Indígenas relatam dificuldades para votar
Bela Megale
O Globo
As deputadas federais Sônia Guajajara e Célia Xakriabá (PSOL) cobraram do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, providências urgentes para garantir o transporte e o acesso de indígenas, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais aos locais de votação no segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
Em ofício enviado nesta quinta-feira (8), Guajajara relatou que indígenas de diferentes regiões do país teriam sido impedidos de votar no primeiro turno, realizado no último domingo (4), principalmente por dificuldades de transporte. Segundo relatos apresentados por representantes dos povos indígenas em uma reunião realizada no dia 7, houve problemas em Minas Gerais, no Pará, no Mato Grosso, no Amapá, em Pernambuco e no Amazonas.
PROBLEMAS DE TRANSPORTE – Um dos casos apontados pelas parlamentares envolve o município de Lábrea, no Amazonas, onde, segundo as informações recebidas, cerca de 7 mil pessoas não teriam comparecido às urnas por problemas de transporte. No Pará, o transporte disponibilizado teria sido insuficiente e inadequado, com necessidade de deslocamentos tanto terrestres quanto fluviais.
O documento também relata que indígenas dos povos Tiriyó e Kaxuyana, no Amapá, teriam sido impedidos de votar por não compreenderem as orientações dos mesários, já que não dominam a língua portuguesa. Segundo o ofício, eles teriam sido informados de que o TSE não autorizava a presença de intérpretes nos locais de votação. Há ainda relatos de mulheres indígenas que não conseguiram votar por estarem acompanhadas dos filhos pequenos.
PARCERIAS – As deputadas pedem que o TSE informe como o programa Seu Voto Importa, que prevê transporte gratuito para essas populações, foi implementado pelos 27 tribunais regionais eleitorais. Também questionam se foram firmadas parcerias com órgãos públicos, se os comitês de coordenação previstos na regulamentação foram instalados e se os canais de solicitação de transporte eram acessíveis às comunidades.
Para o segundo turno, as parlamentares solicitam medidas imediatas para garantir transporte em quantidade adequada, inclusive com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), além de combustível suficiente para os deslocamentos. O ofício também pede a disponibilização de intérpretes linguísticos e culturais e que não seja impedido o voto de indígenas acompanhados dos filhos menores, desde que a criança não interfira na votação nem comprometa o sigilo do voto.