Candidato defende implementação de mudança  já em 2027

Luísa Marzullo
O Globo

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição do presidente da República poderá ampliar de quatro para cinco anos seu próprio mandato, caso vença o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno.

Autor da proposta apresentada no Senado, o presidenciável defendeu que a mudança passe a valer já a partir de 2027, mas ressaltou que a definição sobre a duração do mandato caberá ao Congresso.

DEFINIÇÃO – “Vou usar o capital político que um presidente recebe para conseguir aprovar isso. Se o meu mandato vai ser quatro ou cinco anos, o processo legislativo que vai dizer, mas tem que valer para o meu mandato, sim. O Congresso vai definir”, disse Flávio, após receber o apoio do Podemos, em Brasília.

O senador voltou a defender o fim da possibilidade de recondução consecutiva à Presidência e argumentou que a busca pela reeleição leva governantes a priorizarem medidas de curto prazo. Na avaliação dele, o presidente Lula teria ampliado gastos públicos com o objetivo de permanecer no cargo.

“A reeleição é um instituto que, para mim, precisa acabar. Eu quero sentar naquela cadeira de presidente da República, fazer o que tem que ser feito, colocar o cidadão no centro do governo, fazer tudo em função de você e não em função da reeleição”, disse.

MUDANÇAS – A proposta integra um conjunto de mudanças constitucionais defendidas por Flávio, que também inclui uma reforma do Judiciário e a redução da maioridade penal. A eventual aplicação das novas regras ao mandato iniciado em 2027 dependeria da tramitação e da aprovação do texto pelo Congresso.

Flávio também voltou a reagir a uma declaração do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro disputar novamente a Presidência em 2030. O senador afirmou que, caso seja eleito, a restrição à reeleição deverá alcançar não apenas a ele próprio, mas também integrantes de sua família.

“E não é só eu, o meu pai também, já que houve uma fala desencaixada de que ele poderia ser candidato. Se eu for eleito em 2027, a partir de 2030 nenhum parente meu vai ser candidato”, afirmou.

INELEGÍVEIS – A Constituição estabelece que atualmente que cônjuges e parentes até segundo grau do presidente da República são inelegíveis para qualquer cargo, salvo se já forem titulares de mandato e candidatos à reeleição.

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, admite que um familiar do presidente dispute o cargo desde que o titular ainda esteja em primeiro mandato e renuncie até seis meses antes da eleição.

APOIO DO PODEMOS – As declarações ocorreram após uma reunião com dirigentes do Podemos, que oficializou nesta quinta-feira o apoio à candidatura de Flávio no segundo turno. Presidida pela deputada Renata Abreu, a legenda se soma a PP, União Brasil, Novo e Republicanos, que já haviam anunciado adesão ao senador.

Ao agradecer o apoio, Flávio afirmou que pretende incorporar propostas do partido à construção de um eventual governo e destacou que a aproximação não representa uma adesão incondicional à sua plataforma.

“Não estamos falando de alinhamento automático ou carta em branco. É um livro que vamos escrever juntos. Vou ser um presidente que ouve demais e está aberto a projetos que não estejam na nossa pauta. Noventa por cento das dores das pessoas não têm cor partidária. Isso eu aprendi com o professor Augusto Cury”, afirmou.

TERCEIRO LUGAR – Cury disputou a Presidência pelo Avante e terminou o primeiro turno em terceiro lugar, com 2,89% dos votos, o equivalente a 3,4 milhões de eleitores. A adesão do Podemos amplia a sequência de apoios partidários recebidos por Flávio desde a votação de domingo. Na quarta-feira, o candidato havia recebido o respaldo da federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, além do Novo e do Republicanos. No início da semana, os ex-adversários Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) também anunciaram apoio ao senador.

As articulações, conduzidas com a participação de aliados como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o coordenador político da campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), buscam ampliar o arco de alianças no segundo turno e antecipar a formação de uma eventual base de sustentação no Congresso.

MDB – A campanha também mantém conversas com setores do MDB, cuja direção nacional ainda não definiu uma posição para o segundo turno. A tendência, contudo, é de neutralidade.

Depois de uma semana concentrada em articulações políticas em Brasília, Flávio deverá retomar as agendas de rua nos próximos dias. O candidato afirmou que pretende cumprir compromissos em São Paulo nesta sexta-feira e no sábado e organizar novas visitas ao Nordeste a partir da próxima semana.