarento vive de discurso duro e de ação frouxa quando o tema toca de perto quem ele historicamente protegeu ou se omitiu de enfrentar.
Nos EUA não tem papudinha.
Com certeza o lazarentos estão muito preocupados, porque a conta vai chegar eles já tem noção do que vai acontecer.
Esses lixos tem que apodrecer na cadeia lá na terra do laranja pisoteado e humilhado.
Tic tac…
José Luis
Qual é a surpresa?
Não seria advogado de milícias e facções?
Ele é o próprio miliciano.
O Brasil não tem nenhuma dúvida disso.
Um abraço,
José Luis