Kassio Nunes tenta blindagem no TSE

Ana Pompeu
Folha

Novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir desta terça-feira (12), Kassio Nunes Marques se prepara para enfrentar os questionamentos à segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas depois de fake news sobre esse tema ter sido uma das marcas do pleito de 2022.

A pessoas próximas o magistrado diz acreditar ser possível que ressurja o tema da lisura das votações, alvo de campanha de desinformação encampada nos últimos anos por aliados de Jair Bolsonaro (PL), responsável pela indicação de Kassio ao STF (Supremo Tribunal Federal).

BLINDAGEM – Para se blindar, o ministro pediu um pente-fino nas urnas à disposição das próximas eleições aos presidentes de tribunais eleitorais estaduais e conduzirá um teste público desse tipo de equipamento de quarta (13) a sexta (15), logo após tomar posse. As urnas eletrônicas estão em uso no país desde 1996, e nunca houve registro de fraude.

Sucessor de Cármen Lúcia na presidência do TSE, Kassio vai comandar a corte nas eleições de 2026, que tem Flávio Bolsonaro (PL) como pré-candidato ao Planalto, e tem afirmado querer imprimir um estilo diferente do que Alexandre de Moraes adotou em 2022.

No comando da corte eleitoral naquela época, Moraes foi alvo de reclamações do clã Bolsonaro devido à remoção de conteúdos considerados falsos e teve que lidar com ataques ao sistema eleitoral.

DESINFORMAÇÃO – Durante seu mandato, Bolsonaro estimulou com mentiras e ilações uma campanha para desacreditar as urnas eletrônicas. Repetia teorias conspiratórias e disse, sem apresentar provas, que houve fraude na eleição de 2018 e que havia obtido votos suficientes para vencer já no primeiro turno.

Temendo uma reedição dos questionamentos, Kassio tem mantido diálogo sobre os assuntos com assessores, tribunais locais, empresas e universidades para ampliar os meios de segurança dos equipamentos e das transmissões dos votos e firmar convênios na área de cibersegurança.

DUPLA CHECAGEM – Uma das medidas pretendidas por ele para combater críticas é implementar uma dupla de checagem das eleições: serão dois eleitores no início e dois eleitores no final do dia de votação para garantir a validade do processo —nem sempre há fiscais de partidos em todas as localidades, e esses também poderão ser dois em cada momento.

Além disso, Kassio fixou, enquanto relator das resoluções eleitorais aprovadas pela corte neste ano, a possibilidade de a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) fiscalizar todo o processo eleitoral diretamente, uma novidade para o pleito. O novo presidente do TSE também quer reunir informações de equipamentos que eventualmente tenham algum problema, a idade deles, quantidade disponível em cada zona eleitoral, condição de baterias e componentes, dentre outros dados.

IDADE DAS URNAS – Presidentes de TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) têm se queixado da idade das urnas —as mais antigas são também um pouco mais lentas— e pedido a redução da proporção de eleitores por urnas, para reduzir filas, por exemplo.

As urnas têm, em média, vida útil de dez anos. Agora, no entanto, muitas ainda em uso são de 2013 e estarão mais usadas do que o ideal. Em ano eleitoral, o TSE não faz licitação para novas compras. Para os convênios em cibersegurança, o objetivo é ampliar a proteção contra invasões externas, desde os cartórios eleitorais até o momento da transmissão dos votos.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – Em outra frente, Kassio manifestou preocupação com o impacto do uso de inteligência artificial, em especial as chamadas deepfakes —vídeos, áudios ou imagens manipuladas para simular pessoas ou situações reais. Embora as deepfakes tenham seu uso proibido pelos candidatos, há temor sobre a dificuldade para diferenciar material genuíno dos fabricados por IA, produzidos tanto por campanhas quanto por eleitores de um modo geral.

Kassio tem dito apostar em parcerias com universidades, para apoiar a Polícia Federal e dar vazão à demanda de perícias para identificação de manipulações, mas admite que será um desafio durante o pleito.

SEM PROTAGONISMO – Na seara política, Kassio afirma a aliados querer assumir uma postura que considera menos intervencionista que a de Moraes na última eleição presidencial. De acordo com o entendimento dele, a Justiça não deve protagonizar o debate, mas eleitores e candidatos.

Na prática, isso significa uma preferência mais acentuada pelo direito de resposta em vez de ordens de remoção de conteúdos. A assessores Kassio avalia que a primeira opção se mostra mais eficiente, já que o segundo caso não atinge a circulação do material por meio de aplicativos de mensagens, por exemplo.

Ele tem afirmado internamente que deseja que sua presidência seja de mínima intervenção do Judiciário em disputas políticas e que sua gestão atuará para distensionar o acirramento político no país, ainda que afirme querer o TSE em vigilância sobre eventuais excessos.

POLARIZAÇÃO – A prova de fogo deste ano será a condução de uma eleição que pode colocar o presidente Lula (PT) frente a frente com um integrante da família Bolsonaro. Kassio assume o lugar de Cármen e terá como vice-presidente o ministro André Mendonça. Ambos foram indicados ao Supremo por Bolsonaro e costumam votar de forma similar em processos de interesse dos bolsonaristas na corte e defender a liberdade de expressão em casos do tipo.

Até as vésperas do primeiro turno das eleições, o TSE terá como corregedor-geral o ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que também se aproximou de Kassio nos últimos anos e com quem mantém boa interlocução. A composição do tribunal durante a campanha terá ainda Dias Toffoli, do STF, o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e os advogados Floriano de Azevedo Marques, que é próximo a Moraes, e Estela Aranha, próxima a Cármen Lúcia e Flávio Dino.

O TSE sempre é presidido por um dos três ministros do Supremo que compõem o seu quadro de titulares. Além disso, há dois integrantes do STJ e dois da chamada classe de juristas, composta por membros da advocacia. As vagas são rotativas.