Charge do Duke (Correio Braziliense)

Míriam Leitão
O Globo

A semana começou com notícias e imagens com potencial impacto nas campanhas. O vídeo de Alexandre de Moraes saindo do avião de Daniel Vorcaro, com sua mulher Viviane, é eloquente demais para ser ignorado pelo ministro. Ele se soma às 52 mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro e ao contrato entre Vorcaro e o escritório Barci de Moraes.

Outros casos estão surgindo, como os que mostram o julgamento favorável às usinas de cana-de-açúcar na segunda turma em processo conduzido pelo ministro Kassio Nunes Marques. A União perdeu uma causa na qual tinha completa razão.

DÚVIDAS – A imagem do voo do ministro foi dada pelo colunista Lauro Jardim, do Globo, depois de mais uma negativa de Moraes de que usou aeronaves de Daniel Vorcaro. Os trechos de arquivo da Polícia Federal divulgados pelo Metrópoles levantam dúvidas sobre um julgamento que deu enorme prejuízo aos cofres públicos. Há trocas de mensagens revelando que Daniel Vorcaro chamava de “a turma do KN”, que seria o ministro Kassio Nunes, e se referindo ao pagamento de “R$ 427 milhões”.

Vorcaro era detentor de precatórios de usinas de cana-de-açúcar que reclamavam direito à indenização bilionária por parte do Tesouro alegando prejuízo com o congelamento ocorrido nos anos 1980. Os preços foram de fato controlados nos planos econômicos anteriores ao Plano Real. Mas foram todos os preços, inclusive os dos insumos das usinas. E essas empresas foram também subsidiadas. Na raiz, a reclamação dos usineiros nunca fez sentido.

Na segunda turma, Kassio Nunes, Dias Toffoli e Edson Fachin votaram por reconhecer o débito da União com os usineiros. Como Vorcaro era detentor de precatórios, a medida o beneficiou. Há trechos de diálogos entre intermediários narrando um pedido de desconto que teria sido feito pelo ministro em hospedagem no Hotel Fasano. Vorcaro, no diálogo com o escritório que defendeu a causa dos precatórios, afirmou que pagaria pela diária.

CAIXA DE PANDORA – O Caso Master virou uma Caixa de Pandora da qual estão saindo indícios contra vários ministros, e o STF permanece como o centro do debate eleitoral, com o tema sendo usado para todo o tipo de manipulação. O candidato Flávio Bolsonaro acusou Alexandre de Moraes de ter “implodido a democracia” no Brasil. Quem tentou fazer isso foi o pai do candidato do PL. O ministro foi o relator do processo que puniu os responsáveis.

A extrema direita acusa Alexandre pelo que ele fez corretamente, que foi condenar os que atentaram contra a democracia. O ministro Alexandre de Moraes acha que não deve explicações ao país mesmo diante de todas as evidências de relações impróprias com um banqueiro, cujo negócio só ficaria de pé com favores e vantagens dadas por poderosos.

De vez em quando há pequenos avanços. No domingo, o ministro Flávio Dino determinou o prazo de 90 dias para que o governo apresente uma revisão da regulação dos fundos de investimento fiscalizados pela Comissão de Valores Mobiliários. A ação do Partido Novo, que tem a Transparência Internacional como amicus curiae, questiona as mudanças na regulação que aconteceram no governo Bolsonaro, em 2021 e 2022, e que permitiram manobras que estão no cerne do Caso Master.

EMARANHADO DE FUNDOS – A regulação flexibilizada deu margem à criação daquele emaranhado de fundos, como o Reag, em que um fundo aplicava em outro. Essa cascata de ativos servia para lavar dinheiro e esconder o investidor. Segundo Dino, houve uma “permissividade sistêmica”.

A ordem do ministro é para que o Ministério da Fazenda coordene essa revisão da regulação da CVM, com outros órgãos, para enfrentar as “fragilidades relevantes nos mecanismos de controle interno”. O que torna o caso mais delicado é que o presidente da CVM, Otto Lobo, era diretor do órgão em 2022 quando foram aprovadas essas mudanças regulatórias. Assumiu interinamente a presidência em 2025 e contra a orientação da Fazenda foi confirmado no cargo.

Eu já escrevi aqui que o Caso Master é uma bomba de fragmentação que estourou distribuindo tarefas. Para evitar novos casos assim, há muito a ser feito em várias instâncias e órgãos. Mas o mais importante trabalho terá que ser realizado pelo Supremo Tribunal Federal. O STF tem que investigar seus próprios erros e criar um Código de Ética que evite a repetição de fatos que estão minando a confiança na democracia brasileira.