PGR pede que STF mantenha prisão de ex-dirigentes do INSS por fraudes em aposentadorias

Stefanutto e ex-dirigentes são suspeitos de receber propina

Aguirre Talento
Estadão

 A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça para manter a prisão preventiva de ex-dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acusados de envolvimento em um esquema de desvios de aposentadorias.

Dentre eles está o ex-presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, preso em novembro pela Polícia Federal em uma das fases da Operação Sem Desconto. Na manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand, a PGR argumenta que o quadro para decretar as prisões permanece o mesmo e, por isso, não há motivos para a revogação.

DESVIOS – A Procuradoria diz que eles favoreceram desvios envolvendo descontos ilegais de aposentadorias dos filiados à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), uma das entidades sob investigação. Com isso, a PGR pediu a manutenção da prisão de Stefanutto e de outros dois ex-dirigentes, o ex-procurador Virgílio Antônio Ribeiro e o ex-diretor de benefícios André Paulo Fidélis. Os três foram presos em novembro do ano passado.

“Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, valendo-se do cargo de Procurador-Chefe do INSS, foi quem legitimou, do ponto de vista jurídico, os interesses ilícitos da CONAFER. E obteve, por isso, os favores financeiros do grupo liderado por Carlos Roberto Ferreira Lopes. Também integrante da estrutura da autarquia, André Paulo Félix Fidélis foi Diretor de Benefícios e, no exercício dessa função, viabilizou a perpetuação das fraudes em favor da CONAFER, recebendo reiterados pagamentos da organização criminosa. Os indícios são igualmente consistentes para Alessandro Antônio Stefanutto, inicialmente Procurador-Chefe e, depois, Presidente do Órgão, além de figura essencial do núcleo institucional da organização que, em posição de liderança, recebia pagamentos ilícitos para garantir a manutenção da engrenagem dos descontos indevido que beneficiaram aquela entidade associativa”, escreveu a PGR.

ARGUMENTO DA DEFESA – A defesa de Stefanutto negou, em petição apresentada ao STF, que ele tenha recebido pagamentos de propina do esquema do INSS e argumentou que não há motivos para a manutenção da sua prisão. As defesas de Virgílio e Fidélis também afirmaram ao STF que as prisões não se justificam.

Caberá agora ao ministro do STF André Mendonça, relator do caso, decidir sobre os pedidos de revogação das prisões preventivas. Como mostrou o Estadão, o ministro tem uma fila de pelo menos 16 pedidos de revogação de prisão apresentados por diversos alvos da investigação, presos desde o fim do ano passado, e que ainda não tiveram decisão.

PT retoma discurso de “Congresso inimigo do povo” e estremece a relação com a base aliada

Advogados da União são insaciáveis e querem fazer bico na advocacia privada

Minha charge de hoje na @folhadespaulo

Charge do Jean Galvão (Folha)

Adriana Fernandes
Folha

Um abre alas geral e institucionalizado para o popular bico no trabalho. É o que querem os advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais e procuradores do Banco Central.

Os servidores dessas carreiras jurídicas federais poderão advogar no setor privado, fora das suas atribuições funcionais, caso a tramitação de um projeto, aprovado nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça, avance no Congresso. Querem o melhor dos mundos dos setores privado e público.

LIBEROU GERAL – Essas carreiras jurídicas do serviço público já têm direito a estabilidade no emprego e honorários de sucumbência, as verbas pagas pela parte perdedora em processos judiciais e rateadas entre eles. Além de outras regalias, como a ampliação do auxílio saúde para academia e práticas esportivas.

Só em honorários de sucumbência, em 2025 os membros da AGU receberam R$ 6,1 bilhões. Um recorde turbinado por pagamentos de verbas retroativas e auxílios de alimentação e saúde —quase o triplo do montante pago em 2024.

A dupla função entre o público e o privado expõe o servidor a conflitos de interesse, risco de uso de informações privilegiadas e comprometimento no horário do expediente.

SEM CONTROLE – Mesmo que o projeto estabeleça salvaguardas importantes, como a proibição de advogar contra o setor público, o controle dessas restrições é de difícil implementação. Caberá à AGU publicar na internet a lista atualizada de todos os profissionais que optarem por exercer a advocacia privada. Mais trabalho para os órgãos de controle, como a CGU (Controladoria-Geral da União).

O projeto, de 2016, é do Executivo e foi votado uma semana depois do atual AGU, Jorge Messias, ter seu nome vetado para o STF e em meio à pressão da sociedade contra os privilégios no serviço público escancarados pelos chamados penduricalhos.

Mesmo após a decisão do STF que limitou o pagamento dessas verbas extras, tribunais de Justiça e ministérios públicos discutem criar novos penduricalhos. Desafiam a todos. Penduricalhos e privilégios são como praga e proliferam facilmente em Brasília.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Excelente artigo, enviado por José Perez, sempre atento ao interesse público. Os operadores do Direito são insaciáveis roedores dos cofres públicos. Mas o artigo tem um pequeno equivoco, ao falar em “horário do expediente”. Isso não existe mais. Desde a epidemia, é home office direto. Juízes, procuradores e promotores trabalham quase sempre em casa. Outro detalhe importante: procuradores estaduais e municipais já atuam livremente em causas privadas. Vivemos sob Ditadura do Judiciário. (C.N.)

É preciso aplaudir a Polícia Federal, por prender os criminosos que a Justiça solta

CIRO É ALVO DA PF - ICL Notícias

Desta vez, Ciro Nogueira não conseguirá escapar da Justiça

Vicente Limongi Netto

A vida pública brasileira, incluindo a política e o Judiciário, ainda não virou completamente uma zona de beira de estrada graças as ações patrióticas da Policia Federal. Que investiga e denuncia, com rigor, destrambelhos de figuraças engomadas.

A PF não brinca em serviço. Não afina. Estava tudo combinado entre graúdos da política e do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos sabiam que políticos e ministros, puros e santos, seriam poupados na delação do meliante Daniel Vorcaro.

ÁGUA NO CHOPE – Desta vez, porém, a Policia Federal estragou a festa. Botou água no chope da camarilha engomada, com apoio entusiasmado e irrestrito da sociedade brasileira.

Em boa hora, a PF age para conter a lama da corrupção que se espalha oceanicamente, levando o Brasil na correnteza da podridão.  E o telhado da escória rica, arrogante, cretina e gulosa começa a cair.

O senador Ciro Nogueira, presidente da Propina Paga, ou seja, do PP, recebia 500 mil reais de mesada do Vorcaro. Para o bandido do  Master, Ciro era irmão de cama e mesa.

É BOM LEMBRAR – No dia 6, O Globo publicou texto meu, sob o título, “É o Master, estúpido!”, onde salientei:

“Se Lula mandou investigar tudo, doa a quem doer, tornou-se desafeto dessa turma do Centrão e da extrema direita que domina o Congresso. Infelizmente a Justiça brasileira usa os rigores da lei para os mais pobres e os favores da lei para os mais ricos. Por isso, esse Legislativo vem procurando na lei algum modo de livrar todos esses envolvidos em falcatruas e ver se consegue eleger Flávio Bolsonaro, para fazer igual ao pai dele e abafar todos os inquéritos e processos”.

Trump elogia Lula após a reunião e confirma novas conversas entre Brasil e EUA

Uso político da fé expõe ligação da extrema direita com a religião no Brasil

Temer lamenta rejeição de Messias e defende dosimetria para haver pacificação

Ex-presidente defendeu competência de Jorge Messias

Augusto Tenório
Folha

O ex-presidente Michel Temer (MDB) lamentou a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal). O emedebista também defendeu o projeto de dosimetria durante a celebração dos 200 anos da Câmara dos Deputados, celebrado nesta quarta-feira (6), no Congresso.

“Evidentemente que não foi bom para o governo, mas eu conheço Jorge Messias há muito tempo, desde que eu era vice-presidente da república, e sei que ele é um jurista competentíssimo, não tenho a menor dúvida, mas o ambiente político do país muitas e muitas vezes leva a esta circunstância. Eu não faço comentários, evidentemente o Senado fez aquele que poderia fazer, é o seu papel. Agora, lamento pelo Jorge Messias”, comentou Temer, que presidiu a Câmara duas vezes.

DOSIMETRIA – O emedebista também defendeu o projeto de dosimetria, que reduz as penas para os condenados pela tentativa de golpe, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Temer foi um dos consultados pelo relator da proposta na Câmara, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), para construção do texto aprovado pelo Congresso.

“Eu sou inteiramente favorável. Mais do que nunca, é preciso buscar a pacificação do país e a nova dosagem de penas que, naturalmente, o congresso decreta, mas quem examina caso a caso, é o Supremo Tribunal Federal… Eu acho que é uma coisa para, com vistas, à pacificação do país. Acho que o Congresso fez muito bem de manter a integridade do projeto que foi aprovado”, afirmou Temer.

ALTERNATIVA – O projeto da dosimetria foi construído como uma alternativa à anistia aos condenados pela tentativa de golpe, proposta defendida pela bancada bolsonarista no Congresso. O texto foi aprovado em janeiro e diz que as penas pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito não devem ser aplicadas de forma cumulativa quando inseridos no mesmo contexto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto, e por meses o texto ficou sem efeito, aguardando uma decisão do Congresso. Na última quinta-feira (30), deputados e senadores derrubaram o veto. Como mostrou a Folha, o PT vai questionar no STF a derrubada.

“Quem for louco ou for poeta pode entrar, seja bem-vindo”, diz Walter Queiroz

Áudios da Metrópole - Walter Queiroz - Metro 1

Walter Queiroz, grande compositor baiano

Paulo Peres
Poemas & Canções

O advogado, publicitário, cantor e compositor baiano Walter Pinheiro de Queiroz Júnior usa várias figuras de linguagem, tornando ainda mais bonito o conteúdo poético da letra de “Pode Entrar”, na qual ele fala de sua casa.

Walter Queiroz gravou a música “Pode Entrar” no LP “Filho do Povo”, em 1975, pela Phonogram.

PODE ENTRAR
Walter Queiroz

A casa escancarada, a lua ali
Meu cachorro nunca morde
Meu quintal tem sapoti,
tem um roseiral crescendo lindo,
Quem for louco ou for poeta
Pode entrar, seja bem-vindo.

Aqui passa o bonde da Lapinha,
Passa a filha da rainha,
Passa um disco voador.
As vezes ele gira, para e pisca
Como quem quase se arrisca
A parar pra conversar.

Mas não me sinto só,
tenho um vizinho,
Que é um bêbado velhinho
que acredita no destino.
Ele mora em cima do arvoredo,
Ele tem muitos brinquedos,
Ele sempre foi menino.

Agora se vocês me dão licença.
Eu vou ver um passarinho
Que me chama no quintal.
Depois vou me deitar para sonhar
E dançar com a cigana
Que eu perdi no carnaval.

PF aponta Ciro Nogueira como “destinatário central” de vantagens pagas por Daniel Vorcaro

Lula busca acordo para evitar que EUA enquadrem PCC e CV como terrorismo

Eventual classificação pode trazer riscos à soberania

Sérgio Roxo
O Globo

O combate ao crime organizado deve ser um dos principais temas abordados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para esta quinta-feira em Washington.

O objetivo do brasileiro, ao mostrar a preocupação do país em relação ao tema, é convencer o americano a não permitir que o Departamento de Estado classifique as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como grupos terroristas.

RISCOS À SOBERANIA – As autoridades brasileiras temem que a eventual classificação traga riscos à soberania nacional. Para desarmar o discurso americano que justificaria a classificação, Lula mostrará que o Brasil tem todo o interesse em combater o crime organizado em parceria com os Estados Unidos.

O governo brasileiro trabalha para que seja assinado um acordo de cooperação para o combate ao narcotráfico na reunião entre os dois chefes de estado, como afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin em entrevista à GloboNews nesta terça-feira.

Para tentar mostrar de forma sutil que os Estados Unidos também não são rigorosos no combate ao crime, Lula tem afirmado nos últimos meses que “um dos grandes chefes do crime organizado, o maior devedor deste país” vive em Miami.

SONEGAÇÃO FISCAL – Lula não cita nominalmente o nome do acusado, mas se refere ao empresário Ricardo Magro, dono do Grupo Refit, alvo da Polícia Federal no final de novembro contra esquema de sonegação fiscal na comercialização de combustíveis. Em discurso em dezembro, o presidente afirmou que se os Estados Unidos quiserem ajudar o Brasil no combate ao crime podem fazê-lo “prendendo logo esse aí”.

— Eu liguei para o Trump dizendo pra ele que se ele quiser enfrentar o crime organizado, nós estamos à disposição. E mandei para ele no mesmo dia a proposta do que nós queremos fazer. Disse para ele, inclusive, que um dos grandes chefes do crime organizado brasileiro, que é o maior devedor deste país, que é importador de combustível fóssil, mora em Miami. Então, se quiser ajudar, vamos ajudar prendendo logo esse aí— afirmou, na ocasião.

Uma eventual prisão de Magro também seria um trunfo político importante para Lula, num momento em que ele enfrenta uma crise com o Congresso Nacional e aparece numericamente atrás de seu adversário nas eleições.

André Mendonça demonstra insatisfação com delação meia-sola de Daniel Vorcaro

Trump e Lula em Washington: interesses cruzados e o cálculo político da diplomacia

Encontro será um exercício de pragmatismo político

Pedro do Coutto

O encontro entre Donald Trump e Lula da Silva, realizado em Washington,  não é apenas mais um capítulo protocolar da diplomacia internacional. Trata-se de uma reunião carregada de simbolismo político, interesses estratégicos e, sobretudo, de cálculos internos que transcendem a agenda bilateral. Ambos os líderes chegam à mesa com objetivos claros — e, em certa medida, assimétricos.

Do lado norte-americano, a prioridade é inequívoca: ampliar o isolamento do Irã por meio de um regime mais robusto de sanções. Para isso, Washington busca apoio de países com peso regional e capacidade de influência no chamado Sul Global — papel que o Brasil, sob Lula, tenta recuperar. No entanto, essa aproximação esbarra em uma tradição diplomática brasileira historicamente pautada pela autonomia e pelo não alinhamento automático, especialmente em temas sensíveis de geopolítica.

NARRATIVA DE SEGURANÇA – Trump, por sua vez, adiciona um elemento doméstico à equação internacional ao tentar reforçar sua narrativa de segurança: a proposta de classificar organizações criminosas como entidades terroristas. A medida, ainda que tenha apelo político interno nos Estados Unidos, levanta questionamentos jurídicos e diplomáticos relevantes. Exportar esse enquadramento para parceiros como o Brasil não é trivial — implica riscos de militarização de políticas de segurança pública e possíveis tensões com marcos legais já consolidados.

Lula, por outro lado, parece operar em múltiplas frentes. Externamente, busca projetar o Brasil como um ator relevante nas grandes discussões globais, reforçando a imagem de um país comprometido com a estabilidade democrática e o diálogo multilateral. Internamente, o encontro serve como ativo político. Em um cenário de desafios domésticos, a visibilidade internacional — especialmente uma agenda na Casa Branca — pode ser instrumentalizada para sinalizar liderança, equilíbrio institucional e capacidade de articulação global.

Ainda assim, é preciso relativizar a ideia de que o encontro, por si só, seja capaz de “amenizar” a crise interna brasileira. A política doméstica responde a dinâmicas próprias, e ganhos simbólicos no exterior nem sempre se traduzem em capital político duradouro no plano interno. Há, inclusive, o risco de leitura crítica por parte de setores que veem com desconfiança qualquer movimento que possa ser interpretado como alinhamento excessivo aos interesses norte-americanos.

“ALINHAMENTO DEMOCRÁTICO” – Outro ponto que merece atenção é a tentativa de enquadrar o encontro como um marco de “alinhamento democrático”. Embora a retórica seja conveniente, ela simplifica uma realidade mais complexa. O Brasil historicamente busca equilíbrio entre valores e interesses, e dificilmente adotará uma postura de alinhamento automático — sobretudo em temas que envolvem sanções unilaterais ou redefinições conceituais no campo da segurança.

O encontro entre Trump e Lula, assim, refletirá revela menos uma convergência estrutural e mais um exercício de pragmatismo político. Cada líder tenta extrair o máximo de ganhos possíveis — seja no tabuleiro internacional, seja no doméstico.

O sucesso dessa estratégia, contudo, dependerá não apenas das declarações conjuntas ou das imagens produzidas, mas da capacidade concreta de transformar intenções em resultados tangíveis, sem comprometer a coerência das respectivas políticas externas. Em diplomacia, como na política, gestos importam — mas são os desdobramentos que definem quem, de fato, saiu fortalecido.

Se me derem alguém para odiar e invejar, então serei um revolucionário obediente

Charge do Custódio (www.custodio.net)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Uma das máximas da psicologia do revolucionário é que quase todos os que formam a infantaria de processos políticos disruptivos são gente medíocre. As revoluções políticas se alimentam de paixões tristes, como ódio, ressentimento e inveja.

Pensar o contrário é uma das principais razões para não se entender o que as revoluções políticas são e como evoluem. Dê-me alguém para odiar e invejar e serei um revolucionário obediente.

FALHA HISTÓRICA – A ideia de que revoluções políticas seriam movidas por intenções generosas de melhorar o mundo é uma falha na análise do que a natureza humana revela na história. Não vou me ocupar aqui com as críticas ao conceito de natureza humana que circulam pelo mercado das ideias.

Para mim, perde-se tempo ao se considerar fora de moda a antropologia filosófica — disciplina que se ocupa das concepções de ser humano — em nome de um relativismo de butique tão comum hoje em dia.

Para mim, basta levar em conta o que diz o historiador suíço Jacob Burckhardt, do século 19, acerca da história no seu “Considerações sobre a História Universal”. Para se pensar numa filosofia da história, em vez de se levar em conta a crença na perfectibilidade humana, como o faz Hegel na sua sofisticada teodiceia, melhor seria levarmos em conta o que na história se repete incessantemente. Refiro-me ao que se manifesta, de modo entediante, no comportamento das pessoas, das nações e dos povos: as paixões tristes, baixas, covardes e oportunistas, motores clássicos da política desde sempre.

MOVIMENTO PENDULAR – Como diz o historiador suíço, o que chamamos de “realidade histórica” é o “movimento pendular de decomposição e reconstrução” que caracteriza a imensa variedade da história e suas civilizações.

A humanidade se decompõe e se reconstrói à medida que faz sua história. E assim continua até hoje, mesmo que alguns suponham que a decomposição acabou. A ruína é nossa casa.

Terminada a digressão epistemológica, voltemos ao nosso objeto: as revoluções políticas são movidas por paixões negativas como ódio, inveja e ressentimento. Ao contrário do que possa parecer, aqueles que seguem, de forma apaixonada, as revoluções, são, de forma geral, medíocres.

HOMENS EXCEPCIONAIS – Se Lênin, Trótski, Robespierre, Napoleão eram homens excepcionais —o que não significa que eram homens bons ou honestos—, os seus seguidores, pelo menos a esmagadora maioria, eram homens de vida medíocre, sem grandes dons intelectuais ou morais.

Se você quiser encontrar um cão obediente e fiel às revoluções, busque nas hostes dos incompetentes e irrelevantes.

Gente como o protagonista do grande romance de Anatole France sobre a Revolução Francesa, “Os Deuses Têm Sede”, o pintor Évariste Gamelin, é um exemplo clássico. Artista fracassado, pintor medíocre, cidadão miserável, grande republicano do período jacobino da Revolução Francesa. Um devoto pleno da nova França.

ESTRUTURAS DOENTIAS – As adesões políticas apaixonadas respondem a estruturas doentias da personalidade como qualquer outro tipo de sintoma avassalador de comportamento.

Exemplo? O medíocre Gamelin, diante da confissão da sua amada, a cidadã Élodie Blaise, de que já havia sido possuída por outro homem —portanto, não era virgem— constrói na sua mente toda uma teoria de que o canalha que a havia violentado era um “royaliste émigré”, portanto, um traidor da república francesa, defensor do antigo regime, um monarquista exilado.

Élodie sabe que o melhor para eles, dada a época em que viviam e a devoção revolucionária que animava a alma do pobre artista fracassado, era que assim ele o cresse, e, por isso, diz que seu sedutor era “dessa laia”. O deflorador da inocente moça só podia ser um traidor da revolução.

PURA PAIXÃO – Na verdade, Élodie havia se entregado àquele jovem por pura paixão, “ofereceu-se” a ele com o prazer de ser possuída por ele, ainda que ele a tivesse abandonado, posteriormente, por damas mais promissoras para sustentá-lo.

Ainda naquele momento, em que ela se confessava ao seu novo amor — Gamelin, o revolucionário perdidamente apaixonado pela república, um rapaz inexperiente nos amores de uma mulher —, Élodie sentia seu peito arder de desejo e ser tomada pelo gozo típico de uma mulher que ainda se entregaria ao antigo amante. Para Gamelin, a ideia de que Élodie tivesse “ouvido os conselhos da carne e do sangue” e se entregasse à pura volúpia parecia-lhe impossível.

Aqui, o autor demonstra sua fina compreensão da psicologia do devoto revolucionário fiel — um profundo ignorante acerca da alma humana, cujos olhos são vazios. Ainda vemos esse tipo de alma medíocre hoje nas hostes polarizadas, exalando seu ódio, sua inveja e sua cegueira.

Após crise no Senado, PT articula alternativas em Minas com possível recuo de Pacheco

Aliados do senador dizem que ele não deve disputar governo

Luísa Marzullo
O Globo

O PT já passou a discutir internamente um “plano B” para a disputa ao governo de Minas Gerais diante de sinais crescentes de que o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) não deve entrar na corrida em 2026. A avaliação é compartilhada tanto por dirigentes do partido quanto por aliados do próprio parlamentar, embora, publicamente, ele mantenha a indefinição.

Procurado, Pacheco não se manifestou. A interlocutores, o senador tem dito que ainda não há decisão tomada sobre seu futuro eleitoral. Entre aliados, porém, o diagnóstico é mais direto: ele não deve ser candidato. Segundo esses relatos, o próprio Pacheco já teria sinalizado, em conversas reservadas, que não pretende disputar o governo de Minas.

OUTROS DESTINOS – Aliados também mencionam outros possíveis destinos para o senador, como uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) ou outros tribunais superiores, já que o Lula tem sinalizado que não pretende indicá-lo ao STF. Em último caso, ele pode se afastar completamente da vida pública.

As conversas se intensificaram desde o final da semana passada, após a derrota de Messias, que ampliou, nos bastidores, a desconfiança em relação à atuação de Pacheco. Interlocutores do governo passaram a questionar o grau de proximidade do senador com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apontado como o principal articulador da rejeição.

A avaliação entre esses aliados é de que, apesar dos gestos públicos de apoio ao indicado, Pacheco pode ter tido conhecimento prévio da movimentação, o que alimentou suspeitas de um possível “jogo duplo” e reforçou a pressão interna por alternativas em Minas. No PT, a leitura vai além do episódio recente envolvendo a rejeição da indicação. Dirigentes afirmam que o senador nunca demonstrou disposição plena para a disputa e que a percepção de recuo já vinha se consolidando antes mesmo da crise no Senado.

ALTERNATIVAS – Diante desse cenário, o partido começou a estruturar alternativas. O nome mais citado nas conversas internas é o do empresário Josué Alencar, recém-filiado ao PSB e visto como um nome com trânsito em diferentes setores políticos. Procurado, Alencar não se manifestou. Presidente do PT em Belo Horizonte, Guima Jardim afirma que o empresário hoje reúne apoio da militância.

— A escolha da nossa militância é Josué Alencar. Esteve conosco nos piores momentos. Não seria nenhum desconforto tê-lo conosco, muito pelo contrário: fiel, sereno e dialogador — disse.

ALIADO HISTÓRICO – Ex-presidente da Fiesp e filho do ex-vice-presidente José Alencar, Josué é descrito por petistas como um aliado histórico, com capacidade de diálogo e interlocução ampla — atributo considerado central em um estado estratégico para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A construção em torno de alternativas já começou a ser desenhada nos bastidores, mas esbarra, por ora, na posição pública de parte da direção petista, que ainda sustenta Rodrigo Pacheco como candidato. É o caso do deputado Rogério Correia (PT-MG), que rejeita a ideia de substituição e afirma que o senador segue à frente da estratégia do partido em Minas.

— Pacheco segue nosso candidato. Tem a confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e da bancada mineira do governo. Está articulando uma coligação mais ampla, com MDB, União Brasil, PP e PDT.

RESISTÊNCIA – Dirigentes do PT já tratam a articulação de alianças em paralelo à discussão de um plano alternativo, diante da avaliação crescente de que o senador pode não entrar na disputa. O tema ainda divide o partido. Uma ala ligada à ex-prefeita de Contagem Marília Campos e ao deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) resiste a abandonar a aposta em Pacheco e defende que o PSB acelere a definição.

— Estou defendendo Pacheco por acreditar que ele não tem domínio sobre o que aconteceu no Senado e tem lealdade ao presidente Lula. Acho que ele é o nosso candidato e pedi ao PSB que agilize o processo. Estou pensando em plano B, claro, mas não quero antecipar porque ainda aposto minhas fichas no senador — afirmou Marília.

Nos bastidores, porém, até mesmo entre integrantes desse grupo há dúvidas sobre a viabilidade das alternativas em discussão. Interlocutores reconhecem que o nome de Josué passou a ser citado com frequência, mas avaliam que sua construção eleitoral seria mais difícil, diante do afastamento recente de disputas e da falta de uma base consolidada.

SEGUNDO LUGAR – O diagnóstico leva em conta o fato de que Josué disputou o Senado em 2014, quando ficou em segundo lugar, mas não voltou a concorrer desde então. Para esse grupo, o tempo até as eleições seria insuficiente para viabilizar sua candidatura.

Nesse campo, a preferência recai sobre o ex-prefeito Alexandre Kalil (PDT), visto como um nome mais testado nas urnas. Pesa contra ele, porém, o rompimento com Lula após as eleições de 2022, quando foi derrotado pelo ex-governador Romeu Zema (Novo).

Sem uma definição de Rodrigo Pacheco, o PT mantém o discurso de apoio ao senador, enquanto amplia, nos bastidores, o leque de alternativas para o governo de Minas. Além de Josué Alencar, outros nomes passaram a circular nas discussões internas, como Marília Campos, Reginaldo Lopes e o ex-procurador Jarbas Soares, que também se filiou recentemente ao PSB.

Democracia à brasileira procura ignorar as insuperáveis teorias de Montesquieu

A república em três tons: a desarmonia dos poderes e a fragilidade da democracia brasileira. - Agenda do Poder

Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton
O Globo

A democracia moderna é fruto do Iluminismo, o revolucionário movimento intelectual e filosófico que dominou a Europa durante o século XVIII. Na época, defendia-se o uso da razão como principal caminho para alcançar liberdade, progresso e autonomia, contrapondo-se ao absolutismo monárquico e à influência dogmática da Igreja.

Também conhecido como “Século das Luzes”, o Iluminismo teve fortíssima influência dos sacerdotes oratorianos, membros da Congregação do Oratório de São Filipe Néri, fundada em 1565, e foram decisivos na modernização da Igreja Católica.

“SANTO DA ALEGRIA” – Essa sociedade religiosa foi fundada por São Filipe Néri, um padre de formação dominicana e evangelista, que se dedicou ao amparo aos pobres e às prostitutas e foi canonizado como o “Santo da Alegria” ou “Apóstolo de Roma”.

O padre Filipe Néri formou essa congregação como uma sociedade de vida apostólica composta por clérigos seculares, sem votos formais. Conhecidos pelo foco na oração, música e educação, foram historicamente rivais pedagógicos dos jesuítas e introduziram um pensamento moderno e científico que se disseminou pela Europa, influenciando Portugal e o Brasil Colônia.

Um dos intelectuais orientados pela Congregação do Oratório de São Filipe Néri foi justamente o francês Charles-Louis de Secondat, que estabeleceria as bases do regime democrático e se tornaria barão de La Brède e de Montesquieu.

TRÊS PODERES – Filósofo, político e escritor, Montesquieu era aristocrata, filho de família nobre. Com a formação iluminista dos padres oratorianos, tornou-se um crítico irônico da monarquia absolutista e do clero católico.

Fez longas viagens pela Europa e morou dois anos na Inglaterra. Adquiriu sólidos conhecimentos humanísticos e jurídicos, presidiu por dez anos o tribunal provincial de Bordéus, contribuiu também para a célebre “Enciclopédia”, juntamente com Denis Diderot e Jean D’Alembert, mas se manteve fiel a São Felipe Néri e frequentava também a vida noturna em Paris.

Produziu farta obra literária e ficou mundialmente famoso a partir de 1748, quando publicou “O Espírito das Leis”, obra em que pregou a teoria da separação dos três poderes, tese que passaria a ser fundamento de todas as constituições de países democráticos.

DESMORALIZAÇÃO – No Brasil, as classes dominantes parecem cultivar o prazer de desmoralizar os ensinamentos de Montesquieu. Os ministros do Supremo esquecem que são guardiães das leis e se intrometem em política. Para libertar Lula da Silva, tornaram o Brasil o único país da ONU que não prende criminosos após condenação em segunda instância, avançando a impunidade para a quarta instância, que nem existe na maioria das nações.

Ainda não satisfeitos, os mesmos ministros tornaram o Brasil o único país do mundo em que existe “incompetência territorial absoluta”, exclusivamente para limpar a ficha de Lula. No resto do mundo, a incompetência territorial (julgamento em vara equivocada) é apenas “relativa”, não tem poder de cancelar condenação nem de limpar fichas criminais. Só é “absoluta” em questões imobiliárias, jamais em processos criminais.

Toda essa brigalhada que se vê agora, entre os três poderes, partiu dessas extravagâncias jurídicas, que voltaram a se repetir nos julgamentos do 8 de Janeiro. Montesquieu que nos perdoe, porém mais uma vez o Supremo brasileiro retrocedeu à Idade Média, ao duplicar penas de crimes excludentes, em pleno século XXI.

FALSOS TERRORISTAS – No embalo do autoritarismo do relator Alexandre de Moraes, o STF condenou quase mil pessoas, falsamente consideradas terroristas, acusadas de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, quando o certo seria julgar por um dos crimes, jamais somar os dois. E o pior foi condená-las também por organização criminosa armada, pois nenhuma delas portava armas e sequer se conheciam pessoalmente, pois tinham vindo de diversas parte do país.

Da mesma forma, foi um barbarismo condenar os golpistas por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Nesse caso, também não se pode duplicar os crimes, para aumentar, com sadismo, a pena a ser aplicada.

Em boa hora, o Congresso aprovou a Lei da Dosimetria, que recoloca o Supremo nos trilhos democráticos imaginados por Montesquieu. Agora, cabe ao Supremo respeitar o espírito jurídico que norteou a criação dessa lei, que apenas reitera o que existe na Constituição.

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P.S. – O Brasil necessita de uma democracia moderna e justa, embora a maioria dos ministros do Supremo ainda cultive conceitos claramente medievais. (C.N.)

Pacheco condiciona candidatura em Minas ao engajamento direto de Lula na campanha

Pacheco definirá sobre sua candidatura até o final de maio

Tainá Falcão
CNN

O senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) tem condicionado sua candidatura ao governo de Minas Gerais, em 2026, ao envolvimento direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na construção do projeto. Aliados do ex-presidente do Senado avaliam que ele só entrará na disputa se houver garantia de entrosamento do Palácio do Planalto e participação ativa de Lula na campanha.

Reservadamente, Pacheco admite preocupação com a resistência de partidos da própria base aliada do governo federal à formação de um palanque em Minas. A avaliação do senador é de que a fragmentação do campo governista pode enfraquecer uma candidatura competitiva contra nomes da direita que hoje aparecem à frente nas pesquisas.

PARTICIPAÇÃO –   O senador considera imprescindível que Lula participe pessoalmente das articulações em Minas, estado considerado estratégico para a tentativa de reeleição do presidente. Lula, por sua vez, mantém pressão sobre Pacheco para que ele dispute o Palácio Tiradentes com reiterados convites. Petistas dizem nos bastidores que Pacheco se comprometeu com o projeto eleitoral, mas o senador mineiro ainda não confirmou a decisão.

O presidente trata o aliado como principal aposta do governo para construir um palanque forte no segundo maior colégio eleitoral do país. Em conversas recentes, Lula chegou a se referir a Pacheco como “meu governador”. Para o entorno de Pacheco, a candidatura também passa por uma conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em crise com o Planalto, mas que pode ajudar no apoio do União Brasil em Minas Gerais.

A indefinição de Pacheco ocorre em meio à movimentação partidária em Minas Gerais. Ainda assim, não se vê desvantagem neste momento, já que a direita ainda não está organizada e se divide em torno do apoio de um nome ligado ao governador Romeu Zema (Novo) ou ao bolsonarismo.

FAVORITISMO – Atualmente, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) aparece como um dos favoritos nas pesquisas para o governo estadual, mas o PL ameaça lançar candidato próprio. O vice-governador Mateus Simões (PSD) será o candidato de Zema, que disputará à Presidência.

Pacheco pretende definir sobre sua candidatura até o final de maio. Nos bastidores, aliados reconhecem que a decisão também passa pelo projeto de longo prazo do senador. Pacheco voltou a ser citado recentemente como possível indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) com a aposentadoria de outros ministros.

Múcio encontra Alcolumbre após veto a Messias e afirma que governo vai adiar nova indicação ao STF

Ministro da Defesa atua como emissário do Planalto

Luísa Marzullo
O Globo

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, se reuniu nesta terça-feira com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em uma primeira tentativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de reconstruir a relação com o comando da Casa após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira.

O encontro ocorreu na residência oficial do Senado e foi tratado por interlocutores do Planalto e aliados de Alcolumbre como um movimento inicial de distensão após a derrota histórica sofrida pelo governo no plenário. Messias, advogado-geral da União e um dos auxiliares mais próximos de Lula, teve seu nome rejeitado pelo Senado depois de meses de desgaste político.

BAIXAR A TEMPERATURA – Ao O Globo, Múcio confirmou a conversa e afirmou que o momento ainda é de reduzir a temperatura política antes de qualquer nova discussão sobre a vaga no Supremo. “Estive com Alcolumbre sim, ontem. Meu papel foi averiguar a temperatura. O momento é de apaziguar. Não é hora de apresentar nova indicação, nada, é deixar decantar. Ele vai encontrar Lula, sim, mais para frente”, afirmou o ministro.

Segundo interlocutores do Senado, Múcio também conversou com Alcolumbre sobre a importância de uma retomada do diálogo direto com Lula após a viagem do presidente aos Estados Unidos. De acordo com relatos de aliados de Alcolumbre, o senador se mostrou disposto a conversar com o petista, embora aliados dos dois lados admitam reservadamente que o ambiente ainda está longe de pacificado. Procurado por meio de sua assessoria, o presidente do Senado não comentou.

A reunião foi interpretada no governo como uma primeira tentativa de retomar o diálogo após a crise aberta pela derrota de Messias. Governistas avaliam que, mais do que a perda de uma vaga no Supremo, o episódio expôs a fragilidade da base governista na Casa e consolidou o poder de influência de Alcolumbre sobre o andamento da pauta legislativa.

REAPROXIMAÇÃO – Além de Múcio, outros integrantes do governo também foram mobilizados para o esforço de reaproximação. Nesta quarta-feira, Alcolumbre esteve com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, no primeiro encontro entre ambos desde a derrota de Messias.

Eles dividiram o ambiente na celebração dos 200 anos da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Alcolumbre elogiou Guimarães, afirmando que o ministro é um exemplo da relação harmoniosa entre Legislativo e Executivo. Os dois também conversaram reservadamente.

Nos bastidores, aliados de Lula atribuem ao presidente do Senado papel decisivo na articulação que levou à rejeição do chefe da AGU. Senadores próximos ao governo afirmam que Alcolumbre não apenas deixou de atuar pela aprovação do nome, mas pediu voto contrário de senadores do MDB, PSD, União Brasil e PP. Publicamente, porém, Alcolumbre negou veementemente ter articulado contra Messias.

Acredite se quiser! Associação pede que Supremo anule sessão que vetou Messias

Seleção de charges do Cláudio Hebdô de março de 2026 - 02/05/2026 - Humor -  Fotografia - Folha de S.Paulo

Charge do Cláudio Oliveira (Folha)

José Carlos Werneck

A que ponto chega a ignorância e a imbecilidade! A Associação Civitas para Cidadania e Cultura acionou o Supremo Tribunal Federal, pedindo que anule a sessão plenária do Senado que barrou a indicação de Jorge Messias. A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux.

Ação questiona o comportamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre e solicita também que o Supremo obrigue o plenário do Senado a analisar o nome de Messias novamente.

ARGUMENTOS – No pedido, a associação aponta que pouco antes de o placar da votação ser revelado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sussurrou ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que Messias iria perder.

Para a entidade, houve uma deliberação parlamentar legítima, mas o procedimento foi maculado pela antecipação do resultado.

“A liberdade de voto do parlamentar é prerrogativa inerente ao exercício do mandato representativo e pressupõe um processo livre, desembaraçado e, sobretudo, autêntico. Quando o resultado é antecipado e formalmente conhecido antes da conclusão da votação, essa liberdade é frustrada. O senador não vota segundo sua consciência, mas executa um roteiro previamente definido” – afirma o pedido, segundo o site R-7.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
A ação é idiota, pois em voto secreto digital não pode existir manipulação do resultado. A única coisa que às vezes acontece é o parlamentar errar o voto, mas isso é problema dele e não configura ilegalidade. (C.N.)

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