Gonet disse que caso tem que ir para André Mendonça

Malu Gaspar
Rafael Moraes Moura
O Globo

O parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido de investigação do financiamento de “Dark Horse” pavimenta o caminho para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça abrir uma investigação específica sobre o dinheiro que Daniel Vorcaro enviou a fundos no exterior para o financiamento do filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ao opinar sobre o pedido de investigação feito pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) sobre o áudio em que Flávio Bolsonaro cobra dinheiro de Vorcaro, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não caberia a Alexandre de Moraes abrir uma apuração sobre o episódio, uma vez que ele está no escopo de outro procedimento já em curso e sob a relatoria de Mendonça, responsável pelo caso Master.

COAÇÃO – Em sua ação, o petista pedia que a investigação ficasse nas mãos de Moraes, ligada ao inquérito que apurava se Eduardo Bolsonaro cometeu coação e tentou obstruir o processo da trama golpista, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro era um dos alvos. Eduardo foi condenado na Primeira Turma na semana passada por unanimidade a 4 anos e 2 meses de reclusão.

Após uma série de reportagens do Intercept Brasil, Flávio reconheceu ter captado R$ 61 milhões de Vorcaro, pagos por uma das empresas do ecossistema do Master para um fundo administrado pelo advogado de imigração de Eduardo. No parecer, Gonet argumentou que não considerava adequado entregar a ação a Moraes, uma vez que o caso Master já tem um relator, Mendonça.

POTENCIAL INVESTIGADO – Embora isso não tenha sido escrito nem vá ser admitido em público, também pesou nos bastidores o fato de que Moraes é também um potencial investigado por conta do contrato de R$ 129 milhões que sua mulher fechou com o banco. Isso o colocaria na mesma condição de Dias Toffoli, que teve que se afastar da relatoria depois que foram descobertos negócios de Vorcaro com sua família. Toffoli também vem se declarando impedido para votar nos julgamentos sobre o Master na Segunda Turma do Supremo.

Na noite desta segunda-feira (22), Moraes encaminhou o parecer de Gonet ao presidente do Supremo, Edson Fachin, para que defina seu destino. Tanto no STF como na PGR, é dado como certo que a apuração de Dark Horse será alvo de outro procedimento sob a relatoria de Mendonça. Além de ser um aliado do relator do Master no tribunal, Fachin também vem defendendo um código de ética para os ministros, a que Moraes se opõe.

SUSPEITAS DE DESVIO –  Uma das linhas de investigação é saber se o dinheiro de Vorcaro, na verdade, foi usado para financiar o autoexílio do filho 03 nos Estados Unidos, onde Eduardo vive desde março do ano passado. Outro foco de desconfiança é o fato de a proprietária da produtora responsável pelo polêmico filme “Dark Horse”, a jornalista Karina Ferreira da Gama nunca ter lançado nenhum filme, nem no Brasil e nem no exterior.

Segundo Karina, a produção e a pós-produção já custaram o equivalente a US$ 13 milhões (o equivalente a R$ 65,7 milhões, na atual cotação do câmbio). O valor provoca estranhamento por ser muito maior do que o de filmes brasileiros recentes que foram sucesso de bilheteria e receberam múltiplas indicações ao Oscar, como “O agente secreto” (R$ 28 milhões) e “Ainda estou aqui” (R$ 45 milhões).

“Dark Horse” (Azarão, em tradução livre) é protagonizado pelo ator norte-americano Jim Caviezel, que interpreta o ex-presidente. Apoiador de Donald Trump, a quem já chamou de “novo Moisés”, Caviezel passou cerca de três meses no Brasil gravando. Também está no elenco Esai Morales, que interpretou o vilão de “Missão: Impossível – O acerto final”.

MUNIÇÃO ELEITORAL –   Durante a première do filme, ocorrida na semana passada em Las Vegas, o diretor do filme, Cyrus Nowrasteh, disse esperar que o filme ajude na eleição de Flávio, mas no entorno do senador há quem defenda a estreia do longa-metragem apenas depois da eleições, como uma forma de blindar a candidatura bolsonarista de mais desgastes.

O filme se tornou munição para aliados de Lula – e virou uma dor de cabeça para a campanha do senador bolsonarista, respirando no seu desempenho nas pesquisas de opinião, antes de surgirem as mais recentes revelações de que o líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), teria recebido um imóvel de R$ 2,45 milhões em Salvador como propina do Master.

Friedman diz que o modelo de negócio é para provocar

Lucas Altino
O Globo

Vencedor de três prêmios Pulitzer, o mais importante do jornalismo mundial, o americano Thomas L. Friedman criticou o papel das redes sociais que, na sua visão, contribuem para os ataques à confiança e à verdade — pilares fundamentais das democracias.

Para o colunista de política internacional do New York Times, as plataformas contribuem para descredibilizar as instituições ao permitirem a relativização da informação checada e verdadeira e, assim, se tornam ambientes que intensificam a polarização extrema.

PROVOCAÇÃO – “As redes sociais são inimigas da verdade e da confiança. O modelo de negócio deles não é te informar, é te provocar”, afirmou Friedman, em aula magna durante o XIV Fórum de Lisboa, promovido pelo IDP, pelo Lisbon Public Law (LPL) e pela FGV Justiça. “A democracia assenta na verdade e na confiança. Sem elas não conseguimos resolver problemas”, afirmou.

O fórum, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu juristas, economistas e políticos, da América Latina e Europa. O evento, que nos últimos anos foi alvo de críticas pela presença de autoridades dos três Poderes e pelos patrocínios, discutiu temas que vão da inteligência artificial e big techs a política internacional e futuro da ciência.

“SEGUNDO BIG BANG” – Sobre IA, Friedman costuma usar a expressão “segundo Big Bang” para definir a ruptura que o homem experimenta. “O homem criou a inteligência artificial que supera a capacidade do cérebro humano, alterou o clima, criou o ciberespaço como uma nova galáxia, dividiu o átomo, que pode destruir o mundo, inventou a aprendizagem profunda e aproxima-se do momento em que terá computação quântica, fusão energética e IA em simultâneo”, elencou o jornalista, que defendeu colaboração entre EUA e China para criar legislações.

“Ou aprendemos a colaborar com ela, ou seremos o seu animal de estimação. A única maneira de lidarmos com a IA é se ambos países construírem legislação e ética em conjunto. Se não o fizerem, haverá um problema sério com os dados e com quem os detém”, afima.

VENCEDOR DO NOBEL –  Avanço tecnológico aliado a instituições confiáveis também permeou a aula magna do economista Joel Mokyr, professor da Northwestern University e vencedor do Prêmio Nobel de Ciências Econômicas em 2025. Ao analisar os fatores que historicamente sustentam o crescimento econômico dos países, Mokyr destacou que prosperidade depende da combinação desses dois fatores. Segundo ele, a incorporação tecnológica depende da confiança nas instituições, pois garante que as informações produzidas e repassadas são fidedignas.

Mokyr ressaltou ainda o papel da ciência como motor da inovação e alertou para ameaças democráticas promovidas pelo populismo e pela xenofobia, muitas vezes baseados em desinformação e preconceito, que comprometem o ciclo de inovação. Por isso, o fortalecimento das instituições é essencial para a preservação da democracia, disse.

“É provável que a política populista jogue fora o progresso junto com o elitismo, e geralmente o substitua por uma elite muito pior. Uma das maneiras pelas quais a tecnologia e a ciência avançam é por meio da migração de pessoas para os lugares onde elas podem ser mais produtivas”, afirmou o economista, que deu o exemplo do Vale do Silício, nos EUA, onde imigrantes têm desempenho acima da média.

AMEAÇA – A xenofobia também foi tema da fala de Luis Neves, Ministro da Administração Interna de Portugal, que colocou a massificação das fake news, os crimes de ódio e o populismo como os “grandes focos de ameaça à nossa forma de vida”, baseada no respeito pela diversidade.

“Há uma deturpação ocorrida nos últimos anos, principalmente no período pós-pandemia, e que ainda não encontramos o antídoto para combater. Essa é uma área onde se alavancam caminhos do populismo, sustentado na massificação de fake news”, disse.

COMBATE ÀS FAKE NEWS –  O ministro elogiou as ações brasileiras de combate às fake news, que são os instrumentos do discurso de ódio, frisou. “Sei que o Brasil tem feito um grande percurso nessa temática, de redução curta e rápida daquilo que é esse tipo de comunicação”, afirmou.

Ex-diretor da Polícia Judiciária de Portugal, Neves também falou de tecnologia sob o ponto de vista da segurança pública. Ele cobrou maior equilíbrio entre o direito à privacidade e as investigação de crimes cibernéticos, como pornografia infantil. Segundo o ministro, o lobby das big techs impede o acesso a conversas encriptadas

METADADOS – “Parece que há permanente vigilância sobre a privacidade (por parte do estado), e isso é absolutamente falso. Apenas uma pequeníssima parte de telefones podem ser interceptados, se houver suspeita de crime grave, com crivo do juiz”, disse Luís Neves, que se queixou ao Parlamento Europeu sobre a impossibilidade de se acessar os metadados das redes sociais.

“Só há liberdade se houver segurança e só há segurança se cada um de nós estiver disposto a abdicar muito pouco da nossa privacidade. É a única forma de termos esse equilíbrio”, finalizou.

Gilmar tenta amedrontar Mendonça, mas não conseguirá

Filipe Vidon
O Globo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira que o relator do caso Master, André Mendonça, cometeu uma “impropriedade” ao receber de um advogado uma “proposta de delação seletiva” no Caso Master. Gilmar falou em “erro crasso” no cenário em que o colega estaria “participando de conversas” na condução do acordo.

A declaração foi dada em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, alguns dias após Mendonça responder às críticas durante o julgamento na Segunda Turma. Na sessão da última terça-feira, que manteve a prisão de Henrique e Felipe Vorcaro — pai e primo do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do banco Master —, André Mendonça confirmou ter sido procurado por um advogado com uma proposta que descreveu como “delação seletiva” e disse tê-la recusado.

SEM PUDOR –   “Chegou uma proposta por um advogado. Perderam o pudor. Queriam fazer uma delação seletiva. Na minha cara. Eu disse: não faço questão de delação. Agora, delação seletiva, comigo, não”, afirmou Mendonça na sessão.

No Roda Viva, Gilmar reconheceu que André Mendonça rejeitou a proposta, mas manteve a crítica: o simples fato de o relator ter recebido o advogado e sido exposto ao conteúdo da oferta já configura, a seu ver, uma violação dos limites que a lei impõe ao magistrado.

“A lei não permite que o relator participe ou o juiz participe da delação. O acordo é entre Ministério Público ou a Polícia Federal e o delator. Então, aqui já há um erro crasso. Se está participando de conversas ou se está expulsando advogados do processo, isso tem algo de errado”, afirmou.

COBRANÇA – Gilmar ponderou que a tarefa de Mendonça é genuinamente difícil, mas cobrou que o relator se paute por critérios claros, para que se evite repetir os erros que marcaram a Lava Jato.

“É um trabalho difícil. E por isso é importante que se paute por uma métrica. É importante que não se repitam os erros do passado. Na conversa que nós tivemos, por exemplo, André Mendonça disse que tinha recebido um advogado fazendo proposta de delação seletiva. E aqui já há uma impropriedade” destacou.

 O ministro disse enxergar “similitudes” entre a condução do caso Master e os excessos que marcaram a Operação Lava Jato, e elencou os elementos que o preocupam: a substituição de relatores, os vazamentos de informações sigilosas, as prisões de familiares e a morte de um dos alvos após a detenção.

QUEBRA DE SIGILO – “Nós tivemos a substituição dos relatores. De Toffoli passa para André Mendonça e em seguida o ministro André libera uma ordem que havia sido dada pelo então relator no sentido de não permitir que a CPI ou a CPMI fizesse aquela quebra de sigilo. E houve aquilo que nós conhecemos, a quebra de sigilo, inclusive de conversas íntimas e a revelação”, afirmou.

Gilmar Mendes citou que a Lava Jato é o exemplo mais acabado dos riscos que se apresentam quando esses sinais são ignorados. O ministro lembrou que, à época, proferiu votos vencidos que continham advertências sobre o caminho que a operação trilhava.

“Inicialmente eram advertências que se faziam na linha: não vamos por aí. Eu ainda me lembro dizendo: nós temos um encontro marcado com as prisões alongadas de Curitiba. Parecia um mantra. E depois isso se tornou verdade e todo aquele caos que foi revelado na operação Spoof, na Vaza Jato, nos envergonha hoje”, disse.

IMPASSE NO RIO –  Gilmar Mendes também comentou a crise política do Rio de Janeiro. Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar e tornar inelegível o governador Cláudio Castro — condenado por abuso de poder político e econômico — , o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça, assumiu interinamente o Executivo estadual. O STF ainda não definiu como será a eleição para o mandato-tampão.

O ministro criticou o TSE por não ter concluído a tempo o julgamento do caso de Castro, o que, segundo ele, gerou diretamente o imbróglio sobre a viabilidade de eleições diretas ou indiretas no estado.

“Nós tivemos duas situações muito constrangedoras no TSE. A não decisão do caso do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e a não decisão do caso de Roraima. Processos já prontos, mas não eram julgados. E isso levou a esses impasses que nós estamos vivendo agora”, afirmou.

CAOS INSTITUCIONAL – O ministro detalhou a sequência que, a seu ver, produziu o caos institucional atual: “Houve um retardo por parte do TSE na conclusão desse julgamento. O que levou, inclusive, àquela perplexidade, se se podia ou não ter eleição direta ou indireta, e causou todo esse problema. Por outro lado, metade da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, ou mais, está sendo investigada, com vários problemas que estão, inclusive, no inquérito da relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Portanto, é um todo muito complexo”.

Gilmar também tocou na discussão sobre a proposta de código de ética para o STF encabeçada pelo ministro Edson Fachin, e lembrou que a restrição central do documento já existe na legislação brasileira. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional veda que juízes se pronunciem publicamente sobre questões que possam vir a julgar. O decano disse defender que a elaboração de um código seja conduzida por uma comissão interna do tribunal e afirmou não ter restrições a medidas de transparência, como a divulgação de ganhos e patrocínios.

“Eu defendo uma discussão por uma comissão do tribunal que faça esta elaboração. E nós já temos uma série de regras sobre isso. Sobre propriedade de empresas, a lei já estabelece que é facultado a ministro ou a juiz ser sócio. Ele não pode ser diretor. Obviamente ele segue as regras comerciais e de imposto. Eu sou a favor de qualquer coisa. Não tenho nenhuma dificuldade quanto a isso”, finalizou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com esta estratégica entrevista, Gilmar tenta amedrontar Mendonça, para destruir o caso Master, como conseguiu fazer com a Lava Jato. Mas desta vez ele vai fracassar. A resposta de Mendonça será agir com ainda mais rigor contra a família Vorcaro. Assim, o jovem minisro ganhará cada vez mais prestígio e respeito, enquanto o velho Gilmar vai sendo sendo encaminhado ao ostracismo dos que defendem a impunidade de políticos e empresários corruptos. (C.N.)

Charge do Gomez (Correio Braziliense)

Victoria Azevedo,
Letícia Pille e
Pepita Ortega
O Globo

A quatro meses das eleições, as pré-campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já travam uma batalha à parte no campo jurídico. Juntos, os partidos dos dois principais adversários na corrida presidencial foram responsáveis por mais de 80% das 79 representações relacionadas à disputa deste ano apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a semana passada.

De um lado, petistas buscam uma posição mais ativa da Corte contra conteúdos gerados por inteligência artificial (IA). Do outro, aliados do parlamentar atuam, por exemplo, para conter a circulação de vídeos que o associem a escândalos, como o do Banco Master.

ESCÂNDALO DO MASTER – O PL foi quem mais acionou o TSE até agora, com 38 representações. Entre elas está a que questiona a divulgação de um vídeo, impulsionado pelo PT, em que um narrador aparece explicando o que seria o escândalo do Banco Master, colocando “as cartas na mesa”, com imagens de Flávio e aliados. O material em questão foi compartilhado com a seguinte legenda: “Banco Master: quando você vira as cartas, os nomes aparecem”.

Ao TSE, o partido apontou que o vídeo é irregular por criar “narrativa visual de ilicitude”, além de representar propaganda eleitoral negativa antecipada. A divulgação ocorreu antes de Flávio admitir ter tratado com Daniel Vorcaro, ex-dono do Master, sobre pagamentos para financiar um filme biográfico do pai.

FRAUDES NO INSS –  Mas a tentativa de evitar na Justiça a associação a escândalos de corrupção não é uma exclusividade da candidatura de oposição. Em março, o PT também acionou a Corte contra o PL devido à publicação de um vídeo que liga o governo de Lula ao caso Master e a fraudes no INSS, intitulado “A grande quadrilha”.

A peça explorava as suspeitas sobre a ligação de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente, com alvos da investigação sobre desvios em aposentadorias. A sigla do governo alega que o material é “leviano” e possui “caráter eleitoreiro”, além de usar IA de forma irregular.

O uso de IA também foi foco do partido de Lula ao acionar o TSE contra a série de vídeos de “Dona Maria”, personagem fictícia gerada por inteligência artificial. O avatar reproduz a imagem de uma mulher que faz críticas ao governo Lula, fala palavrões e se diz revoltada com a situação do país.

SYNTHFAKES – Criada pelo motorista de aplicativo Daniel Cristiano dos Santos, de 37 anos, a figura aparece em uma conta principal no Instagram com 776 mil seguidores, além de 31,7 mil inscritos no YouTube. Como mostrou O Globo mostrou, personagens criados por IA, conhecidos como synthfakes, têm sido usados tanto por perfis pró-governo quanto por opositores.

O processo contra as contas de “Dona Maria” foi movido pela federação integrada pelo PT e também mira as principais big techs — Facebook, Bytedance, Google e X. O pedido é para que os perfis sejam suspensos e depois removidos e para que o TSE declare a ilicitude das postagens por não estarem rotuladas devidamente como IA e pelo fato de um perfil anônimo ser usado para propaganda política. A legenda vê “crimes contra a honra eleitoral”.

DEFENSIVA – Diante de desafios como esse, quem deverá comandar a área jurídica da campanha de Lula é o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas e aliado próximo do presidente. Há uma avaliação entre aliados do petista de que, em 2022, a equipe de Lula ficou mais na defensiva, enquanto Jair Bolsonaro acionou mais vezes a Justiça.

— A principal preocupação é a utilização indevida e criminosa da IA para confundir a opinião pública e produzir falsas verdades, trazendo prejuízos irreparáveis aos candidatos e à democracia. Acredito, pessoalmente, que essa vedação deveria ser mais ampla do que a proposta feita inicialmente — diz Carvalho.

REGRAS UNIFORMES – Do lado do bolsonarismo, integrantes do PL afirmam que a tendência é defender regras uniformes para o ambiente digital, como a obrigação de que conteúdos criados por IA sejam identificados, e resistir a medidas que possam ser interpretadas como censura ou fiscalização seletiva.

A coordenação jurídica da campanha de Flávio ficará sob responsabilidade da advogada Maria Claudia Bucchianeri, ex-ministra substituta do TSE nomeada por Jair Bolsonaro em 2021. Ela já atuou em casos envolvendo diferentes espectros políticos e chegou a representar Lula no TSE, em 2018, na tentativa de garantir o registro da candidatura do petista à Presidência. A equipe jurídica do senador também conta com o advogado Tracy Reinaldet, que ganhou projeção nacional durante a Lava-Jato.

Segundo aliados, uma das linhas de atuação da pré-campanha será defender judicialmente o direito de aliados e apoiadores fazerem críticas duras ao governo e relembrar casos antigos envolvendo o PT sem sofrer remoções de conteúdo. Nos bastidores, integrantes do PL avaliam que a eleição de 2026 deverá aprofundar a disputa sobre os limites da liberdade de expressão, moderação de conteúdo e atuação das plataformas digitais.

USO ELEITORAL – Além das ações relacionadas ao Banco Master, o PL também acionou o TSE para tentar impedir que Lula utilizasse pronunciamento oficial do Dia do Trabalhador para promover o governo e atacar adversários políticos. O partido alegou risco de uso eleitoral da cadeia nacional de rádio e TV e pediu restrições à utilização de imagens e elementos visuais associados a programas do governo.

Aliados de Flávio acionaram o TSE ainda contra uma pesquisa que mostrou Lula numericamente à frente do senador após a repercussão do caso “Dark horse”. A equipe do parlamentar sustenta que o questionário apresentado aos entrevistados teria sido formulado de maneira a induzir percepção negativa sobre o senador. O instituto nega irregularidades.

O TSE tem os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) na gestão Bolsonaro, como presidente e vice, respectivamente. Nos bastidores, aliados de Flávio avaliam que a nova configuração pode favorecer o avanço de algumas teses defendidas pela oposição em temas ligados à liberdade de expressão e moderação de conteúdo. Apesar disso, integrantes da campanha afirmam que há cautela em apostar excessivamente nessa leitura diante da imprevisibilidade das decisões da Corte eleitoral.

EQUIPE – No último mês, Nunes Marques, definiu a equipe que cuidará das representações sobre propagandas eleitorais no pleito deste ano. Ele e a ministra Ana Estela Aranha, que já atuava como juíza auxiliar da propaganda na gestão Cármen Lúcia, terão o reforço de André Mendonça. Assim, os questionamentos de campanhas envolvendo o tema serão distribuídos entre os gabinetes dos três ministros. Caso um deles expeça uma decisão liminar, o caso será imediatamente enviado a plenário.

A ofensiva da oposição também avançou sobre medidas recentes do governo federal relacionadas ao ambiente digital. Um dos coordenadores da campanha de Flávio, o senador Rogério Marinho (PL-RN), apresentou um projeto para sustar o decreto assinado por Lula que amplia as obrigações das plataformas digitais na remoção de conteúdos considerados criminosos.

Gilmar, que apoia Vorcaro, deixará a presidência da Turma

Rafael Moraes Moura
O Globo

Após a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitarem a sua segunda proposta de delação e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir manter o seu pai preso na cadeia, o banqueiro Daniel Vorcaro deve ter mais uma má notícia da Suprema Corte.

Em agosto, o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, deixa o comando da Segunda Turma, colegiado responsável pela análise das decisões do relator das investigações do caso Master, André Mendonça. Pelo critério de rodízio previsto no regimento interno da Corte, a turma passará a ser presidida pelo ministro Luiz Fux, a quem caberá definir a pauta de julgamento das sessões presenciais pelo período de um ano.

ALIADO INCONDICIONAL – Fux sempre acompanha os entendimentos de Mendonça no caso Master e se converteu numa espécie de “aliado incondicional” do relator no conturbado ambiente da Segunda Turma. Já Gilmar se tornou o principal foco de oposição de Mendonça no colegiado, abrindo divergências e votando para derrubar prisões, não se cansando de associar a investigação aos excessos da Operação Lava-Jato, que ele próprio ajudou a enterrar no STF.

Na prática, a passagem de bastão de Gilmar para Fux pode trazer implicações para o caso Master já que cabe ao presidente da Turma a elaboração das pautas das sessões presenciais. Por um lado, isso dá a Mendonça um aliado no controle da pauta de julgamentos, reduzindo o risco de surpresas que podem tumultuar as investigações.

Por outro, retira de Gilmar o poder de manobra de controlar a pauta de julgamentos, como ele fez na última terça-feira, quando surpreendeu Mendonça ao decidir de última hora inserir na sessão a análise das prisões preventivas de Henrique e Felipe Vorcaro, respectivamente pai e primo do banqueiro.

CAUTELA –  “É precisamente a dimensão do caso que recomenda redobrada cautela. É nos casos de maior repercussão, aqueles em que a pressão por resultado se faz mais intensa e o clamor público mais agudo, que a proteção de garantias se faz mais necessária”, disse Gilmar Mendes, ao votar contra as prisões preventivas. “Juiz algum pode comportar-se como delegado de polícia. Nós sabemos muito bem onde esse caminho termina.”

Na ocasião, Gilmar afirmou que encontra na investigação do clã Vorcaro “desconfortante semelhança” e “tristes reminiscências dos métodos e expedientes” da Lava-Jato, mas foi prontamente rebatido por Mendonça.

“Não estamos aqui a julgar a Lava-Jato. Estamos aqui a julgar a maior fraude financeira da história do nosso país e, talvez, uma das maiores do mundo. E essa fraude tem algumas peculiaridades. Não é simplesmente um crime de colarinho branco; é mais do que isso. Não são simplesmente atores nos gabinetes, nos escritórios da Faria Lima ou nos palácios que provocaram a dilapidação do FGC [Fundo Garantidor de Crédito], das poupanças do nosso país. Aqui há contornos de máfia, contornos de crime organizado mafioso: fuzis, metralhadoras, armas raspadas, infiltração no sistema policial”, devolveu o relator.

CORRELAÇÃO DE FORÇAS –  A troca no comando da Segunda Turma não altera a composição do colegiado, que segue sendo formado por Mendonça, Fux, Gilmar, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.

Toffoli não tem votado em julgamentos do caso Master desde que deixou a relatoria das investigações em fevereiro deste ano, após o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, entregar pessoalmente ao presidente do tribunal, Edson Fachin, um documento de 200 páginas listando indícios de conexões entre Vorcaro e Toffoli que poderiam levar à sua suspeição.

Mesmo longe do caso Master, Toffoli ainda pode ajudar Vorcaro indiretamente, já que o seu afastamento deixa apenas quatro ministros aptos a votar na Segunda Turma, abrindo margem para empates, que sempre favorecem os investigados.

FIEL DA BALANÇA – Nas contas de interlocutores de Mendonça, o fiel da balança da Turma será o ministro Nunes Marques, que, até aqui, tem acompanhado o relator, como no julgamento de Henrique e Felipe Vorcaro.

Se a saída de Fux é um revés para Vorcaro, pelo menos uma boa notícia o aguarda: Mendonça deve mantê-lo na sala especial da superintendência da PF, apesar da pressão da corporação de retirá-lo de lá.

Levantamento ocorre em um dos principais redutos petistas

Bela Megale
O Globo

Nesta semana, o PL colocará nas ruas uma pesquisa que mede o impacto da operação contra Jaques Wagner (PT-BA) para Lula. O levantamento ocorre na Bahia, um dos principais redutos petistas do país.

Os dois motivos que mais irritaram Lula sobre o envolvimento de Jaques Wagner no caso Master
Mendonça barra impulsionamento pago pelo PL contra Lula nas redes sociais

INTENÇÕES DE VOTO – A pesquisa focará nas intenções de voto de Lula, Flávio Bolsonaro e outros presidenciáveis após o escândalo do Master atingir o senador e líder do governo no Senado. A leitura feita no partido é que o desempenho de Lula no estado é decisivo para avaliar os impactos da operação contra Wagner no eleitorado nacional.

Desde que o escândalo de Daniel Vorcaro atingiu Flávio Bolsonaro, o senador perdeu pontos e Lula aumentou sua distância em relação ao candidato do PL. No partido, a esperança é que a ação contra Wagner, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada, respingue em Lula.

APOIO DE MICHELLE – Em paralelo, integrantes da campanha e do PL trabalham para que Michelle Bolsonaro deixe de lado a mágoa com os filhos de Jair Bolsonaro e atue na campanha do enteado.

A Bahia é um estado-chave para Lula. Em 2022, o presidente obteve 72,12% dos votos válidos na Bahia no segundo turno e Bolsonaro chegou a 27,88%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. O estado deu a Lula sua segunda melhor votação no Brasil, ficando apenas atrás do Piauí, onde o petista teve 76,84% dos votos válidos.

Delúbio tenta voltar à Câmara e critica Joaquim Barbosa

Yago Godoy
O Globo

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, pré-candidato a deputado federal por Goiás, chamou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (DC) de “desqualificado”, e afirmou que irá pedir revisão criminal do processo do Mensalão. Pré-candidato à Presidência da República, Barbosa foi o relator do caso na Corte que, dentre outras ações, condenou o petista por corrupção ativa.

Em entrevista ao portal Poder360, Delúbio comparou o Mensalão com a Operação Lava-Jato, alegando que ambas “não tinham provas contra os condenados”. Ao ser questionado sobre a intenção de Barbosa em concorrer ao Planalto, o petista ressaltou ter feito esforços para convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a indicá-lo ao Supremo.

“DESQUALIFICADO” – “Esse ex-ministro é um desqualificado”, atacou Delúbio. “Ele saiu pela porta dos fundos do STF, correu, foi morar em Miami, e agora diz que está voltando. Quero ver se ele volta mesmo e disputa as eleições, participa dos debates. É bom todo mundo saber quem é Joaquim Barbosa, que tinha um currículo espetacular”, completou.

O ex-tesoureiro, sem citar o nome do senador Sergio Moro (PL), afirmou que “o ex-juiz da 13° Vara de Curitiba (responsável por conduzir a Lava-Jato) copiou todos os erros do Mensalão”. Delúbio também foi condenado no âmbito da operação, o que definiu como “esdrúxulo”.

“Eu vou pedir revisão criminal após o período que eu achar necessário, inclusive deixei um documento com a minha neta para que, se eu morrer e não pedir, ela possa pedir revisão criminal do Mensalão. Outros que foram condenados no Mensalão também vão pedir”, declarou. “Eu não tenho raiva nem ódio de ninguém, mas eu não convidaria Joaquim Barbosa para jantar na minha casa”, acrescentou..

INDULTO DE PENA – Em novembro de 2012, Delúbio foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e 11 meses de prisão no contexto do Mensalão. Em 2016, no entanto, o ex-ministro Luís Roberto Barroso concedeu o indulto da pena após o petista preencher os requisitos legais para a concessão do benefício — como sentença remanescente não superior a oito anos e cumprimento de um quarto da pena.

Depois, também chegou a sofrer condenação na Lava-Jato, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a vara federal do então juiz Sergio Moro, no Paraná — hoje senador e pré-candidato ao governo —, não tinha competência para julgá-lo.

ELEIÇÕES EM GOIÁS –  Ainda ao Poder360, Delúbio afirmou que seu objetivo “ajudar Lula a governar” e ajudar Goiás “a ter mais proximidade” do governo a fim de conquistar benefícios para o estado. O petista defendeu a necessidade de haver “harmonia política” com nomes de campos adversários.

“Todos os demais crimes imputados a mim, que eram 144 processos, eu fui inocentado de todos e hoje estou à disposição da população de Goiás para essa eleição”, disse.

OFICIALIZAÇÃO – Em relação ao governo do estado, Delúbio afirmou que o PT em Goiás apresentou o nome do ex-deputado Luis Cesar Bueno como pré-candidato, como mostrado pelo O Globo. Apesar disso, ele ressaltou que a indicação ainda aguarda pela oficialização do diretório nacional, bem como a aprovação de siglas aliadas.

“O Diretório Nacional não se posicionou ainda, não bateu o martelo. Se o Diretório Nacional sugerir, junto com os partidos que estão formando a base do governo federal, não teria problema em mudar o candidato. Não vou contestar nada”, afirmou. “Eu batalhei muito por uma aliança com o ex-governador Marconi Perillo, com a federação PSDB-Cidadania. O PT tinha um acordo com ele apoiando a candidatura do presidente Lula e nós o apoiaríamos aqui para governador”, lembrou Delúbio, destacando que o acordo não teve continuidade.