Morosidade do TSE acendeu o alerta na reta final da eleição

Adriana Fernandes
Folha

A demora do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, em pautar o julgamento da decisão do ministro André Mendonça sobre o caso envolvendo a retirada de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida das redes sociais acende um alerta vermelho para os próximos dias decisivos até a votação de domingo.

Numa campanha tão inflamada e apertada, o comandante das eleições deste ano preferiu levar a crise para dentro do STF em vez de buscar resolver rapidamente o caso no TSE. Com as eleições transformadas em guerra santa, Nunes Marques poderia ter pautado o julgamento na virada do sábado para domingo. Isso só ocorreu nesta quarta-feira (30).

GRAVIDADE – Ele não o fez com a urgência necessária, apesar da gravidade do problema e dos conselhos de colegas da corte para pautar logo o julgamento no plenário virtual. A demora levou a uma sequência de decisões conflitantes, incluindo as dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux, que acirraram a escalada do caso no STF.

Em vez de agir, Nunes Marques foi reclamar com o presidente do STF, Edson Fachin, citando risco de captura institucional, indevida sobreposição de competência do Supremo sobre o TSE e erosão democrática.

A construção dessa narrativa neste momento pode ser incendiária e acaba colocando o tribunal no centro da disputa —contradizendo o próprio discurso de Nunes Marques de que os eleitores, e não a Justiça, devem ser os protagonistas das eleições.

CRISE INSTITUCIONAL – A sua pregação anterior em defesa de uma Justiça Eleitoral menos intervencionista caiu por terra. Só falta o país enfrentar uma crise institucional ainda maior se uma vitória de Lula ou de Flávio Bolsonaro for por uma diferença mínima.

O escândalo do caso Master e as ligações perigosas do ministro e da sua família com Daniel Vorcaro parecem estar desestabilizando as movimentações também na corte eleitoral. A esta altura, a atuação errática de Nunes Marques lança dúvidas sobre se ele e o TSE estão preparados para agir caso algo mais grave aconteça na reta final das eleições.