Desconhecido para metade do país, Caiado rejeita aliança e mira voo solo à Presidência

Caiado diz preferir que Zema concorra sozinho à Presidência

Samuel Lima
O Globo

O ex-governador de Goiás e pré-candidato a presidente, Ronaldo Caiado (PSD), afirmou nesta segunda-feira, 27, que considera o seu nível de desconhecimento entre os eleitores o principal entrave de sua futura campanha, ensaiou um slogan nacionalista e disse preferir que Romeu Zema (Novo), ex-governador de Minas Gerais que entrou em conflito com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concorra sozinho à Presidência, e não em uma chapa conjunta.

“Acho que cada um tem o seu estilo. Eu respeito totalmente que cada pré-candidato tenha o seu modelo. O meu estilo é o seguinte: eu governo pacificando”, declarou Caiado durante evento em Itu, no interior de São Paulo.

COMPOSIÇÃO DE CHAPA – Ele foi questionado três vezes por jornalistas sobre as chances atuais de compor uma chapa com Zema. Não descartou a possibilidade, mas alegou que a união de candidaturas é uma estratégia que beneficiaria o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta a reeleição. “Por que eu tentaria inibir a campanha de um colega?”, respondeu o goiano.

Em outro momento, saiu-se com um slogan nacionalista para sua pré-campanha. “Se eu assumir a Presidência, eu vou entregar o Brasil aos brasileiros. Podem confiar no Caiado. Isso eu dou conta de fazer e sei fazer. O meu adversário sabe qual é? Que eu preciso ser conhecido: 53% da população não me conhece”, disse ele, em outro momento.

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Um mês em domiciliar: isolamento de Bolsonaro cresce e impacta articulação política

Bolsonaro se entretém com filmes e cachorros 

Augusto Tenório
Carolina Linhares
Folha

Jair Bolsonaro (PL) completou nesta segunda-feira (27) um mês em prisão domiciliar, com rotina mais amena que a enfrentada por ele na Papudinha. Na sua residência em Brasília, o ex-presidente tem se dividido entre a TV e interações comedidas com os cachorros, sob os cuidados da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), que acabou se isolando da política.

Bolsonaro começou a cumprir pena de 27 anos e três meses de prisão em novembro, após ser condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado. Em março, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a prisão domiciliar por três meses, devido ao estado de saúde do ex-presidente, que estava internado na ocasião com pneumonia causada pelas crises de soluço.

ISOLAMENTO – Aliados dizem preferir a prisão em casa, mas afirmam que as condições determinadas por Moraes agravaram o isolamento de Bolsonaro e impuseram a Michelle a escolha entre o marido e as atividades políticas.

Assim como na Papudinha, o livre acesso é concedido apenas a médicos e advogados, sendo que os filhos do ex-presidente podem visitá-lo às quartas e sábados por até duas horas. Visitas de amigos e políticos, antes autorizadas e agendadas previamente, foram proibidas quando Bolsonaro voltou para sua casa, em um condomínio fechado.

Quem acompanha o ex-presidente diz que esse último mês foi paradoxal, já que os cuidados e, consequentemente, sua saúde tiveram melhora evidente, mas a falta de outras companhias também teve efeito negativo.

LIMITAÇÃO – “Os cuidados melhoraram, e isso é real e importante. Mas o isolamento piorou, e isso também é real. […] É uma limitação que vai além do razoável e que o afeta profundamente, assim como afeta toda a família. O sentimento de injustiça não é retórica. É o que se vive na prática, semana a semana. E esse peso, infelizmente, não está sendo pequeno”, diz à Folha o advogado João Henrique de Freitas.

Aliados ouvidos pela reportagem reclamam que Michelle está presa tanto quanto Bolsonaro. Por causa da carga doméstica, a ex-primeira-dama se afastou do comando do PL Mulher e deixou de viajar para articular candidaturas femininas nos estados. Tampouco tem se dedicado à própria pré-candidatura ao Senado pelo Distrito Federal.

Antes influente e presente no partido, ela tem conseguido fazer visitas esporádicas e rápidas à sede nacional da sigla, restando o apoio, via redes sociais, às pré-candidatas que ela apadrinhou nos estados.

SOBRECARGA – É ela quem administra os remédios do ex-presidente em seis horários diferentes, com ajuda da filha, Letícia Firmo. Para aliviar a sobrecarga, a defesa pediu a Moraes que um irmão de Michelle, Eduardo Torres, também pudesse frequentar a casa.

Em outros momentos, Eduardo Torres participou da rotina de cuidados de Bolsonaro, inclusive entregando marmitas na Papudinha. O objetivo era também que Michelle pudesse se ausentar para atividades partidárias, mas o ministro negou o pedido.

Moraes argumenta que as visitas “foram restringidas por motivos de saúde” para recuperação da pneumonia. “As dificuldades de rotina familiar, embora compreensíveis, não constituem fundamento jurídico para ampliar o rol de pessoas autorizadas”, escreveu.

AGENDAS DO PARTIDO – Em entrevista ao podcast Capital Política, Torres chamou a decisão de infeliz. “Eu não sou enfermeiro ou cuidador de idosos, sou alguém de dentro de casa que já fazia essa relação com os médicos e cuidava da medicação. Seria importante para a ausência da Michelle quando ela tivesse agendas do partido”, disse.

Pré-candidatos do PL que antes faziam romaria até a Papudinha, agora afirmam que o porta-voz de Bolsonaro tem sido o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que vai concorrer à Presidência. A falta de diálogo direto com o principal líder do bolsonarismo, porém, é vista como um prejuízo eleitoral.

Além de não poder encontrar aliados, o ex-mandatário também tem recebido poucas visitas dos filhos, dedicados às suas próprias campanhas. Flávio tem viajado o país e, segundo registros da Polícia Militar do DF, suas visitas costumam durar menos de uma hora. Já Carlos Bolsonaro (PL) tem se concentrado em Santa Catarina, onde pretende se eleger senador.

LIBERDADE DE VISITA – O filho mais velho tem mais liberdade de visita porque consta como advogado —ele esteve com o pai oito vezes até a última quarta (22). Carlos e Jair Renan, que não moram em Brasília, fizeram duas e uma visita, respectivamente. Até quarta-feira, Bolsonaro recebeu 44 visitas, sendo 19 de médicos, 11 vezes de filhos, 10 de advogados e 4 de fisioterapeutas.

Uma série de políticos, incluindo pré-candidatos ao governo e ao Senado, já tinha visitas agendadas na Papudinha em abril, o que foi cancelado com a transferência para a prisão domiciliar. O vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Mello Araújo (PL), já tinha até comprado as passagens. Ele diz que a proibição de visitas é uma interferência no processo eleitoral.

A ligação de Mello Araújo é com Bolsonaro, não com Flávio. Com o acesso ao líder barrado, ele deve ser preterido na escolha para o Senado —André do Prado (PL) deve ser o candidato, revelou o Painel. “Não existe regime domiciliar em que as pessoas não possam visitar. O que aconteceu comigo deve ter acontecido com vários, o que é ruim para a democracia”, diz à Folha.

FILMES E FUTEBOL – Em casa, Bolsonaro tem assistido a filmes de guerra, partidas de futebol e programas esportivos na TV. Ele não pode acessar a internet nem plataformas de streaming. Relatório da Polícia Militar mostra que o ex-presidente não fez leituras em nenhum dia, apesar de essa atividade contar para remição de pena.

O ex-presidente também ajuda a filha Laura, de 15 anos, em atividades escolares e dá atenção aos cachorros, o que tem contribuído na melhora do seu humor. Apesar disso, os cães são motivo de preocupação. Há receio de que a exposição a animais e ambientes não esterilizados possa colocá-lo em risco de novas infecções.

DIETA CONTROLADA – A limpeza da casa tem tomado boa parte da rotina de Michelle, segundo pessoas próximas. Ela conta com a ajuda de dois funcionários, sendo um para a área externa. Há também um ajudante que faz as compras. A ex-primeira-dama tem gerido a dieta de Bolsonaro, selecionando ingredientes e cozinhando as refeições, algo que costuma registrar nas suas redes.

Em relação à saúde, médicos afirmam que Bolsonaro teve melhora progressiva e tem sido disciplinado com os medicamentos e os exercícios de fisioterapia. Os episódios comuns de crises de soluço ficaram mais raros, mas aumentaram as queixas a respeito de dores no ombro direito. Na última quarta, a defesa de Bolsonaro pediu ao STF autorização para realização de uma cirurgia. Ainda não houve resposta.

Dino propõe punições mais duras e amplia pressão por reforma no Judiciário

Pressão sobre o Judiciário cresceu nos últimos meses

Bruna Lessa
O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino voltou a defender neste domingo um endurecimento das regras para punir corrupção no sistema de Justiça, com aumento de penas, afastamento imediato de investigados e perda automática de cargos após condenação definitiva.

As propostas foram apresentadas no artigo “Como punir a corrupção na Justiça?”, publicado hoje no Correio Braziliense. No texto, Dino afirma que os mecanismos atuais de controle e punição “seguem sendo importantes”, mas têm se mostrado insuficientes diante do aumento e da gravidade dos casos.

PUNIÇÕES – Entre os pontos destacados está a criação de punições mais severas para crimes como corrupção, peculato, prevaricação e tráfico de influência quando praticados por juízes, promotores, advogados e servidores. Para o ministro, essas condutas exigem tratamento mais rigoroso por atingirem diretamente a credibilidade do sistema responsável por aplicar a lei.

Dino também propõe mudanças nas regras de responsabilização funcional. Pela sugestão, o recebimento de denúncia já levaria ao afastamento imediato do cargo, enquanto a condenação definitiva implicaria perda automática da função, independentemente da pena aplicada.

Outro eixo da proposta é a ampliação da responsabilização por obstrução à Justiça. A ideia é tipificar de forma mais abrangente condutas que impeçam, atrasem ou interfiram no andamento de investigações e processos. O ministro argumenta que, quando decisões judiciais passam a ter “valor econômico”, a corrupção deixa de atingir interesses individuais e passa a comprometer o interesse público.

INTERESSE PÚBLICO – “Quando o exercício da jurisdição, um parecer ou um indiciamento, por exemplo, passam a ter valor econômico e é possível utilizar o capital para obter posicionamento num sentido ou em outro, a corrupção elimina o interesse público. É nessa conjuntura que se mostra necessário e urgente se perguntar “Como punir a corrupção na Justiça?” Contudo, mais que se perguntar, é igualmente necessário e urgente buscar saídas que carreguem soluções eficazes”, diz trecho do artigo.

A pressão por mudanças no Judiciário aumentou nos últimos meses, depois de casos que levantaram dúvidas sobre a capacidade do sistema de punir irregularidades com rapidez e clareza. O principal exemplo recente é o caso Master, que começou como um problema no sistema financeiro, mas acabou envolvendo decisões judiciais e ampliando o debate sobre o funcionamento da Justiça.

As investigações sobre suspeitas de fraudes bilionárias trouxeram desgaste para o sistema e reforçaram a percepção, em Brasília, de que processos demorados e decisões divergentes podem gerar insegurança — não só no Judiciário, mas também na economia, ao afetar bancos e a confiança de investidores.

REFORMA ESTRUTURAL – Diante desse cenário, a discussão sobre uma reforma do Judiciário ganhou força. Dino já havia defendido uma reforma estrutural do sistema, incluindo o fim da aposentadoria compulsória como punição e o combate a benefícios considerados excessivos.

Além disso, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) discute a criação de um Código de Conduta para os ministros, proposta defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin. A ideia é estabelecer regras mais claras de atuação e reforçar a confiança nas decisões do tribunal.

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Aliados sugerem “vacina eleitoral” para Flávio Bolsonaro tentar romper imagem radical

Flávio tenta convencer que é  um Bolsonaro moderado

Gustavo Uribe
CNN

O pré-candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, tem sido aconselhado a firmar um compromisso com a estabilidade democrática.

A ideia sugerida por dirigentes de direita seria incluir no programa de governo do postulante ao Palácio do Planalto uma defesa enfática ao regime democrático e o respeito ao resultado das urnas.

“VACINA ELEITORAL” –  O objetivo seria ter uma “vacina eleitoral” e rebater a estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vincular ao primogênito de Jair Bolsonaro (PL) ao rótulo de radical, além de enfraquecer as acusações sobre a possibilidade de um novo episódio golpista do 8 de janeiro de 2023, que levou o pai do senador à prisão.

Desde o início da pré-campanha, Flávio tem se apresentado como um Bolsonaro de postura moderada, ou seja, tentado se diferenciar do pai em busca de um eleitorado de centro insatisfeito com a gestão petista.

Em viagem à Europa, Lula reforçou o discurso eleitoral de avanço do que ele chamou de “extrema direita” no mundo e de que ele representa a defesa da soberania e do diálogo. A ideia defendida é de que, no programa de governo, Flávio também faça um aceno de diálogo com o STF (Supremo Tribunal Federal), para distensionar a relação com a Suprema Corte, e sugira políticas públicas focadas a minorias, como mulheres e negros.

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Affonso Romano analisa poeticamente os erros na obra de Pablo Picasso

A vida e a obra de Pablo Picasso | Nerdologia

Romanno diz que Picasso é genial mesmo quando erra…

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista e poeta mineiro Affonso Romano de Sant’Anna, no poema “Entrando no Museu Picasso”, aponta os erros que o artísta possuía tanto na pintura quanto no amor, constituindo-se em errância, numa extravagância de erros.

ENTRANDO NO MUSEU PICASSO
Affonso Romano de Sant’Anna

Picasso
erra
quando pinta
e erra
quando ama.

Mas quando erra
erra
violenta e
generosamente,
erra
com exuberante
arrogância,
erra
como o touro erra
seu papel de vítima,
sangrando
quem, por muito amar, fere
e sai ovacionado
com banderilhas na carne.

Pintor do excesso
e exuberância,
Picasso
é extravagância.
Ele erra,
mas nele,
o erro
mais que erro
– é errância.

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Economia de ideias: o vazio estratégico que marca a corrida presidencial

Ausência de propostas robustas revela fragilidade

Pedro do Coutto

A sucessão presidencial que se desenha para outubro expõe um paradoxo inquietante da política brasileira contemporânea: nunca se falou tanto em projetos para o país, e, ao mesmo tempo, nunca se apresentou tão pouco em termos concretos. Reportagem de Bernardo Mello, publicada em O Globo, identifica um padrão comum entre nomes centrais da disputa — Lula da Silva, Romeu Zema, Ronaldo Caiado e Flávio Bolsonaro: todos evitam compromissos claros em áreas sensíveis, especialmente na economia e na redistribuição de renda. O resultado é uma campanha marcada mais por posicionamentos genéricos do que por propostas verificáveis.

Esse fenômeno reflete uma estratégia política deliberada em um ambiente altamente polarizado, no qual assumir compromissos concretos pode significar perder mais votos do que ganhar. A polarização — entendida como o distanciamento crescente entre posições ideológicas e eleitorados — tende a punir nuances e premiar discursos simplificados . Nesse contexto, propostas detalhadas deixam de ser ativos eleitorais e passam a representar riscos.

SEM PROPOSTAS – O problema, no entanto, vai além da tática eleitoral. A ausência de propostas robustas revela uma fragilidade estrutural: a incapacidade (ou falta de interesse) de formular um projeto nacional consistente. Questões centrais como desigualdade social, produtividade econômica, reforma tributária ou transição energética aparecem diluídas em discursos vagos, muitas vezes substituídas por slogans ou promessas amplas, sem mecanismos claros de implementação.

Entre os nomes analisados, o caso de Lula apresenta uma assimetria evidente. Como presidente em exercício, ele não apenas dispõe da visibilidade institucional, mas também da máquina administrativa e da capacidade de transformar decisões em políticas públicas. Isso reduz a necessidade de detalhamento programático no campo eleitoral, pois sua gestão já funciona, na prática, como vitrine. Essa vantagem estrutural cria um desequilíbrio competitivo: enquanto adversários precisam prometer, o incumbente pode mostrar — ainda que selecione estrategicamente o que exibir.

Por outro lado, candidaturas como as de Zema e Caiado enfrentam um dilema clássico: precisam se diferenciar sem romper com bases eleitorais amplas e heterogêneas. No caso de Zema, por exemplo, sua projeção nacional ainda depende de alianças e da consolidação de uma identidade política mais definida, o que limita a apresentação de propostas mais ousadas ou específicas . Já Caiado, embora tenha discurso mais assertivo em temas como segurança, também evita detalhamentos que possam restringir sua margem de negociação política.

PESO SIMBÓLICO  – Flávio Bolsonaro, por sua vez, carrega o peso simbólico de um campo político ainda fortemente associado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Sua estratégia tende a orbitar mais em torno de posicionamentos ideológicos e da manutenção de uma base fiel do que na construção de um programa inovador. Isso reforça a lógica de campanha identitária, em detrimento da programática.

Há, portanto, um elemento comum que atravessa todas essas candidaturas: a substituição do debate de políticas públicas por uma disputa de narrativas. Trata-se de uma “economia de ideias”, na qual propostas são racionadas para evitar desgaste, e o foco se desloca para símbolos, valores e antagonismos.

Essa dinâmica traz riscos evidentes. Primeiro, empobrece o debate democrático, reduzindo a capacidade do eleitor de comparar projetos de forma objetiva. Segundo, dificulta a cobrança futura: sem compromissos claros, a responsabilização política se torna difusa. Por fim, perpetua um ciclo de baixa qualidade programática, no qual campanhas se tornam cada vez mais superficiais.

MENOS PROMESSAS – Mas há também uma leitura estratégica possível: em um eleitorado fragmentado e desconfiado, candidatos preferem manter flexibilidade máxima até o último momento. Prometer menos é, nesse sentido, prometer com menor custo político. A questão é se essa racionalidade eleitoral de curto prazo não compromete a governabilidade de longo prazo.

No limite, a eleição de 2026 pode não ser definida pelo melhor projeto de país, mas pela narrativa mais eficiente — ou pela menor rejeição. E isso diz menos sobre os candidatos e mais sobre o estágio atual da democracia brasileira: uma arena em que o risco de errar pesa mais do que a coragem de propor.

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Confira os crimes que Mantega e Toffoli praticaram na “nomeação” de Messias

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Mantega era ministro da Fazenda quando cometeu a fraude

Carlos Newton

Já houve um tempo em que analistas políticos do primeiro mundo se interessavam pelo Brasil e estudavam em profundidade a política nacional. Eram chamados de “brazilianistas” e viviam por aqui. Publicavam livros e ensaios, eram festejados e davam entrevistas. Mas acabaram sumindo, porque nossa política é tão surrealista que nem os próprios brasileiros conseguem entender.

Essa desordem permanente enxovalha a grandeza do país, um dos maiores do mundo em território, população e produção econômica. As maluquices e insanidades são tantas que atingem a própria Suprema Corte, que se transformou numa espécie de asilo muito louco, igual ao manicômio Casa Verde criado por Machado de Assis.

DEPOIS DE TOFFOLI… – Quando a opinião pública pensava que não haveria mais indicações levianas ao Supremo do tipo Dias Toffoli, aquele que virou ministro sem conseguir ser aprovado duas vezes em concurso para juiz singular, eis que aparece um outro candidato de igual insignificância e falta de capacitação.

O novo indicado pela presidente Lula da Silva é Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, o curioso “Bessias”, que ficou famoso quando assessorava a então presidente Dilma Rousseff, aquela que também tinha um parafuso frouxo e dificuldades de expressar seus pensamentos.

Pensava-se que Dilma o chamava de “Bessias” por dificuldade de pronunciar o nome dele. Mas em Brasília sabe-se que ela apena fazia uma corruptela de “aquele besta do Messias”, devido ao despreparo do assistente jurídico da Casa Civil.

SALAMALEQUES – É público e notório que candidatos a integrar o Supremo costumam engordar os currículos com importantes cargos, diplomas e títulos de toda sorte. Alguns, como Nunes Marques, dizem ter se doutorado em Salamanca, na Espanha – parece que gostam do nome, que lembra os salamaleques jurídicos que abundam nos dias de hoje.

Mas o caso agora é diferente com o indicado Jorge Messias, que vai ser sabatinado pelos senadores nesta quarta-feira. Tudo na vida dele é surreal.

Como já mostramos aqui, Toffoli ainda era ministro da Advocacia-Geral da União, em 2007, quando assinou uma Portaria Conjunta com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, para nomear dezenas de candidatos, entre eles Jorge Messias, militante do PT em Pernambuco, que estava na 86º colocação, mas pediu para ser nomeado por último, um direito garantido pelo edital a candidatos que não cumpram exigências ou até por motivos pessoais. Assim, num concurso para preencher apenas 27 vagas, foram nomeados 643, vejam que absurdo.

NOMEAÇÕES DESNECESSÁRIAS – Explicando melhor: um ano e meio depois da divulgação e nomeação de espantosos 577 candidatos para apenas 27 vagas, os então ministros Mantega (Fazenda) e Toffoli (AGU) divulgaram uma lista adicional nomeando mais 66 nomes, sem apontar a existência dos respectivos editais atos da Escola de Administração Fazendária (ESAF), organizadora do concurso, que justificassem aceitação do requerimento de cada candidato tardio.

Cabia à ESAF publicar edital esclarecendo se eles realmente cumpriram as exigências. Mas isso nunca foi feito. Os ministros passaram por cima da ESAF como um rolo compressor e fizeram essas 66 nomeações adicionais, um ano e meio após a homologação do concurso.

A essa altura, o aparelhamento da máquina administrativa estava acelerado, e  Mantega e Toffoli já tinham realizado outro concurso para a mesma carreira de procurador da Fazenda, desta vez tipo recorde, com 250 vagas, logo após terem nomeado os 643 aprovados para apenas 27 vagas, incluindo Messias. 

SEM PRÁTICA – Esse furor nas nomeações caracterizava grave irregularidade, por serem abertas vagas sem necessidade. E o caso de Messias era mais delicado, porque ele não poderia ter comprovado dois anos de prática forense, pois até 1º de junho de 2006, quando foi nomeado pela primeira vez, para procurador do Banco Central, ainda trabalhava em Recife na Caixa Econômica Federal em horário integral, não tinha como frequentar o Fórum o obter prática jurídica.

Há suspeitas também sobre seu registro definitivo na OAB de Pernambuco, onde morava. Sua transferência para a Seccional de Brasília foi feita em 2009 e manteve a inscrição sob nº 31.448. A suspeita ocorre porque essa numeração caracteriza registro realizado em Pernambuco  vários anos após ser nomeado em 1º de junho de 2006 

Estamos apurando essa contradição, mas ainda não conseguimos resposta da OAB-PE e da Ouvidoria da OAB Nacional sobre a data de inscrição definitiva de Messias como advogado, que precisaria ser anterior a 1º de junho de 2006, quando foi nomeado procurador do Banco Central. Se o registro tiver sido feito depois, comprova-se plenamente a fraude.,

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P.S. 1
– O mais espantoso na carreira de Messias é que, poucos meses após assumir no Banco Central, sem prática forense e com apenas 26 anos, o calouro conseguiu ser eleito presidente da Associação dos Procuradores do Banco Central, porque na carreira já havia muito mais procuradores novos do que antigos, e a maioria era petista.

P.S.
– Esses excessos cometidos nos concursos públicos significam a negação da democracia. Foram arquitetados para aparelhar a estrutura funcional com inscritos que eram ligados ao PT ou recomendados pelo partido. Parece algo que não se pode provar, porém é mais do que evidente, porque esse fenômeno aconteceu entre 2003 e 2015, quando foram nomeados os derradeiros 211 procuradores da Fazenda na era do PT. Até 2002, no governo FHC, desde a criação da carreira, em 1952 (governo Vargas) a Fazenda só teve 459 procuradores. Mas os governos de Lula e Dilma, em 12 anos, nomearam 1.640 concursados, criando uma superlotação tão escandalosa que desde 2015 não houve mais nenhuma nomeação nesta carreira de procurador da Fazenda…  (C.N.)

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Reforma do Judiciário: OAB articula mobilização nacional e desafia modelo do STF

OAB lança comissão o após proposta de Dino

Mariana Muniz
O Globo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu criar uma comissão para mobilizar a advocacia e a sociedade civil em torno da reforma do Judiciário, em meio ao avanço do debate sobre mudanças na estrutura das cortes, impulsionado por propostas recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que defendeu alterações no sistema e maior rigor no combate a desvios na magistratura.

Instituída por portaria do Conselho Federal, a Comissão de Mobilização para a Reforma do Poder Judiciário terá a função de articular e implementar medidas já aprovadas internamente pela entidade, além de coordenar a atuação institucional da OAB e consolidar contribuições das seccionais estaduais. O colegiado será presidido pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, e contará com a participação de conselheiros federais e presidentes de seccionais. Também haverá apoio técnico da assessoria jurídica do Conselho Federal, que ficará responsável por subsidiar os trabalhos do grupo.

ATRIBUIÇÕES – Entre as atribuições da comissão está a mobilização da advocacia para o debate público e o encaminhamento de propostas já aprovadas pelo plenário da entidade, como a adoção de mandatos fixos para ministros do STF, a limitação de decisões monocráticas e a criação de regras mais rígidas para a atuação de parentes de magistrados na advocacia.

Segundo o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a iniciativa busca dar continuidade a deliberações já consolidadas pela entidade e reforçar a participação da advocacia nas discussões institucionais. “A OAB já aprovou em plenário seu apoio a itens fundamentais da reforma do Judiciário. Qualquer discussão sobre o tema só será legítima se envolver a advocacia, que é a profissão que leva ao Estado o pleito das cidadãs e dos cidadãos “,afirmou.

A portaria também estabelece prazo de 15 dias para que conselheiros federais e seccionais encaminhem sugestões e subsídios ao colegiado, que deverão ser consolidados e analisados em conjunto com contribuições já apresentadas por unidades da federação.

ARTIGO DE DINO – Em artigo publicado no site ICL Notícias, Dino escreveu que “reformas são bem-vindas, quando inspiradas pelo interesse público e revestidas de consistência técnica”. A última reforma do Judiciário aconteceu há 22 anos, em 2004, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da República.

A movimentação ocorre em paralelo a outras frentes em discussão no Supremo. Além das propostas defendidas por Dino, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, tem apoiado o debate sobre mudanças no funcionamento do Judiciário e conduz iniciativas internas, como a discussão sobre a criação de um Código de Conduta para o tribunal.

Nesse contexto, a OAB também encaminhou ao STF, em fevereiro, sugestões para a elaboração de regras éticas mais objetivas, defendendo maior transparência e participação da advocacia no processo.