Ministro verificará a existência de “eventuais outros elementos”
Pepita Ortega
Sarah Teófilo
Mariana Muniz
O Globo
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu acesso à íntegra do inquérito das fake news já que, em suas palavras, o colega Alexandre de Moraes o “incluiu” na investigação aberta em 2019. Mendonça endereçou o pedido ao presidente da Corte, Edson Fachin, e diz querer “verificar” se há eventuais outras menções a ele próprio na apuração que era relatada por Moraes.
O pedido consta da manifestação que o relator do Caso Master enviou a Fachin para rebater as acusações de suposta parcialidade, feitas por Moraes. Mendonça sustenta que se tem conhecimento de uma “diminuta fração” do inquérito das fake news e diz querer verificar se não há outras imputações feitas contra ele mesmo naquela investigação.
ACESSO À ÍNTEGRA – “Considerando que o Ministro Alexandre de Moraes promoveu a inclusão deste Ministro no Inq nº 4.781/DF, tendo sido proferidas naqueles autos as duas decisões relacionadas a este subscritor, e tendo sido igualmente ali juntados os “relatórios” empregados para fundamentar as acusações levianas quanto a este Ministro: reputa-se imprescindível o acesso à íntegra daqueles autos, como forma de verificar a existência de eventuais outros elementos atinentes a este subscritor”, escreveu Mendonça.
O acesso ao inquérito das fake news é o último dos seis pedidos que Mendonça fez a Fachin nesta teraç-feira. Entre as outras providências solicitadas pelo ministro ao presidente do STF, está o arquivamento sumário – sem a análise no plenário da Corte – da “representação” feita por Moraes; e avaliação sobre uma possível apuração sobre suposto abuso de autoridade por parte do ex-relator do inquérito das fake news.
Mendonça sustenta que Moraes adotou métodos ilegais para acusá-lo, alegando ainda que o colega deveria ser investigado por não ter concluído o inquérito aberto há sete anos. Segundo o relator do caso Master, Moraes usou o inquérito para lhe atribuir supostos crimes de responsabilidade, improbidade administrativa e abuso de autoridade.
REANÁLISE – O inquérito em questão passou para as mãos de Fachin em meio à escalada da crise no STF envolvendo as acusações entre Moraes e Mendonça. Ao analisar uma série de decisões conflitantes dadas individualmente por seus colegas, Fachin anotou que o uso do inquérito das fake news no episódio envolvendo Mendonça revelava a necessidade de uma “reanálise do escopo e dos limites” de delegação concedida a Moraes em 2019 – a da relatoria da investigação.
Assim, o ministro determinou o retorno à presidência dos procedimentos investigativos ainda vinculados ao inquérito das fake news. Fachin ainda afirmou, na ocasião, que faria uma espécie de pente-fino no inquérito. O ministro vai analisar os casos ainda em aberto e enviá-los para a PGR, para oferecimento de denúncia ou arquivamento.