Lula errou e faltou espírito republicano na indicação de Messias, diz Cid Gomes

Cid Gomes teve lesão pulmonar e segue sem previsão de alta, diz boletim

Cid Gomes informou a Jorge Messias que não votaria nele

Thaísa Oliveira e Catia Seabra
Folha

O senador Cid Gomes (PSB-CE) diz que sabia que Jorge Messias não tinha mais do que 35 votos no Senado para ser aprovado para o STF (Supremo Tribunal Federal) e que faltou espírito republicano na escolha por parte do presidente Lula (PT).

Cid foi um dos dois senadores que faltaram à sessão do plenário que rejeitou Messias nesta quarta-feira (29). O senador está em Lisboa (Portugal). Ele diz que a viagem já estava programada e que tinha avisado ao próprio Messias que não votaria a favor dele.

DEFERÊNCIAS A LULA – Cid afirma que o Senado “já tinha feito várias deferências a Lula”, inclusive ao aprovar os dois indicados anteriores: Cristiano Zanin, seu advogado na Operação Lava Jato, e Flávio Dino, seu ex-ministro da Justiça. Indicar um terceiro, na visão do senador, foi “brincadeira”.

“Ele indicou o Zanin, que tinha sido advogado dele. Um advogado competente, respeitado, muito bem. Depois indicou um cara que é da política, aliado dele historicamente. Tudo bem, foi aprovado. Depois vira brincadeira. Acho que faltou espírito republicano na indicação. Nada, repito, nada contra o garoto lá [Messias]”, afirma Cid.

O senador diz que uma soma de fatores levou à rejeição histórica de Messias por 34 votos a 42, inclusive a montagem de palanques nos estados. Um dos principais deles, porém, foi a frustração do Senado com a decisão de Lula de não indicar o ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

OUTRO NOME – Cid Gomes afirma que Pacheco não era só o candidato do presidente atual, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ele diz que Pacheco teve um papel decisivo na defesa da democracia e não foi devidamente reconhecido pelo petista.

“Eu sabia que ele [Messias] tinha menos do que 35 votos. Eu disse a ele em novembro que o meu voto não representaria nada. Tinha um sentimento muito claro de que o nome natural era o do Rodrigo Pacheco. Ele não era o candidato do Davi, como se tenta colocar. Ele era o candidato do país, um nome talhado para o Supremo”, diz Cid.

“Mas foi uma soma de fatores. Pode ter certeza que tem cobra, periquito, lagarto, tem tudo no meio. Tem gente que está insatisfeita porque é contra o PT em um lugar, tem gente que está insatisfeita porque foi excluída pelo PT em uma chapa, em uma aliança. Tem todos os sentimentos”, destaca o senador do PSB.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– A família Gomes tem um ponto em comum, altamente positivo. Tanto Ciro quanto Cid são pessoas verdadeiras, que dizem o que pensam e não escondem nada. Essa pequena entrevista do senador cearense é da maior importância, mostrando por que muitos senadores prometeram votar em Messias e na hora mudaram de ideia. Vamos voltar ao assunto, é claro. (C.N.)

Flávio Bolsonaro e os filhos de Lula deviam renunciar à cidadania italiana…

É o fim do governo Lula' diz Flávio Bolsonaro rejeição de Messias

Flávio e os irmãos decidiram adotar a cidadania italiana

José Horta Manzano
Blog Brasil de Longe

O Poder Executivo da Suíça é colegial. O governo é exercido por um colégio de sete membros, chamados conselheiros federais. Cada conselheiro federal é eleito pelo Parlamento para um mandato de quatro anos.

As eleições para o Conselho Federal têm lugar a cada quatro anos, sempre após a eleição dos novos deputados e senadores. Cada conselheiro tem o direito de se recandidatar tantas vezes quanto desejar. Pode também renunciar ao mandato quando lhe aprouver.

CIDADÃO ITALIANO – Ignazio Cassis nasceu na Suíça, filho de imigrantes provenientes da Itália. Dado que a lei suíça de nacionalidade não reconhece o “jus soli” (direito de solo), o pequeno Ignazio herdou a cidadania italiana dos pais.

Foi assim até a idade de 15 anos quando se tornou suíço “por derivação” – quando da naturalização dos pais, os filhos menores têm direito “por derivação” à nova nacionalidade. A partir daí, Cassis tornou-se binacional, italiano e suíço.

Em seguida, estudou medicina, fez mestrado e doutorado, exerceu por alguns anos e entrou para a vida política. Foi deputado durante dez anos até o dia em que o Parlamento o elegeu para o seleto clube de sete membros do Conselho Federal.

PREFERIU RENUNCIAR – Naquele momento, Ignazio Cassis entendeu que não era admissível integrar o Executivo e, ao mesmo tempo, guardar no bolso um passaporte estrangeiro. Ato contínuo, seguiu o rito de renúncia à nacionalidade italiana. Isso foi em 2017. Hoje está em seu terceiro mandato como conselheiro federal.

No Brasil, em 2005, Lula era presidente da República quando uma celeuma correu solta por Brasília e Roma. É que a primeira dama de então, dona Marisa Letícia, fez saber que tinha conseguido reconhecimento de sua nacionalidade italiana por direito de sangue (jus sanguinis). Tanto ela, quanto os filhos passaram a ser oficialmente binacionais, brasileiros e italianos.

Indagada, explicou que não fazia isso por si, mas para “garantir uma oportunidade para os meninos no futuro”. Nem todo o mundo apreciou a explicação. A celeuma também atingiu Roma, mas por outros motivos.

DISSE D’ALEMA – Massimo d’Alema, deputado italiano e ex-primeiro-ministro, reclamou que dona Marisa sequer falava italiano, tinha origens peninsulares longínquas e podia votar nas eleições italianas, enquanto a babá de seus filhos, imigrante estabelecida na Itália havia muitos anos, que falava italiano e pagava seus impostos na Itália, não podia.

Passado algum tempo, o assunto morreu e ninguém mais falou disso. E já faz alguns anos que os quatro filhos homens de Jair Bolsonaro são detentores da nacionalidade italiana, com direito a passaporte no bolso e cédula para votar por correio nas eleições.

Pelas informações de que disponho, o pai não requereu o reconhecimento da cidadania. Portanto, continua mononacional.

FLÁVIO ITALIANO – Preste atenção ao que vem agora. Um dos filhos homens do homem é candidato a ocupar o trono que já foi do pai. Ele recobrou sua cidadania italiana – é, portanto, binacional: meio brasileiro, meio estrangeiro. É impossível asseverar desde já se esse rapaz será eleito ou se vai amargar derrota e comer poeira da estrada. Suponhamos, como exercício de futurismo, que vença a corrida e se torne presidente do Brasil.

Das duas, uma. Ou renuncia, nos conformes, à cidadania italiana, ou teremos um presidente que é, certamente, brasileiro nato, mas que é também… estrangeiro. Uma situação conflituosa, que a Constituição não previu.

Está na hora de promover uma alteração da Lei Maior no sentido de proibir estrangeiros assim como binacionais de se candidatarem à Presidência. O candidato terá de renunciar a sua(s) cidadania(s) estrangeira(s) antes de ser eleito. Caso contrário, a eleição periga ser anulada, por motivo de o candidato ser estrangeiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Interessante artigo, enviado lá do Sul Maravilha por Duarte Bertolini. O autor, José Horta Manzano, vive na Suíça e há 45 anos mora na Europa. Mantém o blog “Brasil de Longe” e colabora no caderno Opinião, do “Correio Braziliense”. Apoiamos sua tese: Flávio Bolsonaro precisa renunciar à cidadania italiana. Os filhos de Lula, também. (C.N.)

O homem de amanhã inspira um poético Primeiro de Maio de Chico e Milton

Tribuna da Internet | O homem de amanhã inspira o Primeiro de Maio de Chico  e Milton

Milton e Chico, nos anos de ouro da MPB

Carlos Newton

O cantor, escritor, poeta e compositor carioca Chico Buarque de Holanda, na letra de “Primeiro de Maio”, usou o infindo lirismo para inverter os papéis diários do casal de trabalhadores, que, neste dia, através do amor, personificarão a usina e a ferramenta tecendo o homem de amanhã. A letra dessa música foi musicada por Milton Nascimento e gravada por Milton e Chico no Compacto Cio da Terra, em 1977, pela Philips/Phonogram.

PRIMEIRO DE MAIO
Milton Nascimento e Chico Buarque

Hoje a cidade está parada
E ele apressa a caminhada
Pra acordar a namorada logo ali
E vai sorrindo, vai aflito
Pra mostrar, cheio de si
Que hoje ele é senhor das suas mãos
E das ferramentas

Quando a sirene não apita
Ela acorda mais bonita
Sua pele é sua chita, seu fustão
E, bem ou mal, é seu veludo
É o tafetá que Deus lhe deu

E é bendito o fruto do suor
Do trabalho que é só seu

Hoje eles hão de consagrar
O dia inteiro pra se amar tanto
Ele, o artesão
Faz dentro dela a sua oficina
E ela, a tecelã
Vai fiar nas malhar do seu ventre
O homem de amanhã

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1º DE MAIO
Paulo Peres

Parabéns trabalhador,
A riqueza do seu valor
Nunca foi material.
Ela tem como quinhão
O patamar espiritual:
Família, fé, futuro e razão

Obtive ensinamento
Na comunhão vinho e pão
Plantei no tempo
O meu trabalho
Cuja luz é o caráter
Que germina o amanhã

Congresso esvazia condenações e redefine a resposta a ataques à democracia

Derrubada do veto reabre a disputa sobre a responsabilização

Marcelo Copelli

Revista Fórum

A derrubada do veto à lei da dosimetria pelo Congresso altera, de imediato, o alcance das respostas do Estado diante de episódios que colocaram a democracia sob ataque. Ao permitir a aplicação retroativa de regras mais favoráveis, o Parlamento reduz o peso concreto de condenações já estabelecidas e, com isso, reconfigura o grau de reprovação atribuído a essas condutas. Não se trata apenas de pena — trata-se da medida pela qual o Estado decide julgar o próprio passado.

O resultado é claro: decisões permanecem formalmente intactas, mas perdem densidade prática. Ao alterar o ambiente normativo, o Legislativo esvazia a força de condenações sem enfrentá-las diretamente. Trata-se de uma operação juridicamente possível, mas politicamente orientada, que incide sobre seus desdobramentos — e, por consequência, sobre a memória jurídica dos fatos.

FIXAÇÃO DE LIMITES – Quando essa intervenção alcança eventos de ruptura institucional, seu impacto se amplia. O direito não apenas pune; estabelece critérios de gravidade e fixa limites. Ao rever esses marcos após os julgamentos, o Estado não corrige apenas excessos — recalibra o sentido das respostas que já deu. A fronteira entre o que era tratado como exceção grave e o que passa a admitir relativização se desloca.

A base jurídica existe, mas não encerra o debate. A aplicação de normas mais favoráveis convive com exigências constitucionais igualmente relevantes: coerência, estabilidade e proteção da ordem democrática. Quando esses vetores entram em tensão, a análise deixa de ser apenas formal. Passa a exigir leitura de contexto, de timing e de consequências. É nesse ponto que a decisão deixa de parecer neutra.

Há um mecanismo central nessa engrenagem: o Congresso não anula decisões do Supremo Tribunal Federal, mas redefine as regras que condicionam seus efeitos. O julgamento permanece; sua eficácia é redimensionada. Não há confronto direto entre poderes, mas um ajuste silencioso de alcance — e é justamente isso que torna o movimento mais sofisticado e mais difícil de conter.

MANOBRA DE ALCOLUMBRE – O processo que levou a esse desfecho reforça a leitura política. A condução pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, incluiu a retirada prévia de trechos com maior potencial de resistência, viabilizando a maioria necessária. A manobra foi eficiente e revela domínio do procedimento. Ao mesmo tempo, expõe o uso estratégico das regras para atingir um resultado previamente calibrado. Quando o rito se adapta ao objetivo, a discussão sobre legitimidade deixa de ser periférica — passa ao centro.

Esse movimento não ocorre no vazio. Ele se conecta a uma pressão política mais ampla por revisão de punições relacionadas à crise institucional recente. Setores ligados ao entorno de Jair Bolsonaro vêm defendendo a redução dessas respostas. Ainda que a lei não mencione casos específicos, seus efeitos caminham nessa direção. Não há anulação explícita — há algo mais eficaz: o esvaziamento progressivo do alcance das decisões.

Os números ajudam a dimensionar a amplitude da mudança. A ampliação da possibilidade de redução de pena para quem cumpre regime domiciliar — antes limitada e dependente de decisão judicial — altera a dinâmica da execução e pode alcançar, em potencial, mais de 200 mil pessoas. Não se trata de aplicação automática, mas de uma mudança estrutural que reorganiza incentivos, estratégias jurídicas e o funcionamento cotidiano do sistema.

REFLEXOS – Aqui se concentra a principal tensão. A revisão pode ser apresentada como correção de distorções, mas, ao incidir sobre episódios de alta gravidade institucional, produz um efeito inevitavelmente simbólico. O sistema de justiça não apenas pune; ele define o grau de gravidade das condutas. Ao rever esses critérios posteriormente, o Estado reescreve a intensidade de sua própria resposta.

No plano político, a decisão revela mais do que capacidade de articulação. Expõe uma disputa concreta sobre quem define o alcance das respostas institucionais em momentos críticos. Ao avançar sobre esse terreno, o Congresso amplia sua influência não apenas sobre a legislação, mas sobre a interpretação prática de acontecimentos recentes.

O legado mais duradouro está no precedente que se consolida. Ao admitir alterações com alcance sobre respostas já dadas a episódios de ruptura democrática, abre-se uma trilha que tende a ser reutilizada. No direito, decisões dessa natureza não se esgotam — redefinem o campo do possível.

DESLOCAMENTO – A controvérsia deve retornar ao Supremo Tribunal Federal, que terá de avaliar os limites dessa reconfiguração à luz da Constituição. Mas, independentemente do desfecho, o deslocamento já se consumou.

No fim, o debate deixa de ser técnico. Torna-se estrutural. Diz respeito à forma como o Estado sustenta — ou flexibiliza — as respostas dadas quando sua própria estabilidade foi colocada à prova. Quando a lei passa a reorganizar o passado, o problema não está apenas no que ela corrige. Está, sobretudo, no que o Estado escolhe tornar menos grave.

Tarcísio diz que derrota no STF expõe fragilidade e “fim de ciclo” de Lula

Nota Social! Gilmar Mendes revela ter encontrado um novo amor em Brasília…

Morgana de Almeida Richa é ministra do TST desde 2021

Vicente Limongi Netto

Amar faz bem. Rejuvenesce a alma. A pele fica viçosa e a vida parece recomeçar. Que o diga o ministro decano do Supremo, Gilmar Mendes. Anunciou que está feliz e de amor novo. A parceira para esta nova etapa sentimental da vida de Gilmar é a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Morgana de Almeida Richa.

Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP, Morgana de Almeida foi juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no Paraná desde 1992, tendo atuada como conselheira do Conselho Nacional de Justiça de 2009 a 2011. É Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 22 de dezembro de 2021, com vasta trajetória na magistratura trabalhista. Suas principais teses abordam temas como trabalho fora do emprego e inclusão no mercado.

LÍDER EMPRESARIAL – O destacado empresário José Aparecido Freire foi reeleito presidente da Fecomércio-DF. É um cargo de grande importância, porque o Distrito Federal consolidou-se desde 2023 entre as oito maiores economias estaduais do Brasil, quando seu PIB atingiu R$ 366 bilhões. E aproximadamente 71% do PIB vêm dos serviços, que incluem administração pública, setor bancário, comércio e serviços especializados.

José Aparecido Freire, torcedor do Fluminense, também é vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em maio, a CNC reelege José Roberto Tadros e diretoria para novo mandato. Tadros e Aparecido sabem que Deus ajuda a quem trabalha em benefício da coletividade. Ou seja, de todos.

A derrota que redesenha o poder do presidente Lula em pleno ano eleitoral

Senado impôs um freio à articulação do Planalto

Pedro do Coutto

A rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal foi uma derrota política em sentido pleno, mensurável em votos e carregada de simbolismo. Com 42 senadores contrários e apenas 34 favoráveis, o Senado não apenas barrou uma indicação presidencial: impôs um freio explícito à capacidade de articulação do Palácio do Planalto.

Episódios assim são raríssimos na história brasileira — o último remonta ao século XIX — e, por isso mesmo, não podem ser tratados como um acidente de percurso. Eles revelam, com nitidez, uma mudança na correlação de forças. É tentador atribuir o resultado exclusivamente a falhas de articulação política. Mas essa explicação, embora parcialmente verdadeira, é insuficiente.

MOBILIZAÇÃO – Houve mobilização do governo, liberação de emendas e esforço de convencimento. O que faltou foi algo mais profundo: capacidade de formar maioria num ambiente em que o custo político de apoiar o Planalto se tornou elevado demais para uma parcela relevante do Senado. A votação expôs um problema de legitimidade política da indicação — não jurídica — e mostrou que o governo perdeu, ao menos momentaneamente, o poder de coordenação sobre sua base ampliada.

Nesse contexto, o papel do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi decisivo. Atuando nos bastidores, ele transformou uma votação protocolar em uma demonstração de força institucional. Não se tratava apenas de Jorge Messias, mas de afirmar que o Senado — e, em particular, sua presidência — voltou a ser um centro ativo de poder, capaz de impor limites ao Executivo.

CARÁTER POLÍTICO – Ao mesmo tempo, a atuação da oposição, especialmente articulada em torno de Flávio Bolsonaro, reforçou o caráter político do resultado, conectando a votação ao ambiente pré-eleitoral e à disputa narrativa sobre o Supremo. O impacto para o governo Lula é imediato e relevante.

Derrotas dessa magnitude não se esgotam no episódio em si; elas se prolongam no tempo, contaminando percepções de força, autoridade e governabilidade. Em política, a imagem de controle é quase tão importante quanto o controle em si — e o que o Senado sinalizou foi justamente o oposto: um governo vulnerável a derrotas quando enfrenta articulação coordenada fora do seu eixo de influência.

A reação do presidente será determinante. Há três caminhos possíveis, cada um com riscos claros. O primeiro é ceder à lógica do Congresso e indicar um nome mais palatável ao Senado, o que poderia recompor a relação institucional, mas ao custo de parecer capitulação. O segundo é dobrar a aposta, escolhendo um perfil alinhado ao Planalto, o que reforçaria a autoridade política, mas aumentaria o risco de nova rejeição. O terceiro — e mais provável — é buscar um equilíbrio, tentando reconstruir pontes sem abrir mão completa do controle da escolha.

DESTINO DE JORGE MESSIAS – Paralelamente, o episódio levanta uma questão delicada: o destino político de Jorge Messias. Mantê-lo em posição de destaque no governo pode ser uma forma de sinalizar confiança e evitar a personalização da derrota. Por outro lado, a sua permanência em evidência também prolonga a memória de um fracasso que o Planalto precisará, estrategicamente, diluir ao longo do tempo.

Há ainda um pano de fundo que não pode ser ignorado: o calendário eleitoral. A poucos meses de uma disputa decisiva, cada movimento institucional passa a ser lido também sob a lógica das urnas. A derrota no Senado alimenta narrativas de fragilidade do governo e pode influenciar tanto a base política quanto a opinião pública.

REEQUILÍBRIO – Ao mesmo tempo, medidas econômicas recentes, como a redução gradual da taxa de juros pelo Banco Central, oferecem ao governo uma oportunidade de reequilibrar o cenário — desde que consigam produzir efeitos perceptíveis no curto prazo.

No fim, o episódio não condena o governo Lula, mas impõe uma inflexão. Ele deixa claro que governar, neste momento, exige mais do que maioria formal ou capital eleitoral acumulado. Exige capacidade constante de negociação, leitura fina do ambiente político e, sobretudo, antecipação de riscos. A derrota de Jorge Messias não foi apenas um erro tático — foi um sinal de que o jogo político mudou de intensidade. E, em jogos assim, quem demora a ajustar a estratégia paga um preço alto.

Após derrotas no Congresso, governo aposta na pressão das ruas e testa força do 1º de Maio

Após revés no Congresso, PT planeja ir ao STF contra nova Lei da Dosimetria

Sem notório saber, Messias é especialista na acumulação de cargos e penduricalhos

Jorge Messias

Messias jamais será um cidadão acima de qualquer suspeita

Carlos Newton

Na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta-feira, alguns senadores da base aliada do governo se sentiram envergonhados de oferecer claramente apoio a Jorge Messias, por não ter notório saber nem reputação ilibada. Para eliminar resistências, pediram que o novo indicado a ministro do Supremo prometesse atuar desatrelado a Lula e a sua militância petista, com se isso fosse possível.

Foi uma tremenda Piada do Ano, mas ninguém riu, porque o assunto não admite brincadeiras e as nomeações partidárias ao Supremo representam uma deformidade político-administrativa a ser evitada a todo custo.

ATRELAMENTO AO PT – Jamais haveria desatrelamento, porque Jorge Messias é uma cria do PT, um militante em Pernambuco que passou a ter tratamento privilegiado exclusivamente por ser de família evangélica e atuar numa faixa da sociedade que repudia Lula e os petistas.

O fato concreto é que, desde sua militância na juventude, em Recife, Messias vem sendo prestigiado pelos governos do PT e tem acumulado benesses financeiras e penduricalhos para multiplicar contracheques e engordar de maneira irregular seu faturamento como servidor público.

Assim, além de não ter notório saber, carece também de reputação ilibada. Sua trajetória no serviço público, declarada pelo próprio Messias, confirma essa acumulação ilegal de cargos com dedicação exclusiva, assim como a remuneração adicional como conselheiro administrativo e fiscal de estatais.

“DEDICAÇÕES EXCLUSIVAS” – Seu currículo oficial, no Portal da Transparência do Governo/Lattes. mostra que se tornou um especialista em “dedicações exclusivas”.  De 2011 a 2014, por exemplo, trabalhava no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações com dupla função, como Consultor Jurídico e como membro do Conselho de Administração, em regime de dedicação exclusiva.

Ao mesmo tempo, de 2012 a 2014, o incansável Jorge Messias conseguia trabalhar também em outro Ministério, desta vez no MEC, como Secretário de Regulação da Educação Superior e também como Consultor Jurídico.

Messias não era um só, mas muitos, porque na mesma época, de 2011 a 2015, ainda arranjava tempo para ser Conselheiro Fiscal da empresa binacional Alcântara Space Cyclone (ASC).

PENDURICALHOS – Acredite se quiser, o quase ministro do Supremo não vivia sem desfrutar dos generosos penduricalhos do governo do PT, e seu surpreendente currículo demonstra que também se dedicou ao setor energético.

De 2015 a 2016, quando ainda estava na Casa Civil até o impeachment de sua incentivadora Dilma Rousseff, o polivalente Messias faturava também como Conselheiro de Administração da Eletronorte. E ainda não satisfeito, também de 2015 a 2016, engordava o orçamento com outro cargo de Conselheiro de Administração, desta vez na Empresa de Pesquisa Energética.

Aliás, constata-se que Jorge Messias aprecia muito essa função, porque desde que assumiu o cargo de ministro da Advocacia-Geral da União, em 2023, ele tem encontrado tempo para faturar também como Conselheiro de Administração do Brasilprev, cargo que até hoje ocupa.

VIA SATÉLITE – O mais curioso nesta carreira de servidor público especializado em acumular dedicações exclusivas foi a experiência tecnológica de Jorge Messias. Ao mesmo tempo em que ocupava cargos na Casa Civil, de 2011 a 2015 ele conseguiu ser conselheiro fiscal da Alcântara Space Cyclone (ASC).

Era uma empresa pública binacional, constituída entre o Brasil e a Ucrânia em 31 de agosto de 2006, com o objetivo de comercializar e lançar satélites a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.

Sob a severa atuação do conselheiro fiscal Jorge Messias, os governos petistas de Lula e Dilma desperdiçaram R$ 483,9 milhões para integralizar o capital da ACS. Ou seja, quase meio bilhão de reais literalmente atirados ao espaço, pois nenhum foguete foi lançado da base maranhense e a empresa teve de ser extinta pelo Congresso.

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P.S. – Como se sabe, Jorge Messias não é um jurista. Muito pelo contrário, assim como Dias Toffoli, Nunes Marques e outros ministros do STF, ele não tem nem jamais terá notório saber ou reputação ilibada. Seu passado mostra-se nebuloso e a única coisa certa sobre ele é que jamais será um cidadão acima de qualquer suspeita. (C.N.) 

 

Após derrota no STF, Renan reage e tenta conter crise de desconfiança no governo

Senado usou o veto a Jorge Messias para fazer “demonstração de força”

Com derrota de Messias, oposição articula com Alcolumbre barrar indicações  até as eleições

Alcolumbre desprezou a democracia ao conduzir a votação

Jorge Béja

No 23 de abril, um comentário que postei aqui na Tribuna da Internet, sobre Jorge Messias e a sabatina no Senado Federal que o candidato aguardava enfrentar, foi transformado em artigo por nosso dinâmico e talentoso jornalista Carlos Newton, criador e editor da TI.

No texto registrei que, no tocante à ilibada conduta de Jorge Messias, ninguém poderia contestar nem levantar mínima dúvida.  Já no tocante ao “notório saber jurídico”, escrevi que ao longo dos quase 50 anos da advocacia que exerci, nunca ouvi falar sobre Jorge Messias no meio jurídico.

SEM REFERÊNCIAS – E assinalei que, nos mais de 1.300 livros de Direito que comprei, li e reli e ainda os tenho no escritório, nenhum dos autores se referiu a Jorge Messias na bibliografia que sempre se lê estampada no final de cada obra. São as referências que cada autor da obra aponta ter consultado e até transcrito no livro que edita.

É certo que Jorge Messias não é um Aguiar Dias, Guilherme Couto Castro, Sérgio Cavalieri Filho, Arruda Alvim, Nelson Hungria, Fábio Konder Comparato, Barros Monteiro, José Carlos Barbosa Moreira, Luiz Roberto Barroso, Celso Bandeira de Mello, Aristides Junqueira Alvarenga, Pontes de Miranda, José Carlos Barbosa Monteiro, José Cretella Júnior, Hely Lopes Meirelles, Carmen Lúcia Antunes Rocha, Mozart Victor Russomano… e tantos outros de notabilíssimo saber jurídico.

Mas Jorge Messias, na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o Advogado-Geral da União não foi hesitante, nem ficou indeciso, ou sem responder, às indagações a ele dirigidas por senadores.

SEM PROFUNDIDADE – É certo que não foram indagações sobre relevantes questões de ordem jurídica, como deveriam ser. Foram perguntas sobre usos e costumes, que, como sabemos, são fontes do Direito.

Mas faltaram perguntas de alta indagação jurídica, tal como pedir ao candidato que fizesse uma dissertação oral sobre a “Disregard Doctrine”, sobre Decadência e Prescrição, sobre Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva e tantos outros temas mais, tanto não aconteceu.

A conclusão é a de que Jorge Messias estava — e assim continua — apto para integrar o Supremo Tribunal Federal. A desaprovação do seu nome pelo plenário do Senado Federal não foi derrota para Messias.

QUESTÃO DE PODER – Pode-se abstrair que o Legislativo Federal quis dar demonstração de poder, de muito poder, frente ao Executivo e principalmente ao Judiciário. E mais precisamente, frente ao Supremo Tribunal Federal.

Quando o senador-presidente Davi Alcolumbre apareceu no plenário para presidir a sessão, aquele seu sorridente gestual de colocar a mão direita debaixo da camisa, fazendo movimento contínuo imitando que seu coração batia forte, era a exteriorização de que estava feliz com a não aprovação de Jorge Messias.

Que pena! A Democracia não pode e nem deve ser assim.

Lei da Dosimetria é o primeiro passo até a aprovação da anistia, no próximo ano

Dosimetria | Jusbrasil

Charge reproduzida do Jusbrasil

Evellyn Paola
Metrópoles

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30/4), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz penas para pessoas condenadas pelos atos do 8 de Janeiro e que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.

Com a derrubada do veto, a pena de Bolsonaro muda: antes da lei, ele passaria ao regime semiaberto em setembro de 2033, mas com a nova legislação, o prazo pode ser reduzido pela metade.

OUTROS CASOS – O texto pode beneficiar ainda ao menos 179 presos pelos atos antidemocráticos, sendo 114 em regime fechado, 50 em prisão domiciliar e 15 em prisão preventiva.

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que as penas dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de quatro a oito anos de prisão, e o golpe de Estado, com pena de quatro a 12 anos, podem ser somadas.

No entanto, o texto do PL da Dosimetria separa as penas e entende que elas não podem ser somadas. Nesses casos, a pena aplicada passa a ser pelo crime mais grave e não há mais a duplicação.

REDUÇÃO DE PENAS – A proposta ainda estabelece a possibilidade de diminuir a pena entre um sexto e dois terços nos casos de delitos praticados em meio a aglomerações, desde que o acusado não tenha custeado as ações nem ocupado posição de comando.

O conceito de crimes multitudinários, também chamados de “crimes de multidão”, foi adotado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nas investigações e nos processos ligados aos eventos do 8 de Janeiro.

 O texto também altera as regras de progressão de pena, que permitem a saída do regime fechado após o cumprimento de um sexto da punição estabelecida. A progressão, no entanto, não é automática. Depende de análise do STF, que será responsável por recalcular a pena de cada um dos réus.

PETIÇÃO AO STF – Para que a redução aconteça, o tribunal precisa ser acionado, seja pela defesa de um condenado, pelo Ministério Público ou por um ministro responsável por relatar um dos casos ligados à tentativa de golpe.

A redução de pena também é prevista quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos ou exercido papel de liderança. Há mudanças no tipo de regime. Após o cumprimento de um sexto da pena, o preso poderá cumprir em regime semiaberto.

LEI ANTIFACÇÃO – Alcolumbre retirou trecho do PL da Dosimetria que conflitava com a Lei Antifacção. Com a decisão, parte da proposta que trata da progressão de pena foi removida.

Os incisos de IV a X tratavam da progressão de pena e, caso o veto fosse derrubado, integrantes de facções criminosas também seriam beneficiados.

Segundo Alcolumbre, os dispositivos do projeto não produziriam efeitos práticos, pois entrariam em conflito com regras já estabelecidas na chamada Lei Antifacção.

Um estudo técnico da Câmara indica que, em crimes como homicídio qualificado, estupro, latrocínio e tráfico de drogas, o tempo mínimo de cumprimento da pena para réus primários passaria de 70% para 40% do total da condenação. No caso de feminicídio, a exigência cairia de 75% para 55%. Já para condenados por participação em organizações criminosas, o percentual seria reduzido de 75% para 50%.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Com a derrubada do veto, o texto segue para o Planalto, e Lula tem 48 horas para assinar o texto. Se isso não ocorrer, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), assinará a promulgação, que é apenas o primeiro passo. Dependendo da eleição que renova a Câmara e dois terços do Senado, logo virá a Lei da Anistia, para soltar todos os condenados. (C.N.)

Derrota de Jorge Messias fortalece Moraes e expõe racha na Suprema Corte

Tebet descarta vice de Haddad e mira protagonismo na disputa pelo Senado em SP

Após meses de tensão, Michelle Bolsonaro deverá selar trégua e declarar apoio a Flávio Bolsonaro

Michelle Bolsonaro fará gesto público de apoio

Malu Gaspar
Rafael Moraes Moura
O Globo

Depois de um esforço de meses dos aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos bastidores, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro aceitou fazer as pazes com o enteado. De acordo com fontes ligadas aos dois, Michelle fará um “gesto de pacificação”, manifestando apoio público à candidatura de Flávio a presidente em suas redes sociais.

Michelle vinha se recusando a declarar apoio ao filho “zero um” de Jair Bolsonaro e isso preocupava aliados de Flávio, que apostam na madrasta para vencer a resistência no eleitorado feminino, em que o senador aparece em desvantagem em relação ao presidente Lula nas mais recentes pesquisas de intenção de voto.

“MUITO TRABALHO” – “Deu muito trabalho, mas ela finalmente aceitou que ninguém tem nada a ganhar com essa briga”, diz um aliado de Michelle e de Flávio que se empenhou na pacificação. Michelle estava rompida com Flávio desde novembro do ano passado, quando criticou publicamente a aliança do bolsonarismo com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará, articulada pelo deputado federal André Fernandes (PL-CE).

Ao participar do lançamento da pré-candidatura ao governo do senador Eduardo Girão (Novo), ela chamou a articulação com o tucano de precipitada, causando mal estar no partido. Depois disso, Flávio desautorizou Michelle publicamente, dizendo que a madrasta foi “autoritária” e “atropelou o próprio presidente Bolsonaro”, que tinha autorizado o movimento do deputado.

Flávio se desculpou depois com a madrasta, mas em privado. Ela queria desculpas públicas, mas ele não topou, e o impasse vinha perdurando até agora. Por isso, embora tenha concordado em fazer uma manifestação pública de apoio, ela ainda não garantiu que vá se engajar no dia-a-dia da campanha, pelo menos por enquanto.

CUIDADOS DE SAÚDE – Além de ainda estar magoada com Flávio, a ex-primeira dama ainda tem se ocupado com os cuidados de saúde do marido, Jair Bolsonaro, uma vez que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, não autorizou a atuação de um cuidador. O ex-presidente toma medicações seis vezes por dia e ainda precisa ter as roupas e o banheiro de casa esterilizados para afastar o risco de infecções.

“Michelle está exausta e se acontecer algo com Bolsonaro, os filhos vão tentar jogar a culpa nela”, afirmou um aliado da ex-primeira-dama. Caso consiga autorização para ter ajuda no cuidado de Bolsonaro, Michelle poderá cuidar da própria campanha ao Senado pelo Distrito Federal, onde é dada como certa a sua vitória para uma das duas vagas que estão em disputa, e aí então participaria de eventos com Flávio.

RESISTÊNCIA  –  A pacificação com Michelle faz parte de uma estratégia dos articuladores próximos de Flávio para vencer resistência dentro do próprio bolsonarismo. Além da ex-primeira-dama, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também foi alvo de um esforço concentrado de alguns aliados.

Nos dois casos, há muita mágoa também com os outros filhos de Jair Bolsonaro, como Eduardo, que fez ataques a Tarcísio nas redes sociais em vários momentos, classificando o governador como adversário que tentava minar a força do clã.

Há ainda o fato de que Tarcísio foi cogitado dentro e fora do bolsonarismo como candidato à presidente, pretensão que Jair Bolsonaro não avalizou. Em outubro, ele vai disputar a reeleição para o Palácio dos Bandeirantes.

CANDIDATA À VICE – Numa eventual candidatura do governador paulista, Michelle seria candidata à vice. De acordo com uma influente liderança evangélica que acompanhou o processo de perto e pediu para não ser identificada, Michelle tem “mágoa por não ter sido escolhida vice”.

“A relação de Michelle com os filhos sempre foi difícil. Eles se odeiam. É a disputa pelo espólio político de alguém que ainda não morreu”, resumiu um integrante da tropa de choque bolsonarista no Congresso. Por enquanto, pelo menos, a madrasta e os enteados fizeram uma trégua em nome do projeto eleitoral. Se essa paz vai ser duradoura, só o tempo vai dizer.

Rejeição de Messias expõe falha grave de articulação e isola Lula no Senado

Entendimento é que houve falha no mapeamento da ofensiva

Sérgio Roxo
Jeniffer Gularte
O Globo

A articulação política do governo se transformou no principal alvo de aliados no dia seguinte à derrota histórica durante a votação no Senado da indicação de Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento é que houve falta de articulação e, principalmente, falha no mapeamento à ofensiva liderada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

As principais críticas nos bastidores foram destinadas ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e ao ministro da Secretaria das Relações Institucionais, José Guimarães, que assumiu o cargo há duas semanas. Ambos tinham diagnósticos positivos sobre a aprovação de Messias e não conseguiram prever a derrota a tempo de tentar evitá-la.

“MUITO PRECÁRIA” – Aliados descrevem a articulação política do governo no episódio como “muito precária”, com o argumento de que se o Planalto sabia que seria uma votação apertada e de que facilmente Alcolumbre poderia operar para tirar de quatro a oito votos de Messias, deveria ter agido para adiar a votação no plenário. Para esse grupo, o governo menosprezou o risco de derrota.

Aliados citam a imagem que mostra Alcolumbre, momentos antes de abrir o painel com o resultado da votação, afirmando a Wagner que Messias perderia por oito votos, como exemplo claro de que o presidente do Senado tinha o cenário na mão e o governo estava vendido na votação.

Os críticos de Wagner afirmam que o diagnóstico feito pelo líder ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim da tarde de que Messias seria aprovado com 41 votos impediu que o presidente pudesse tomar alguma atitude para evitar a derrota, a maior de seu governo no Congresso.

SAÍDA DE JACQUES WAGNER – Há quem defenda nos bastidores a saída do senador da liderança do governo. Jaques Wagner é um dos políticos mais próximos de Lula, além de ser amigo do presidente.

Além do erro no cálculo na votação, são citadas também as imagens do senador abraçando Davi Alcolumbre logo após a proclamação do resultado da rejeição de Messias pelo plenário do Senado.

Em relação a Guimarães, havia uma expectativa no governo de que o novo ministro estabelecesse uma boa relação com o presidente do Senado, que compareceu a sua posse no Palácio do Planalto, no último dia 14. A presença havia sido lida como um gesto de aproximação de Alcolumbre, que vinha mantendo distância do governo.

Moraes cita ofensiva contra Judiciário ao defender continuidade de inquérito das fake news

Relatório vincula desinformação à engrenagem de ruptura

Mariana Muniz
O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma defesa da continuidade do inquérito das fake news ao afirmar que a disseminação de desinformação se tornou o principal instrumento de ataque à Justiça e às eleições no país.

Em relatório divulgado nesta quarta-feira sobre os atos de 8 de janeiro, o magistrado sustenta que a investigação foi essencial para identificar a atuação de uma organização criminosa voltada à ruptura institucional.

FAKE NEWS – “A massiva desinformação, com a produção e divulgação de notícias fraudulentas contra o Judiciário e seus membros (‘fake news’), principalmente pelas redes sociais, tornou-se o maior, mais moderno e nocivo instrumento de ataque à independência dos juízes”, afirma o ministro no documento.

Segundo Moraes, o objetivo dessas ações seria “desacreditar os magistrados” e “deslegitimar o Judiciário como Poder essencial à sociedade”, além de colocar em xeque as eleições democráticas. O ministro também afirma que esse ambiente foi acompanhado de ameaças diretas a integrantes da Corte.

“Diversos juízes do Supremo Tribunal Federal foram ameaçados física e psicologicamente, inclusive com a tentativa de explosão da sede da Corte”, escreveu.

ALCANCE DO INQUÉRITO – A partir desse diagnóstico, Moraes sustenta que foi necessário ampliar o alcance do inquérito, que passou a abranger não apenas a disseminação de notícias falsas, mas também ameaças, denunciações caluniosas, vazamentos de informações sigilosas e esquemas de financiamento de campanhas digitais.

De acordo com o ministro, a investigação buscou identificar “a existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo a independência do Poder Judiciário e o Estado de Direito”.

Ainda de acordo com o relatório de Moraes, as apurações conduzidas pela Polícia Federal permitiram mapear o funcionamento de um grupo político que teria se estruturado como organização criminosa, com divisão de tarefas e atuação coordenada. Entre os eixos identificados estão ataques virtuais a opositores, investidas contra o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionamentos ao sistema eletrônico de votação e, por fim, a tentativa de golpe de Estado.

Alcolumbre impõe freio à dosimetria e barra avanço sobre crimes hediondos

PL aciona TSE para limitar fala de Lula no Dia do Trabalhador e evitar uso eleitoral da TV pública