Estamos num mar de lama, sem saber se as instituições PF/STF estão funcionando

Polícia Federal: governo anuncia concurso com 2 mil vagas

PF prende, mas os corruptos acabam sendo libertados

Marcus André Melo
Folha

A profusão de operações policiais no país produz simultaneamente uma crise de confiança e uma demonstração de capacidade institucional. Quanto mais o sistema de controle funciona, mais corrupção se torna visível; quanto mais corrupção se torna visível, mais a sociedade pode concluir que o sistema inteiro está apodrecido.

A sucessão quase diária de operações da PF (Polícia Federal) e de denúncias envolvendo instituições antes relativamente preservadas — tribunais superiores, Banco Central, TCU — produz dois efeitos com sinais opostos.

IMPÉRIO DO CRIME – O primeiro é o sinal do mar de lama: a criminalidade organizada e a corrupção teriam penetrado profundamente o Estado, alcançando instituições que deveriam justamente controlá-las. Não se trata dos suspeitos usuais — empresas contratistas de obras públicas (empreiteiras), parlamentares, membros do Executivo. A degradação também pode ser enxergada nos numerosos mob lawyers (advogados da máfia) que assessoram o crime ou dele se beneficiam.

Os escândalos do Master e do INSS revelam as entranhas do entrelaçamento entre interesses dentro e fora do Estado. O caso do Rio de Janeiro é o microcosmo desses desmandos.

REAÇÃO AO CRIME – Mas há também o sinal oposto, da resistência institucional: as investigações demonstram que ainda existem setores e indivíduos dispostos a revelar e enfrentar essa penetração. E não só nas instituições de Estado — a mídia e até jornalistas individuais também são baluartes contra a degradação.

Pelo protagonismo que assume, a Polícia Federal adquire grande centralidade nessa resistência. As tensões entre sua direção e o relator do escândalo do INSS no Supremo são reveladoras.

Isso remete a questões sobre o profissionalismo de seus quadros e a lealdade política de seu centro de comando em questões eleitoralmente sensíveis.

CONTRADIÇÕES – O paradoxo, portanto, é que o mesmo fato — uma nova operação da Polícia Federal — pode servir de evidência tanto de degradação quanto de resiliência institucional.

A operação revela o crime, mas também revela a existência de quem o investiga. E remete a um temor justificado: quem controlar a Polícia Federal terá poder desmedido. Até quando a instituição se manterá independente?

Dada a polarização atual, os sinais opostos são processados com vieses. A oposição enfatiza a extensão da corrupção, vinculando-a ao governo e à degradação institucional do país. Os governistas enfatizam a autonomia da PF e apresentam as operações como prova de que as instituições estão funcionando.

AVALIAÇÕES DUPLAS – O contingente crescente de eleitores sem identificação partidária pode combinar as duas avaliações: perceber uma degradação assustadora e, ao mesmo tempo, reconhecer que ainda existem “ilhas de resistência”.

Cada operação da Polícia Federal conta duas histórias: a da expansão do crime organizado e a da resistência das instituições. A endogeneidade entre os dois fenômenos não é especificidade nossa; é universal, como mostra a literatura sobre corrupção.

Deve-se ao fato de que a corrupção é em geral corrupção revelada. Mas o mar de lama — a penetração de grossa corrupção em setores nunca antes atingidos — não é produto apenas de uma maior capacidade institucional. É uma mudança qualitativa. E é real.

Cármen desafia Moraes e adverte que o sigilo da fonte tem de ser respeitado

Cármen Lúcia durante evento da BBC Brasil

Cármen Lúcia deu a declaração num Fórum da BBC

Carlos Newton

O Supremo Tribunal Federal prepara-se para discutir e decidir sobre uma das mais importantes polêmicas desde sua fundação, em 1981, organizada por Ruy Barbosa, que se baseou na Suprema Corte norte-americana. O assunto em debate é fundamental para a democracia, cuja existência depende diretamente da liberdade de imprensa, que inclui o sigilo da fonte, conforme está expresso na Constituição Federal.

A polêmica surgiu na terça-feira passada, dia 11, quando o ministro Alexandre de Moraes (ele, sempre ele) autorizou monocraticamente uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal contra Raimundo Cutrim, ex-secretário do governo do Maranhão.

Cutrim foi apontado como uma das fontes do jornalista Luís Pablo, autor de reportagens sobre o ministro Flávio Dino, que usa veículos blindados do Tribunal maranhense para conduzir sua família nas visitas a São Luís, com motorista e combustível pagos pela Justiça estadual.

DEMOCRACIA VIOLADA – O ministro Moraes já havia violado a Constituição e a democracia, ao autorizar busca e apreensão na residência do jornalista, para recolher o celular do jornalista e descobrir a fonte dele. E depois voltou a violar, ao determinar a busca e apreensão na residência do ex-secretário estadual Raimundo Cutrim.

A decisão de Moraes revoltou alguns ministros do Supremo e dois deles se pronunciaram à imprensa. O presidente Edson Fachin afirmou que a decisão monocrática de Moraes, tomada no Inquérito das Fake News, que está ilegalmente aberto desde 2019, precisa ser submetida a Plenário. Já a ministra Cármen Lúcia se mostrou ainda mais incisiva, ao dizer que o STF jamais concordará com essas decisões autoritárias de Moraes.

As declarações da ministra foram feitas na sexta-feira, dia 14, no Fórum Desafio da Credibilidade, ao ser questionada pela editora-chefe da BBC News Brasil em São Paulo, Flávia Marreiro, sobre a proteção ao sigilo da fonte.

DISSE A MINISTRA – “A liberdade de imprensa não está em questão no Brasil por uma simples razão: o artigo 220 da Constituição é expresso ao garantir que não existe democracia sem liberdade de imprensa. E o inciso XIV do artigo 5º também diz que é garantido o direito ao trabalho, ao ofício e à profissão, além do sigilo da fonte quando necessário ao exercício da função”, afirmou, ressaltando que não estava falando de nenhum caso específico. E acrescentou, segundo a repórter Iara Diniz, da BBC.

“Eu sou proibida por lei de falar sobre o que está sub judice no Supremo […] Mas, quando este caso especificamente chegar lá, eu vou ter que votar. Todo mundo sabe da minha posição e da posição do Supremo, que historicamente defende o direito de imprensa porque é um direito constitucional, é um direito democrático.”

O caso vai ser levado por Moraes para análise da Primeira Turma do STF, da qual Cármen Lúcia faz parte. Mas depois será examinado no Plenário, segundo declarações de Fachin.

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P.S. 1 –
Na vida, não existe poder absoluto, porque tudo tem limites. Com sua desmedida arrogância, o ministro Alexandre de Moraes pensou (?) que sua autoridade era ilimitada, a ponto de emitir ordens judiciais a serem cumpridas pela Justiça dos Estados Unidos. E o resultado é o processo aberto contra ele nos EUA.

P.S. 2 – Agora, volta a exorbitar de seus poderes, ao desconhecer a Constituição e tentar a blindagem de Flávio Dino, outro ministro que ultrapassou os limites de suas prerrogativas. Mas a pronta reação de Edson Fachin e Cármen Lúcia mostra que o STF pode voltar a cumprir as obrigações específicas, sem extrapolar seus poderes. E o ministro Alexandre de Moraes enfim perceberá que tem de cumprir as leis ou então sofrerá impeachment, a bem do serviço público, porque ninguém aguenta mais tanta prepotência. (C.N.)

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Este Brasil que bate continência para Trump filia-se à direita truculenta

Charge do Marcelo Martinez (Canal Meio)

Marcos Augusto Gonçalves
Folha

Embora possa causar algum espanto, parcela considerável de brasileiros vê com simpatia o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que vem atacando o país com tarifas comerciais disparatadas e pressões políticas com vistas a interferir nas eleições.

Os apoiadores mais despudorados filiam-se à direita truculenta bolsonarista. Mas há também, talvez mais velados, simpatizantes provenientes de setores liberais conservadores e defensores das pautas das big techs. Entre esses, gente que frequentou boas escolas, teve acesso a leituras e a situação econômica privilegiada. Atestam, em seu transfugismo, quão invertebrados podem ser certos representantes das elites brasileiras.

REACIONARISMO – Parece prevalecer uma espécie de reacionarismo atávico, hoje atualizado por um tipo visceral de antipetismo, que se sobrepõe ao senso de nação —um adesismo equivocado, de viés ideológico, sem altivez. Mais uma vez, para não deixar dúvidas sobre os propósitos de Trump, o Departamento de Estado dos EUA, comandado pelo diligente e vingativo Marco Rubio, postou vídeo no qual o embaixador no Panamá, Kevin Marino Cabrera, detalha o surgimento da doutrina Monroe, em 1823, quando Washington manifestou-se a favor da independência de países latino-americanos e do afastamento das metrópoles europeias.

O post veio com a frase “o domínio americano no Hemisfério Ocidental jamais será questionado novamente” –proferida por Trump após a captura de Nicolás Maduro, o ex-ditador da Venezuela, ora substituído pela ditadora fantoche Delcy Rodríguez. O norte-americano, como se sabe, defende a doutrina Donroe, trocadilho infame que sintetiza seus interesses imperialistas em nosso continente, onde encontra o referido apoio entreguista.

MUNDO BÁRBARO – Trump exerce o poder como um Átila pós-liberal. Onde pisa, a democracia, o multilateralismo e o bom senso morrem. Instituições que mediavam querelas internacionais perderam sentido, na prática não existem mais. Em seu admirável mundo bárbaro, endossa a disputa entre potências de perfil autocrático —Rússia e China— com autonomia sobre suas áreas de influência. Apoia o projeto Grande Israel para regrar o Oriente Médio, de preferência em sintonia com ditaduras amigas, como a Arábia Saudita —enquanto a Europa é vista como mera frescura para os fracos.

A imposição de taxas no comércio exterior funciona como arma para impor a superpotência e também serve para ajudar no financiamento do Estado, substituindo os impostos não cobrados dos grandes empresários americanos. Seria como se Lula, se pudesse, num argumento por absurdo, tentasse buscar recursos fiscais impondo barreiras externas para compensar seus gastos públicos e o custo tributário das isenções.

ALVO  – Em ano eleitoral, o Brasil torna-se uma vítima preferencial do republicano, que acredita estar punindo Lula e favorecendo seus aliados extremistas. Recente pesquisa Datafolha, aliás, mostrou que para 52% dos brasileiros Trump atua para favorecer a candidatura de Flávio Bolsonaro, cuja família e seguidores batem continência para a bandeira dos EUA.

O clássico livro “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Hollanda, já chega aos 90 anos, mas ainda vale em boa medida seu diagnóstico: somos ainda hoje uns desterrados em nossa terra.

Com o Brasil caminhando desse jeito Não se sabe onde ele vai chegar.

Cd Chico Salles Confissoes Ao Vivo | MercadoLivrePaulo Peres
Poemas & Canções

O engenheiro, cantor, compositor e cordelista paraibano Francisco de Salles Araújo (1951-2017), neste martelo agalopado, deixou seu pensamento vaguear pelos caminhos do Brasil.

OS CAMINHOS DO BRASIL
Chico Salles

Com o Brasil caminhando desse jeito
Não se sabe onde ele vai chegar.
Esse papo vem do meu pensamento
Sem querer envolver outra pessoa
Falo assim deste jeito e numa boa,
Escrevendo aqui o meu lamento.

Construir uma família é um tormento.
A canção não se tem pra quem mostrar
No amigo não se pode confiar
Eu só vejo vaidade e preconceito,
Com o Brasil caminhando desse jeito
Não se sabe onde ele vai chegar.

Nossos rios estão todos poluídos
Nossa mata tá sendo derrubada
Guris assaltando a mão armada
O saber bem longe dos oprimidos
Os homens cada vez mais desunidos
O futuro demorando a chegar.

Assim é difícil ate sonhar
Nunca mais ouvi falar em respeito,
Com o Brasil caminhando desse jeito
Não se sabe onde ele vai chegar.
As noticias nos deixam descontentes
Confusas com assuntos arrumados.

Ate os escritores renomados
São a todos os fatos indiferentes
Tão de férias descansando e ausentes
Omissos e sem nada a declarar
Quando é que iremos despertar
E exigir o que nos é de direito.

Com o Brasil caminhando desse jeito
Não se sabe onde ele vai chegar.
O progresso aqui é só pretexto
Cresce mesmo é a ponta da miséria
Esta é a afirmação mais séria
Que trago neste meu martelo texto

Afirmando, confirmando no contexto
Já saí por aí a pesquisar
Com tristeza e revolta constatar,
Para aqui apontar este conceito,
Com o Brasil caminhando desse jeito
Não se sabe onde ele vai chegar.

Na política é só corrupção
O modelo econômico indecente
A impunidade está presente
Muita hipocrisia e ambição
O descaso com a população
Tá na hora do povo acordar

Botar fogo para a chapa esquentar
E da vida tirar melhor proveito,
Com o Brasil caminhando desse jeito
Não se sabe onde ele vai chegar.
E assim, sempre pela contra mão.
A família tem a bolsa como esmola

Juventude aí cheirando cola
A maior desgraça da Nação
Sem saber o que é educação,
A TV ajudando alienar
Algum dia esse bicho vai pegar
A causa passará a ser efeito,

Com o Brasil caminhando desse jeito
Não se sabe onde ele vai chegar.

Lula usa petróleo da Foz do Amazonas para reforçar discurso de soberania

Flávio Bolsonaro e o vazio que fica por trás do seu discurso de “confronto”

Derrota de Moraes no STF abre caminho para pedido de liberdade de Mauro Cid

Entre um ponto e outro, esta é uma eleição presidencial que pode mudar o Brasil

Partidos driblam TSE e gastam milhões em anúncios para atacar adversários nas redes

Quatro décadas depois, Brasil ainda busca o caminho para amadurecer a democracia

Charge do Gilmar Fraga (Zero Hora)

Fabiano Lana
Estadão

Pela décima vez desde o fim da ditadura militar, teremos eleição direta no Brasil este ano. Apesar dos percalços, das crises econômicas, dos impeachments, ou mesmo da tentativa de golpear o processo, a mera realização de pleitos formais regulares significa que nossa democracia, em certo sentido, pode ser considerada robusta. Elegemos direitistas, centristas, esquerdistas, reformadores, reacionários, privatistas e estatistas. Não podemos dizer que não tentamos (quase) de tudo. Mas encontramos o caminho correto? Amadurecemos?

A verdade é que colocar o País no prumo, desde que recuperamos a democracia, já tem levado mais de quatro décadas. Duas vezes o tempo em que o herói Odisseu levou para ganhar a guerra de Troia e voltar para casa. Nossa Odisseia tem sido muito mais complexa porque ainda não encontramos a saída.

QUADRATURA DO CÍRCULO – Com relação à discussão de qual o rumo do País, o debate, em tese, deveria ser de como conseguiremos manter baixas taxas de desemprego, aumento na renda, crescimento do PIB, manutenção de programas sociais, realização de obras estruturantes, sem aumento da dívida pública, da inflação, ou com uma taxa de juros escorchante. Colocar as nossas necessidades no orçamento tem sido como descobrir a quadratura do círculo. Porém, não são a pauta dos candidatos mais bem colocados nas pesquisas.

Parece não haver solução fora reformas duras, como a da previdência (após menos de 10 anos) e administrativa. Existe outro caminho? Parece que, se nada for feito, o País irá para uma trajetória lenta, segura e gradual rumo à paralisia. Se não houver, esperemos que não, alguma crise de confiança aguda no meio do caminho.

Temos também uma discussão, da mesma dimensão de importância, que é em relação ao papel das instituições. O Congresso usurpou do Executivo um naco das despesas discricionárias, por meio de emendas, sem uma responsabilização devida? Afinal, as emendas estão deturpando o nosso desenvolvimento ou são recursos que chegam na ponta, em locais antes esquecidos pelos burocratas de Brasília?

SOBREPESO – Nos afundamos, também, num debate hoje quase incendiário em relação ao Judiciário. A acusação é que o Poder tem se sobreposto aos demais Poderes, com intervenções muitas vezes por razões políticas ou mesmo de cunho pessoal. Ontem mesmo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pode ter atacado uma salvaguarda constitucional, ao quebrar a fonte de um jornalista do Maranhão que divulgava informações indesejadas sobre outro ministro, Flávio Dino.

Também pesam contra o Supremo questões éticas pesadas, como a relação indevida de parte de seus ministros com o banqueiro e escroque Daniel Vorcaro, com ganhos financeiros pessoais envolvidos. Estamos, de um lado, entre uma cúpula da Justiça desmoralizada e, de outro, radicais que buscam destruir a institucionalidade na totalidade. Reformistas e moderados, no meio do caminho, ou acovardaram-se ou parecem não ser mais ouvidos em meio aos ruídos das redes sociais, que dão mais atenção para o grito do que ao argumento.

ORDEM DO DIA – Aliás, a corrupção segue como ordem do dia, assim como na primeira eleição desde a Nova República, em 1989. Hoje, chegamos ao ponto de que militantes políticos fazem contabilidade de corrupção para concluírem quem é menos desonesto. De um lado, um presidente condenado por corrupção, mas que teve o processo anulado. De outro lado, um candidato com suspeitas de enriquecimento ilícito, ligações com milícia e pertencente a um clã que nunca valorizou o processo democrático, ao contrário. Em geral, quem torce para um só vê os problemas do outro lado.

Ainda há questões como meio ambiente, desindustrialização, direito das minorias, desigualdade, produtividade, déficits na educação, na saúde, no saneamento, na segurança pública que não conseguimos ainda equacionar, numa lista quase infinita. Nessa quantidade extravagante de desafios, o mais incrível é que a base das nossas escolhas seja ter a rejeição a um nome como um dos principais critérios de escolha no próximo outubro.

Análise de Kassab está certíssima: Flávio Bolsonaro não tem como derrotar Lula

VICE DE CAIADO E PRESIDENTE DO PSD Gilberto Kassab, presidente nacional do  PSD e candidato a vice-presidente na chapa de Ronaldo Caiado, afirmou nesta  quinta (13) que os partidos do chamado CentrãoCarlos Newton

Getúlio Vargas era um político tão astucioso que conseguia ser, ao mesmo tempo, ditador e estadista. Conduziu o país com mão de ferro, a partir da Revolução de 30, em busca do desenvolvimento socioeconômico, e evitou golpes de esquerda e de direita, como a Intentona Comunista de 1935 e o Levante Integralista de 1938. E assim o país se manteve pronto para a redemocratização no pós-guerra, com o fim do Estado Novo.

Para não ser alijado do jogo político, Vargas colocou duas cartas na mesa. Em 15 de maio de 1945, fundou e passou a presidir o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), para abrigar os sindicatos e os social-democratas que não apoiavam o comunismo.   

Dois meses depois, em 17 de julho de 1945, orquestrou a fundação do Partido Social Democrático (PSD), para abrigar os interventores estaduais que governaram os estados, apoiados pelos “coronéis” das elites agrárias e oligarquias do interior do Brasil.

PARTIDO FORTÍSSIMO – Portanto, ao dar sustentação política aos poderosos aliados de Vargas, o PSD já nasceu como um partido fortíssimo e foi logo vencendo a primeira eleição na redemocratização, dando o poder ao inexpressivo Marechal Eurico Dutra, ex-ministro da Guerra do Estado Novo.

Em 1950, com a candidatura do também inexpressivo Cristiano Machado,  o PSD perderia a disputa com seu irmão xifópago PTB, que recolocou Vargas no Palácio do Catete, mas depois o partido voltaria ao poder, ao eleger Juscelino Kubitschek em 1955.

Com o golpe militar de 1964, o PSD foi extinto junto com os demais partidos e só voltaria a funcionar em 1987, recriado pelo coronel da reserva César Cals, ex-ministro do regime militar, mas não deu certo e foi novamente extinto, para renascer nas mãos de Gilberto Kassab em 2011.

VOLTA À CENA – Quinze anos depois, o PSD volta a ser um dos mais fortes partidos nesta eleição, a ponto de ter três pré-candidatos viáveis à Presidência – os governadores atuais Eduardo Leite (RS) e Ratinho Júnior (PR) e o ex-governador Ronaldo Caiado (GO), o que demonstra a habilidade de Kassab.

Para variar, o atual dono do PSD é enriquecido ilicitamente, como a maioria dos políticos, e tem sido investigado, mas até agora não conseguiram apanhá-lo, não é nenhum Daniel Vorcaro, Dias Toffoli ou Jaques Wagner.

Sabe operar com discrição e sem deixar rabo de palha. Aos 66 anos, não é casado, mora sozinho e ninguém sabe nada sobre sua vida particular.

SABE TUDO… – Nos últimos anos, Kassab tornou-se conhecido pela sagacidade política, que levou o PSD a se manter sempre neutro nas eleições presidenciais, para depois se aliar a quem conquistasse o poder. E assim o partido foi se fortalecendo.

Desta vez, Kassab decidiu lançar candidato e preferiu Ronaldo Caiado, desprezando Eduardo Leite e Ratinho Jr. O mais surpreendente é que se autonomeou vice na chapa, como se estivesse confiante na vitória do seu candidato.

E nesta quinta-feira, dia 13, deu uma declaração explosiva, dizendo que Eduardo Bolsonaro não tem como chegar ao poder, porque os partidos do Centrão estariam apoiando Lula disfarçadamente. E acrescentou que a chance de Flávio Bolsonaro (PL) ganhar a eleição é “zero”, porque a campanha do PT na televisão vai arrebentar a imagem do candidato do PL.

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P.S. 1 –
“Não tem a menor chance”, disse Kassab sobre Flávio Bolsonaro, e essa afirmação requer tradução simultânea. Kassab tem informações de que Lula só ganha se enfrentar Flávio Bolsonaro no segundo turno. Se disputar a eleição final contra Ronaldo Caiado ou contra Romeu Zema, a rejeição liquidará Lula. Por isso, o dono do PSD está advertindo militantes e financiadores dos partidos do Centrão sobre a necessidade de apoiarem Caiado, caso contrário Lula vencerá facilmente o filho de Bolsonaro.

P.S. 2 – A alta rejeição (51%, segundo o PoderData) mostra que a maioria dos brasileiros já cansou de sustentar Lula/Janja, Jaques Wagner, Rui Costa, Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias, José Dirceu, Antônio Palocci e o resto dessa gentalha que é tão suja na vida pública quanto na privada. Passar mais quatro anos aturando essa quadrilha será um tormento insuportável. Portanto, precisamos votar no menos pior. (C.N.)

MDB cobra rapidez do Senado para votar fim da escala 6×1 antes da eleição